conclusao do ensino medio publicacao
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0037104-23.2020.8.19.0001 (Cível), 01-06-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0037104-23.2020.8.19.0001 RECORRENTE: NATÁLIA MINCZUK RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO OBJETIVANDO EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. AUTORA QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO LUMINIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA
... Assunto : Exame Supletivo / Ensino Fundamental e Médio / Serviços / DIREITO ... : ... -
Acórdão nº 0802439-65.2015.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Agosto de 2017
... POSSIBILIDADE ... DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO MEDIANTE EXAME ... SUPLETIVO. DIREITO ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0086595-31.2022.8.19.0000 (Cível), 23-05-2023
Mandado de segurança com pedido liminar. Recusa da Secretaria de Estado de Educação em expedir o diploma/certificado de conclusão de ensino médio pretendido pelo Impetrante em razão de irregularidades apresentadas no Instituto Educacional Luminis. Entendimento desta Relatora quanto à denegação da segurança pretendida pelo Impetrante. Preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo Impetrado...
... diploma/certificado de conclusão de ensino médio pretendido ... pelo Impetrante em razão ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... pesquisa científica e tecnológica ou de ensino devidamente credenciadas pelo CNPq (Lei nº ... á por base, sempre que possível, o preço médio do produto no mercado do domicílio do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0188267-16.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-11-2023
RECURSO INOMINADO nº 0188267-16.2021.8.19.0001 RECORRENTE: MANOEL FRANCISCO FERNANDES DE CASTRO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AÇÃO OBJETIVANDO A EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO LUMINIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. PROVAS...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043779-21.2015.8.19.0213 (Cível), 11-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. HISTÓRICO ESCOLAR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA. ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESCOLARES COM A DEMORA NA EXPEDIÇÃO DE HISTÓRICO ESCOLAR. AFIRMA A AUTORA QUE CURSOU DA PRIMEIRA À TERCEIRA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE 2001 A 2003, NA REDE ESTADUAL, REQUERENDO EM 2009 O SEU HISTÓRICO ESCOLAR JUNTO AO ESTADO, MAS ATÉ A...
... ENSINO FUNDAMENTAL, DE 2001 A 2003, NA REDE ESTADUAL, ... CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO ... INSTITUIÇÃO EXTINTA. PROCESSO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0040195-24.2020.8.19.0001 (Fazendária), 01-06-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0040195-24.2020.8.19.0001 RECORRENTE: LUIZ EDUARDO DO ESPIRITO SANTO MOZA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO OBJETIVANDO EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO LUMINIS....
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0304468-04.2015.8.19.0001 (Cível), 16-03-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAL E MORAL. ALEGAÇÃO DE NÃO CONCLUSÃO DE CURSO TÉCNICO DE TURISMO, SOB A RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE RÉ, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE MINISTRAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS, CONSUBSTANCIADAS EM VIAGENS TÉCNICAS PARA DUAS CIDADES TURÍSTICAS, POR ATO IMPUTADO À PRÓPRIA ENTIDADE EDUCACIONAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA ASSOCIAÇÃO RÉ BUSCANDO A...
... em turismo oferecido por unidade de ensino do réu com ... previsão de conclusão no ... MÉDIO. DANO MORAL CONFIGURADO. 1. Sentença pela ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0867072-94.2022.8.19.0001 (Cível), 29-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. CERTIFICADO DE ENSINO MÉDIO. VALIDAÇÃO. PUBLICAÇÃO DO NOME DA IMPETRANTE NO DOERJ CONFIRMANDO A CONCLUSÃO DO CURSO. SENTENÇA DE CONCESSÃO DA SEGURANÇA. INCONFORMISMO MANIFESTADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1. Impetrante que comprovou a sua conclusão no ensino médio no ano de 2008, realizado na Instituição de Ensino CEC - CENTRO...
... CERTIFICADO DE ... ENSINO MÉDIO. VALIDAÇÃO. PUBLICAÇÃO DO ... NOME DA ... -
TERCEIROS - O CTEC CENTRO TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO
... Diário Oficial da Conclusão do Ensino Médio dos Alunos(a) Luciano Barbosa CPF ...
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TERCEIROS - O CTEC CENTRO TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO
... Diário Oficial da Conclusão do Ensino Médio dos Alunos(a) Alcione Angela Brito ... CPF ...
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TERCEIROS - O CTEC CENTRO TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO
... Diário Oficial da Conclusão do Ensino Médio dos Alunos(a) Viviane Mottin Da ... Silva ...
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TERCEIROS - CETEC
... ção no Diário Oficial da Conclusão do Ensino Médio da Aluna Thamires ... Cristina De Souza ...
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TERCEIROS - O CTEC — CENTRO TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO
... Diário Oficial da Conclusão do Ensino Médio dos Alunos(a) Gilmar Cabral De ...
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TERCEIROS - CTEC
... ção no Diário Oficial da Conclusão do Ensino Médio dos Alunos(a) Carla ... Cristina Rodrigues ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0295463-45.2021.8.19.0001 (Fazendária), 26-10-2023
RECURSO INOMINADO nº 0295463-45.2021.8.19.0001 RECORRENTE: WILLIAM DE ALMEIDA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AÇÃO OBJETIVANDO A EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E FORNECIMENTO DO HISTÓRICO ESCOLAR. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO LUMINIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. PROVA...
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Processo nº 0014932-95.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Junio de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento Interposto Em 29/03/2017 Contra Decisão que Indeferiu O Pedido de que a Autora Pudesse Participar Da Colação de Grau Em Ensino Superior Em 08/03/2017. Ausência de Urgência para Concessão Da Liminar. Informação Prestada Pela Autora de que O Certificado de Conclusão Do Ensino Médio Deve Ser Emitido Pela Secretaria Estadual de Educação, Pois O Colégio Encerrou Suas...
... da colação de grau em ensino superior em ... de conclusão do ensino médio deve ser ... -
Acórdão nº 0301707-53.2013.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 24 de Enero de 2018
... Assunto : Ensino Superior ... REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE ... POSSIBILIDADE ... DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO MEDIANTE EXAME ... SUPLETIVO. DIREITO FUNDAMENTAL ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002101-56.2020.8.19.0211 (Cível), 16-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº:: 0002101-56.2020.8.19.0211 Recorrente (autor): LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - autor Recorrido (réu): CECAMP - CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA. - ré Origem: 25° Juizado Especial Cível da Regional da Pavuna RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2
... , resumidamente o autor, ter concluído o Ensino Médio na Modalidade de Educação supletiva ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0233114-79.2016.8.19.0001 (Criminal), 15-05-2019
Mandado de segurança. Certificado de conclusão do ensino médio. Instituição que veio a ser submetida a processo administrativo para apuração de irregularidades. Direito líquido e certo demonstrado. Como é cediço, o mandado de segurança, previsto no art. 5º, LXIX, da Constituição Federal, com procedimento atualmente regulado pela Lei 12.016/2009, visa assegurar direito líquido e certo não...
... Certificado de conclusão do ensino ... médio. Instituição que veio a ser ... -
DEC 8752 de 09/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
... de colaboração entre os sistemas de ensino" e em consonância com o Plano Nacional de Educaç\xC3" ... - cursos de formação técnica de nível médio e superior nas áreas de Secretaria Escolar, ...
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Acórdãos nº 2170479-36.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... Interessados: Saed - Sistema Alfa de Ensino/ Adauto Altino de Lima - Me e Empresa de ... DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E MATRÍCULA NO CURSO SUPERIOR DE ...