conclusao curso declaracao superior
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08070448020204058400), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0807044-80.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP APELADO: ALANA DINIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: Placido Henrique Fernandes De Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E...
... por Instituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA) - Edital n. 66, de 10 de ... de imediata apresentação do diploma do Curso" de Medicina, ficando condicionada sua apresentaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0213546-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... curso ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... - ter capacidade acima de vinte quilos ou superior àquela em que o produto é comumente vendido, no ... na nota fiscal ou escriturado, mesmo no curso de processo de consulta, deverá ser recolhido no ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.039502-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCURSO - TÍTULO - PÓS-GRADUAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DO CURSO - DOCUMENTO IDÔNEO - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO DESPROVIDO. 1. Verificada a apresentação de documento idôneo à comprovação da conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em período que antecedeu a apresentação dos títulos, devem ser-lhe atribuídos os...
... candidato idneo comprovao da concluso do curso de ps-graduao lato sensu em perodo que antecedeu ... Nacional de Educao - Cmara de Educao Superior n.01/2007, estabelece como requisito para a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08069499320214050000), 09-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR 0806949-93.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP AGRAVADO: JONAS PEREIRA RABELO ADVOGADA: CLÁUDIA MARIA DE PAIVA BARNABÉ AIRES DECISÃO AGRAVADA: JUÍZA FEDERAL ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO...
... expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo ... são aceitas declarações de conclusão de curso ou documentos congêneres que não sejam os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08096667820214050000), 04-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR 0809666-78.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP AGRAVADA: SARAH ANGELICA BARRETO DANTAS ADVOGADO: JOSE SILVEIRA DANTAS NETO DECISÃO AGRAVADA: JUÍZA FEDERAL TELMA MARIA SANTOS MACHADO REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO...
... expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo ... são aceitas declarações de conclusão de curso ou documentos congêneres que não sejam os ... -
Acórdão nº 2014/0282178-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... tempo, quando a ação estiver em curso", deverá ser formulado ... em petição \xC2" ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... ção dos diplomas de conclusão de curso. Não há pedido referente ao registro ...
-
Acórdão nº 2015/0006838-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CURSO ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... , extraída de feito em curso" na esfera criminal, ... desde que\xC2" ...
-
Acordão do Primeira Seção, 15-09-2020
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO FEDERAL EJUÍZO ESTADUAL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. CONFLITO CONHECIDO.DECLARADO COMPETENTE O JUÍZO COMUM. AFASTADO O INTERESSE DA UNIÃO.SÚMULA N. 150/STJ. COMPETE À JUSTIÇA FEDERAL DECIDIR SOBRE INTERESSEJURÍDICO. UNIÃO, AUTARQUIAS E SUAS EMPRESAS PÚBLICAS.I - Na origem, foi instaurado conflito negativo de competência entreo Juízo Federal da
... ,acordam os Ministros da Primeira Seo do Superior Tribunal deJustia, por unanimidade, negar ... -
Acórdão nº 2016/0000455-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... em razão da proximidade com um curso d'água, ...
-
Acórdão nº 2013/0383941-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO FALIMENTAR. 1. ALEGAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO RECURSO ESPECIAL PELA PERDA DO OBJETO QUE NÃO DEVE SER ACOLHIDA. 2. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA O MAGISTRADO QUE JÁ SE ENCONTRA JULGADO EM DEFINITIVO PELO CNJ TORNANDO PREJUDICADO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO. 3. OMISSÃO DO ACÓRDÃO...
Superior Tribunal de Justiça ... curso da execução. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL. CURSO" DE ... FISIOTERAPIA NÃO RECONHECIDO \xC2" ...
-
DECRETO Nº 7237, DE 20 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.101, de 27 de Novembro de 2009, para Dispor Sobre o Processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistencia Social para Obtenção da Isenção das Contribuições para a Seguridade Social, e da Outras Providencias.
... superior ao limite máximo estabelecido no inciso II do ... isenção não definitivamente julgados em curso no âmbito do Ministério da Fazenda serão ...
-
Acórdão nº 2015/0327143-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AFASTAMENTO PARA FREQUENTAR CURSO DE FORMAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. SÚMULAS Nº 283 E 284/STF. REVISÃO DE FATOS E...
Superior Tribunal de Justiça ... -
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... seu funcionamento por período superior a seis meses somente poderá reiniciar os ... quando forem identificadas deficiências no curso do abate, o SIF determinará a interrupção do ...
-
Acórdão nº 2013/0071145-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. NULIDADE DO ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA. JULGAMENTO DA APELAÇÃO. INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA. OCORRÊNCIA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. ANTECEDENTES. SÚMULA N. 444 DO STJ. CAUSA DE AUMENTO. VALORAÇÃO NA PRIMEIRA FASE. POSSIBILIDADE. BIS IN IDEM. NÃO...
Superior Tribunal de Justiça ... curso para agravar a pena-base" ... -
Acórdão nº 2015/0248121-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO. DEMORA INJUSTIFICADA. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE EXAME TOXICOLÓGICO. DEMORA INJUSTIFICADA. CUSTÓDIA QUE PERDURA HÁ QUASE 2 ANOS. FALTA DE PREVISÃO DO TÉRMINO DA INSTRUÇÃO. RESPONSABILIDADE ESTATAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECONHECIMENTO. 1. A ...
Superior" Tribunal de Justiça ... EDcl no HABEAS CORPUS\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08064683320214050000), 26-10-2021
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. INSCRIÇÃO NO REVALIDA 2021. APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DO CURSO EM LUGAR DO DIPLOMA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Agravo de instrumento contra decisão que deferiu pedido de tutela antecipada para autorizar a inscrição do autor, ora recorrido, no REVALIDA 2021, desde que preenchidos os demais...
... expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo ... no REVALIDA, declarações de conclusão de curso ou documentos congêneres que não sejam os ... -
Acórdão nº 2015/0105258-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CURSO ESPECIAL Nº 705.545 - PR ...
-
Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... curso" dos Embargos à Execução de T\xC3" ...
-
Acórdão nº 2011/0223382-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CURSO ...
-
Acórdão nº 2011/0011824-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... haja provimento liminar não impede o curso da ação penal na instância a quo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08031712920214058500), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0803171-29.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP APELADO: FLAVIO WILLIAN NOGUEIRA ADVOGADO: Jose Silveira Dantas Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA:...
... évia do diploma definitivo de conclusão de curso, e declarando, ainda, a validade do certificado ... expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira autenticado pela autoridade consular ...