concessões de rodovias
- Sem concorrentes, consórcio Infraestrutura MG vence leilão de rodovias no Triângulo Mineiro
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Acórdão Nº 213891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... concessões de rodovias federais ... no Estado do Paraná. Após a regular ...
- Fôlego para ferrovias
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Sobre o julgamento de pessoas naturais pelos Tribunais de Contas
Ferreira: Julgamento de pessoas naturais pelos Tribunais de Contas
... de infraestrutura, como portos e ferrovias, petróleo e gás, concessões e rodovias. ... Todos os que administram recursos públicos, na ... - Pacote do governo 'reembalou' obras antigas do PAC
- Concessão ‘light’ de rodovias
- Falta de construtoras acende sinal amarelo para r$ 500 bi em obras
- Governo fará projeto de lei para socorrer rodovias
- Governo tem dificuldade de relicitar concessões que foram devolvidas
- Renovação de concessões deve atrair R$ 15 bi em investimentos
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 337-08.2015.5.03.0146)
... de a embargante (que é concessionária ... de rodovias, pontes, túneis e serviços ... relacionados) e a Alcana não ... Açúcar e Álcool), Infraestrutura ... (Construção Civil, Concessões de ... Rodovias e Saneamento Básico), Equipamentos ... de Proteção ...
- Invepar registra aumento de fluxo em concessões entre setembro e agosto
- Designação, BOLETIM 144/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe con
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 24459-08.2016.5.24.0036)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. EXISTÊNCIA. GRUPO ECONÔMICO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO COM BASE APENAS NA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. Considerando-se a viabilidade da indicada violação literal e direta do artigo 5º, II, da ...
... empresa Triângulo do Sol é controlada por AB Concessões S.A, que por sua vez, tem como ... acionistas as empresas ... financeira; c) possui como objeto social a exploração de rodovias por meio de concessões ... públicas; d) é sociedade anônima ... - Alta de insumos encarece projetos, e concessionárias tentam rever contratos
- Governo muda regras de concessão para atrair interessados
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Acórdão Nº 1415924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... Verbis gratia, o incremento do custo ... tributário no caso das rodovias concedidas ... pela União acarretaria o aumento do preço ... da tarifa os seguintes valores: ... •Concessões da 1ª etapa: + 9,4% (+ R$ 1,16 ... em cada praça de pedágio); ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1146-62.2018.5.17.0191)
I – AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ DISA DESTILARIA ITAÚNAS LTDA. VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/17. PRESCRIÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. FGTS. FÉRIAS. RECURSO QUE NÃO IMPUGNA A DECISÃO AGRAVADA. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA. 1. Não se conhece do...
... Comercial revelam que a AB CONCESSÕES Concessões S.A.” possuía das demais empresas do ... Grupo ... compreendendo as concessões de rodovias e saneamento básico, correspondendo exatamente ao ... objeto ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 10336-82.2015.5.03.0146)
... Embargado: ... RODOVIAS DAS COLINAS S.A ... Advogado: Dr. Rodrigo Seizo Takano ... Concessões S.A., cujo controle é exercido pelo grupo italiano Atlantia. Afirma que o ...
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Ecorodovias e GLP arrematam a BR-153 com oferta de R$ 320 milhões
... Este foi o primeiro leilão de rodovias de seis que vão acontecer até o primeiro trimestre de 2022, incluindo o ... Concessões: ... Governo arrecada R$ 3,3 bilhões em leilão de 22 aeroportos em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10117-64.2018.5.03.0146)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE HIERARQUIA ENTRE EMPRESAS DO CONGLOMERADO. SOLIDARIEDADE INEXISTENTE. ARTIGO 2º, § 2º DA CLT. CONTRATO DE TRABALHO COM VIGÊNCIA ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. Hipótese em que o...
... e são Agravados ... RODOVIAS DAS COLINAS S.A ... e ... MASSA FALIDA DE ... agravante, a AB Concessões S.A ... Diante de tais elementos, considera-se demonstrada a ... - Dois grupos fazem propostas por cinco aeroportos estaduais de SP
- Foco na execução das concessões
- Drone na mira dos negócios: de seguro a rodovias
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Acórdão Nº 0035477-63.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 30-10-2023
... Vara da Fazenda Pública de Engenheiro Beltrão ... Rodovias Integradas do Paraná S/A ... Agravante(s): ... REINALDO RIGUETTI, MARIA ... AUSÊNCIA DE AFRONTA À LEI DE CONCESSÕES ... RECURSO DESPROVIDO ... RELATÓRIO: ... Trata-se de agravo de ...