concessões de rodovias
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Problemas na e da operacionalização do conceito de renegociação de contratos de concessão rodoviária pelo tribunal de contas da União
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem exercido controle atento sobre a Agência Nacional de Transportes Terrestres. A alta intensidade do controle sobre a ANTT, alega-se, seria devida à baixa capacidade institucional da agência. Em especial, o TCU tem sido crítico do modelo de concessões rodoviárias federais, particularmente alertando para a possibilidade de renegociação desses contratos de...
... Em especial, o TCU tem sido crítico do modelo de concessões rodoviárias federais, particularmente alertando para a possibilidade de ... de tais serviços geram bens e direitos públicos, a exemplo das rodovias, e respondem pelo próprio serviço delegado, pertencente à União, ... -
O conceito de prorrogação aplicável às concessões de infraestruturas de transporte terrestre
Propósito - O artigo analisa a Prorrogação aplicável aos contratos de concessão de infraestrutura de transporte terrestre para estabelecer um conceito, diferenciando-a de outras alterações contratuais, considerando que o termo não tem uma definição legal uniforme e é mal interpretado e equivocadamente aplicado ou indevidamente rechaçado pelos reguladores e pelos órgãos de controle. Metodologia/abo
... Introdução ... A prorrogação , espécie da família das alterações contratuais aplicáveis às concessões de ferrovias e rodovias", é injusta e constantemente demonizada na prática regulatória e no controle daquelas concessões ... Adotando a ideia de que os conceitos jur\xC3" ... -
Contas mais difíceis de fechar
... " Fica mais difcil tirar do papel as concesses de rodovias, de hidreltricas. Os investidores no vo agir sem saber direito como ficaro ...
- Sem concorrentes, Ecorodovias vence leilão de concessão das rodovias do sistema Rio/ Valadares
- Sem concorrentes, Ecorodovias vence leilão de concessão das rodovias do sistema Rio/ Valadares
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 372021SINFRACOM OS ANEXOS NO MESMO DOCUMENTO
... Superintendência de Concessões de Rodovias ... Art. 3º As ... provas apresentadas devem ser ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
... Licitação de concessões ... O governo do presidente Michel Temer decidiu relicitar as concessões de rodovias e aeroportos feitas sob a administração de Dilma Rousseff que não ... - Sem concorrentes, Ecorodovias vence leilão de concessão das rodovias do sistema Rio/ Valadares
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Concessionária de viracopos devolve terminal
... avaliada por concessionrias de outros ramos, principalmente de rodovias ... Viracopos tinha a expectativa de ter 17,9 milhes de passageiros em ...
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Acordão do Segunda Turma, 01-09-2020
ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS. PEDÁGIO. LEGITIMIDADE PASSIVA.AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT). PRECEDENTES.1. A Corte de origem reconheceu que a União e a Agência Nacional deTransportes Terrestres ? ANTT ostentam legitimidade para integrar opolo passivo de ação versando sobre concessões de rodovia federal.2. O...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO SELT Nº. 04, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Regulamenta o funcionamento do Conselho de Usuário
... Regulamenta o funcionamento do Conselho de Usuários de rodovias ... estaduais concedidas, previsto pelo art. 82 do Decreto nº 53.490, 28 ... , cuja constituição é prevista pelo Marco Regulatório das Concessões Rodoviárias no Estado do ... Rio Grande do Sul, estabelecido pelo Decreto ...
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De expansão do Inca a moradias em 57 municípios: veja a lista de promessas do Novo PAC para o Rio
... nos aeroportos de Macaé e de Jacarepaguá, por meio das concessões já existentes ... Estudos de novas concessões de rodovias e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10505-35.2016.5.03.0146)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA RODOVIAS DAS COLINAS S.A. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ACORDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AUSÊNC
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA RODOVIAS DAS ... COLINAS S.A. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA ... Concessões, sendo que a premissa utilizada pelo julgador de primeiro grau encontra-se ... -
DECRETO - DECRETO 1472 22 MINUTA REGIMENTO INTERNO SINFRAVALIDADO PARA REPUBLICAÇÃO
... privada no setor de transportes, incluindo rodovias estaduais, serviços ... públicos de transporte coletivo rodoviário ... 1.2. Gabinete do Secretário Adjunto de Logística e Concessões ... 1.3. Gabinete do Secretário Adjunto de Obras Especiais ... 1.4 ...
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DECRETO - DECRETO 1498 22
... privada no setor de transportes, incluindo rodovias estaduais, serviços ... públicos de transporte coletivo rodoviário ... 1.2. Gabinete do Secretário Adjunto de Logística e Concessões ... 1.3. Gabinete do Secretário Adjunto de Obras Especiais ... 1.4 ...
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DECRETO - DECRETO 1472 22
... privada no setor de transportes, incluindo rodovias estaduais, serviços ... públicos de transporte coletivo rodoviário ... 1.2. Gabinete do Secretário Adjunto de Logística e Concessões ... 1.3. Gabinete do Secretário Adjunto de Obras Especiais ... 1.4 ...
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Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro
Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e
... Para se ter uma ideia, no caso das concessões federais, a modelagem estimou que até 29% do tráfego (veículos versus distância) e 52% dos veículos (independente da distância percorrida) ... -
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 017.2023.SINFRA - PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO P3 MT-320
... Superintendência de Concessões de Rodovias ... Art. 3º As ... provas apresentadas devem ser ...
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Agora, aval só para ‘bondades’
... Ganhou fora a proposta de fazer concesses de rodovias apenas para conservao e operao, diante do risco de piora na malha federal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 1000826-93.2018.5.02.0067)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO QUE CARACTERIZA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA (ART. 896, § 1º-A, DA CLT). EXAME DA TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADO. VÍCIO INEXISTENTE. INTUITO PROTELATÓRIO. MULTA. 1. Não verificado qualquer vício a justificar a oposição de...
... EDSON CLEITON MAIA ... , ... AB CONCESSÕES S.A., ... RODOVIAS DAS COLINAS S.A., ... CONCESSIONÁRIA ... -
Tcu ‘hiperativo’ incomoda governo e mercado
... para leiles no setor de infraestrutura, como nas concesses de rodovias ou nas licitaes de petrleo, tambm passa pelas mos do TCU. Tcnicos do ...
- Sem concorrentes, consórcio Infraestrutura MG vence leilão de rodovias no Triângulo Mineiro
- Sem concorrentes, consórcio Infraestrutura MG vence leilão de rodovias no Triângulo Mineiro
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Na contramão da união, estados aceleram planos de privatização e concessão
... um grupo de ativos em setores como saneamento, energia eltrica e rodovias, que sero ofertados a investidores nos prximos quatro anos. E vo ocupar ...
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Decisões Monocráticas nº 1241184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
... da cobrança pelo uso da faixa de domínio de todas as rodovias objeto das concessões - Matéria albergada pelos efeitos da coisa ...