conclusao curso declaracao superior
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Acórdão nº 2011/0255596-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... pagamento, estando a ação ainda em curso ...
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Acórdão nº 2013/0168658-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... marcha, com regular curso ...
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Acórdão nº 2013/0360886-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... certificado de conclusão de curso de pós-graduação, emitido pelas ...
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Acórdão nº 2011/0053068-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0036197-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08174512320214058300), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0817451-23.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SAMUEL AMORIM VIEIRA ADVOGADO: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO.
... também declaração de vínculo no Curso de Engenharia de Computação da Universidade ... declaração da instituição de ensino superior informando que ele concluiria o curso em dezembro ... -
Acórdão Nº 0623363-56.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 23-01-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCLUSÃO DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA. COMPROVAÇÃO DE ÊXITO NA GRADE CURRICULAR. DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO. DEVER DE REGISTRO DO DIPLOMA DO GRADUANDO. RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. 1. A instituição de ensino agravante alega que a parte autora somente juntou ao processo cópias de diploma e histórico escolar, não
... INSTRUMENTO ... CONCLUSÃO DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. LICENCIATURA EM ... -
Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 1294707 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CURSO SUPERIOR. INGRESSO. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE ...
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Acórdão nº RHC 38701 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... reexame aprofundado das provas colhidas no curso da instrução criminal, vedado na via sumária ... , acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos ...
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Acórdão Nº 5004586-83.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-06-2022
... at a data desta, o diploma do seu curso superior para o fim de comprovar ser ...
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Acórdão nº 0013270-91.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 14 de Enero de 2016
... RECONHECIMENTO DO CURSO PELO MEC. PROCESSO DE ... RECONHECIMENTO JÁ ... ão do curso pela entidade de ensino superior ... Cumprimento do Edital ... 2- Aprovação ...
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Acórdão nº 2013/0236178-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... testemunhais colhidos no curso da Ação Penal ...
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Acórdão nº 2011/0255726-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... dos autos, estando a ação ainda em curso. ...
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Acórdão nº 2014/0203798-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. 2. AFRONTA AO ART. 779 DO CC. INDENIZAÇÃO APURADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS COM BASE NOS FATOS, NAS PROVAS DOS AUTOS E NO CONTRATO FIRMADO. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. 3. OFENSA AO ART. 20, § 3º, DO CPC. SENTENÇ
Superior Tribunal de Justiça ... incontroversa levantada no curso ... -
Acórdão nº 2008/0214226-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (in, Curso de Direito Processual Civil, Processo de ... autos, os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos ...
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Decisão Monocrática N° 07021362020248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-01-2024
Cuida-se de mandado de segurança impetrado por GIOVANNA REZENDE SOARES contra ato imputado ao SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, postulando, em sede de tutela de urgência, que seja antecipados os efeitos da tutela para ?impedir que atos ilegais desencadeiem em uma eliminação imotivada, demonstrando a partir da análise documental, sem haver necessidade de dilação probatória, que
... possui todos os requisitos para concluso do curso e dever ter sua vaga preservada at que a o de curso superior emita uma declarao de concluso de curso para que ... -
Acórdão nº 2015/0091433-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... revogada,retomando o processo seu curso", o mesmo valendo para o caso das\xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0036826-2 de T5 - QUINTA TURMA
... APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE CONCLUSÃO DE CURSO, E NÃO DE DIPLOMA OU CERTIFICADO. CUMPRIMENTO DA ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, dar ...
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Acórdão Nº 5004351-19.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-05-2022
... idneos se comprovem a concluso do curso superior, mesmo que pendente alguma formalidade ...
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Acórdão Nº 0633188-24.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 08-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. RECUSA DE EMISSÃO DE DECLARAÇÃO OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO. RECUSA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ¿ IES FUNDADA NA EXISTÊNCIA DE CARGA HORÁRIA PENDENTE PELO ALUNO. CONTROVÉRSIA NOS AUTOS DE ORIGEM QUANTO AO APROVEITAMENTO DAS HORAS, DISCIPLINAS E ESTÁGIOS JÁ CURSADOS PELO
... DE CURSO. RECUSA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR – ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1234940 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... de cardiopatia grave que veio a falecer no curso do processo ... 2. Hipótese em que o Tribunal ... acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, ...
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Acórdão nº 2011/0016795-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de cardiopatia grave que veio a falecer no curso do processo ... 2. Hipótese em que o Tribunal ... acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, ...
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Acórdão nº 2007/0162139-3 de T5 - QUINTA TURMA
... após a conclusão do respectivo curso ... Agravo regimental desprovido ... Vistos, ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ...
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Acórdão Nº 0009218-92.2013.8.06.0086 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 28-04-2021
... CURSO" DE PÓS-GRADUAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO POR DECLARAÇ\xC3"ÃO DA ... INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. POSSIBILIDADE. ORDEM ... CONCEDIDA. SENTENÇA ...
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Lei nº 4.902 de 16/12/1965. DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS MILITARES DA MARINHA, DA AERONAUTICA E DO EXERCITO.
... saúde em pessoa da família, por prazo superior a 6 (seis) meses; ... c) obtiver licença para ... caso de o militar haver realizado qualquer curso ou estágio de duração superior a 6 (seis) ...