concluso despacho decisão
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Decisão Monocrática N° 07285404520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2023
Cuida-se de revisão criminal proposta em duplicidade com o feito 0728544-82.2023.8.07.0000. Intimada a Defensoria Pública para se manifestar sobre a questão (ID 49143074) peticionou esclarecendo que (ID 49967354): ?A Defensoria Pública Do Distrito Federal, por sua Primeira Defensoria do Ofício Criminal do Núcleo do Segundo Grau e Tribunais Superiores, em atendimento ao despacho de ID 49143074,...
... Ncleo do Segundo Grau e Tribunais Superiores, em atendimento ao despacho de ID 49143074, informa que a petio inicial foi protocolada em ... 0728544-82.2023.8.07.0000 j se encontra concluso para deciso.? Decido. Diante do prprio reconhecimento do requerente no ... -
Decisão Monocrática N° 07367124420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por LUÍS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO contra decisão proferida pelo Juiz de Direito da Quinta Vara Cível de Brasília que, nos autos do Cumprimento de Sentença, Feito nº 0719926-24.2018.8.07.0001, proposto pelo Agravante em desfavor de NÚBIA REJANE SANTANA, indeferiu o pedido de adjudicação do imóvel penhorado no Feito. Sem preparo. Concluso o...
... Sem preparo. Concluso o recurso a esta Relatoria, foi proferido o despacho de Num. 30799314, em ... -
Decisão Monocrática N° 07005594120228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDRCCLR Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Número do processo: 0700559-41.2022.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JORGE ROBERTO SILVEIRA AGRAVADO: NAYARA LOPES CAMELO E SILVA, FRANCISCA DA SILVA CAMELO DESPACHO Embora dispensável a formação de...
... : NAYARA LOPES CAMELO E SILVA, FRANCISCA DA SILVA CAMELO DESPACHO Embora dispensvel a formao de instrumento em processo eletrnico, conforme ... Aps, venha concluso para deciso. RITA DE CSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Relatora ', allowHTML: ... -
Decisão Monocrática N° 07005741020228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-04-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDRCCLR Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Número do processo: 0700574-10.2022.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VIVIANE SOUZA DA SILVA AGRAVADO: COMERCIO DE FERRAGENS CAPIXABA LTDA - ME DESPACHO Embora dispensável a formação de instrumento em...
... DA SILVA AGRAVADO: COMERCIO DE FERRAGENS CAPIXABA LTDA - ME DESPACHO Embora dispensvel a formao de instrumento em processo eletrnico, conforme ... Aps, venha concluso para deciso. RITA DE CSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Relatora ', allowHTML: ... -
Decisão Monocrática N° 07343122320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0734312-23.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: PATRICIA BITTENCOURT, BM - ALIMENTOS LTDA - ME AGRAVADO: IMOBILIARIA COLINA LTDA DESPACHO O presente agravo de instrumento está incluído na 2ª Sessão Ordinária por Videoconferência - 6ªTCÍVEL,...
... , BM - ALIMENTOS LTDA - ME AGRAVADO: IMOBILIARIA COLINA LTDA DESPACHO O presente agravo de instrumento est includo na 2 Sesso Ordinria por ... mesma deciso, e referido recurso veio redistribudo por preveno e concluso a esta Relatoria em 3.2.2023, portanto, ainda no foi liberado para incluso ... -
Decisão Monocrática N° 07333454120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0733345-41.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: ALINE BEZERRA MARQUES AGRAVADO: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Processo concluso em Relatoria...
... DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Processo concluso em Relatoria eventual, arts. 82, 2, e 90, ambos do ... -
Ubaíra - Vara cível
... DESPACHO ... Diante do acordo celebrado, intime-se a ... Após, voltem concluso ... Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou ...
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Decisão Monocrática N° 07081891020218070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-01-2024
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EMBARGADO: ALESSANDRA DA SILVA RUFINO ROMEIRO, B. R. R. D. S. RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Trata-se de recurso de embargos de declaração contra acórdão proferido por esta e. 1ª Turma Cível que negou provimento à apelação interposta pela parte ora recorrente. O processo encontra-se concluso para...
... R. R. D. S. RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Trata-se de recurso de embargos de declarao contra acrdo proferido por ... O processo encontra-se concluso para julgamento dos presentes embargos. Nada obstante, a parte recorrente, ... -
Decisão Monocrática N° 00474806020148070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRESID Presidência do Tribunal Número do processo: 0047480-60.2014.8.07.0018 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: WAGNER PINTO DA ROCHA RECORRIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, TERRACAP, CARTÓRIO DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE PLANALTINA GO,...
