Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... Freyre e em uma influente colônia portuguesa no Rio de Janeiro (DÁVILA, 2011; MAGALHÃES, ... Portugal, a ideia de formação de uma comunidade luso-brasileira permeava o ideário de ... a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, no governo de Fernando ... -
Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... básica o Conselho do Programa Comunidade Solidária, o Conselho Deliberativo do Sistema de ... Secretário-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, quando couber a ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... básica o Conselho do Programa Comunidade Solidária, o Conselho Deliberativo do Sistema de ... Secretário-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, quando couber a ...
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Descolonialismo e migrações: um estudo comparado entre as bases legais existentes entre Moçambique e Brasil
... sua antiga e peculiar colonização de países como ... Brasil e Moçambique, dentre outros, nos ... migrantes existentes no complexo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e, mais ...
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Decisão monocrática Nº 1633 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2022
... ção entre os Estados Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, promulgado pelo ...
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Vida de consulado Lisboa - a ajuda de Carlos Câmara Pestana
... -Representante Permanente junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP ...
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Decisão monocrática Nº 1664 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2022
... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, promulgada ...
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Decisão da Presidência nº 1402 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, promulgada ...
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Decisões Monocráticas nº 1402 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, promulgada ...
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Decisão da Presidência nº 1451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2017
... extradição formulado pela República Portuguesa, proferiu decisão consubstanciada em acórdão ... ÇÃO ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA ...
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Decisão da Presidência nº 1445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2016
... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, promulgada ...
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Decisão da Presidência nº 1565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2019
... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, promulgada ...
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Decisões Monocráticas nº 1565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2019
... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, promulgada ...
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Acórdão, Processo nº 5017620-50.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
... éria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a pedido da ...
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Questoes de Ordem nº 1564 de Primeira Turma, 21 de Mayo de 2019
... a dupla punibilidade persiste em ambos os países. 5. É descabida a ex tradição quando a lei ... ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA – ...
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Decisão monocrática Nº 1814 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2024
... ÇÃO ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA. CONCORDÂNCIA ...
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Decisões Monocráticas nº 1492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... ÇÃO ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA ...
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Decisão monocrática Nº 1749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-09-2023
... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, promulgada ...
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Decisão monocrática Nº 1738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2022
... ); e (iv) cópia da legislação penal portuguesa aplicável ao caso (fls. 50/57) ... A ... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, firmada ...
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Decisão monocrática Nº 1555 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2020
... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (art. 3º), ...
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Os crimes informáticos na legislação dos palop
... INTRODUÇÃO ... A comunidade dos Países Africanos de Língua Oficial ... posteriormente e adotou a língua portuguesa como oficial ... Após um longo período ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001485-08.2016.5.07.0017), 2019-07-22
... 2ª) COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP, e, ...
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Decisão monocrática Nº 1719 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2022
... ÇÃO ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA CONCORDÂNCIA ...
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Decreto desvirtua autoridade central na cooperação internacional
Decreto desvirtua autoridade central na cooperação internacional
... éria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, firmada em ... -
Hegemonia e direito transnacional?
O estudo que se apresenta objetiva analisar o processo de transnacionalismo ( jurídico) com foco no sentido do tema e do problema, a partir de uma mirada literária orientada pelos escritos de Pier Paolo Pasolini. Com a premissa básica de que o transnacionalismo e a globalização supõem a força transformadora de cada realidade nacional, capaz de trazer consigo um elemento de cambiamento dos...
... Comunidade dos Países de Língua Portuguesa); ordenamentos ...