... DE VITORINO BEVINHAT, ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA DESPACHO V I S T O S. (Doc. Num. 32287365). O Feito foi concluso ao PLANTO ... -
Decisão Monocrática N° 01389240220128070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR1TR Presidência da Primeira Turma Recursal Número do processo: 0138924-02.2012.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FELIPE RODRIGUES MACHADO RECORRIDO: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF DESPACHO O presente processo veio concluso para essa Presidência diante do julgamento do RE 905.35
... RODRIGUES MACHADO RECORRIDO: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF DESPACHO O presente processo veio concluso para essa Presidncia diante do ... -
Decisão Monocrática N° 07123939420178070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ENIVALDO PEREIRA DA SILVA EMBARGADO: TERRACAP DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ENIVALDO PEREIRA DA SILVA, contra acórdão que deu provimento ao apelo interposto pela ora Embargada, de modo a reformar a r. sentença atacada e julgar improcedente o pedido inicial. Diante dos efeitos modificativos requeridos pelo Embargante, intime-se a Embargada,...
... (1689) EMBARGANTE: ENIVALDO PEREIRA DA SILVA EMBARGADO: TERRACAP DESPACHO Trata-se de Embargos de Declarao opostos por ENIVALDO PEREIRA DA SILVA, ... Aps, retorne-me concluso para anlise do recurso. Publique-se e intime-se. Braslia, 25 de abril de ... -
Decisão Monocrática N° 07007993020228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDRCCLR Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Número do processo: 0700799-30.2022.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANTONIO RODRIGUES NETO REPRESENTANTE LEGAL: LAECIO CARNEIRO RODRIGUES AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em razão do ofício de ID 356676
... LEGAL: LAECIO CARNEIRO RODRIGUES AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em razo do ofcio de ID35667694 e da manifestao do Ministrio Pblico, ... Aps, venha concluso. Braslia/DF,29 de junho de 2022. Rita de Cssia de Cerqueira Lima ... -
Decisão Monocrática N° 07517988420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-12-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho NÚMERO DO PROCESSO: 0751798-84.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ELISABETE PEREIRA DA SILVA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DESPACHO Ante a inexistência de pedido de...
... DE ESTADO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORAMENTO E ADMINISTRAO DESPACHO Ante a inexistncia de pedido de concesso da gratuidade de justia e a ... Publique-se. Intime-se. Aps decurso do prazo supra, voltem-se concluso os autos. Braslia/DF, 5 de dezembro de 2023. CARLOS MARTINS ... -
Decisão Monocrática N° 07010548520228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDRCCLR Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Número do processo: 0701054-85.2022.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA PEREIRA SANTANA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o Ministério Público para manifestação. Após, venha...
... : MARIA APARECIDA PEREIRA SANTANA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o Ministrio Pblico para manifestao. Aps, venha concluso ... -
Decisão Monocrática N° 07269731320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSubsJLFD Gabinete do Des. João Luís Fischer Dias Número do processo: 0726973-13.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: ANGELA MARIA DE QUEIROZ BARCELOS DESPACHO O presente agravo de instrumento veio concluso a este Plantão Judicial da 2ª Instância...
... DO BRASIL S/A AGRAVADO: ANGELA MARIA DE QUEIROZ BARCELOS DESPACHO O presente agravo de instrumento veio concluso a este Planto Judicial da ... -
Decisão Monocrática N° 07135213020228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador João Luís Fischer Dias Número do Processo: 0713521-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LPX PRODUTOS QUIMICOS E DISTRIBUICAO DO BRASIL EIRELI APELADO: OLD TIMES PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA - ME DESPACHO Aguardem-se em Secretaria o julgamento do AI 072256
... APELADO: OLD TIMES PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA - ME DESPACHO Aguardem-se em Secretaria o julgamento do AI 0722560-54.2022.8.07.0000. ps voltem-me concluso. Intimem-se. JOAO LUIS FISCHER DIAS Desembargador Braslia, 24 de ... -
Decisão Monocrática N° 07089000820238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-10-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDRCCLR Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Número do processo: 0708900-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARILIA DE OLIVEIRA SANTOS RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Não há notícia de que a Autora foi informada do agendamento da...
... : MARILIA DE OLIVEIRA SANTOS RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO No h notcia de que a Autora foi informada do agendamento da cirurgia para ... Aps, retorne concluso para voto. RITA DE CSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Relatora ... -
Decisão Monocrática N° 07024592520238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2024
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDRCCLR Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Número do processo: 0702459-25.2023.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: KEID JOSE DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: ANA CRISTINA PINHEIRO DA COSTA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Verifica-se que o...
... : ANA CRISTINA PINHEIRO DA COSTA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Verifica-se que o procedimento foi autorizado para ser realizado neste ms ... Aps, retorne concluso para voto. RITA DE CSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Relatora ... -
Decisão Monocrática N° 07000179120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete Desembargador George Lopes Leite HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0700017-91.2021.8.07.0000 PACIENTE: MATHEUS LUCAS MARQUES FERREIRA IMPETRANTE: ERNANY BONFIM FILHO AUTORIDADE: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA DESPACHO Liminar indeferida no plantão judicial de 04/01/2021, pela Desembargadora...
... FILHO AUTORIDADE: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA DESPACHO Liminar indeferida no planto judicial de 04/01/2021, pela Desembargadora ... por sorteio; a certido de ID 22419182 no indica preveno e veio concluso em 07/01/2021. Solicitem-se informaes ao Juzo da Primeira Vara Criminal de ... -
Decisão Monocrática N° 07184559720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-08-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL AGRAVANTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP AGRAVADO: MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA REPRESENTANTE LEGAL: ARIEL GOMIDE FOINA DESPACHO Considerando o constante na petição ID 50225977, determino à Secretaria da 2ª Turma Cível que promova os registros necessários no Sistema...
... LOURDES PEREIRA BRAGA REPRESENTANTE LEGAL: ARIEL GOMIDE FOINA DESPACHO Considerando o constante na petio ID 50225977, determino Secretaria da 2 ... Aps, retorne-se concluso. Publique-se. Braslia,21 de agosto de 2023. RENATO RODOVALHO SCUSSEL ... -
Decisão Monocrática N° 07679189120228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDRCCLR Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Número do processo: 0767918-91.2022.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: IVANILDO PEREIRA DUARTE RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN DESPACHO Intime-se para contrarrazões ao...
... RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN DESPACHO Intime-se para contrarrazes ao agravo interno. Aps, venha concluso ... -
Decisão Monocrática N° 07532616620208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete Desembargador George Lopes Leite HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0753261-66.2020.8.07.0000 PACIENTE: RICHARD LOPES MARINHO IMPETRANTE: DOUGLAS FERREIRA MATOS AUTORIDADE: JUÍZO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Liminar indeferida no plantão judicial de 24/12/2020, pelo Desembargador...
... AUTORIDADE: JUZO DA 4 VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Liminar indeferida no planto judicial de 24/12/2020, pelo Desembargador ... O feito foi distribudo por preveno a este relator e concluso em 07/01/2021. Solicitem-se informaes ao Juzo da Quarta Vara de ... -
Decisão Monocrática N° 07037261820238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDRCCLR Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Número do processo: 0703726-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CLAYTON RINALDI DE OLIVEIRA JUNIOR RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN DESPACHO Embora caracterize erro...
... : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN DESPACHO Embora caracterize erro grosseiro a interposio de agravo de instrumento, ... Intime-se o agravado para contrarrazes. Aps, venha concluso. RITA DE CSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Relatora ... -
Decisão Monocrática N° 07532356820208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete Desembargador George Lopes Leite HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0753235-68.2020.8.07.0000 PACIENTE: ALBERTO NASCIMENTO LIMA IMPETRANTE: MICKAIL SILVA BRAGA, CRISTOPHER ALBINO DA SILVA AUTORIDADE: JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA DESPACHO Liminar indeferida no plantão judicial de 24/12/2020, pelo...
... DA SILVA AUTORIDADE: JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILNDIA DESPACHO Liminar indeferida no planto judicial de 24/12/2020, pelo Desembargador ... distribudo por sorteio a este relator, sem sugesto de preveno, e concluso em 07/01/2021. Solicitem-se informaes ao Juzo da Segunda Vara Criminal de ... -
Decisão Monocrática N° 07131404420178070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2021
CÍVEL (1689) APELANTE: AUTO POSTO CHAVES LTDA, JOAO BATISTA CHAVES, ESPÓLIO DE MARINA DE FÁTIMA COSTA CHAVES REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA COSTA CHAVES YAMAGUCHI APELADO: CEB DISTRIBUICAO S.A. DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por AUTO POSTO CHAVES LTDA contra acórdão que NEGOU PROVIMENTO ao apelo interposto pelo Embargante. Diante dos efeitos modificativos requeridos pela parte...
... DESPACHO Trata-se de Embargos de Declarao opostos por AUTO POSTO CHAVES LTDA ... Aps, retorne-me concluso para anlise do mrito. Publique-se e intime-se. Braslia, 11 de dezembro ...