concomitantemente
264663 resultados para concomitantemente
-
Acórdão nº 2016/0322932-0 de T5 - QUINTA TURMA
... pacificou entendimento no sentido de que a natureza e a ... quantidade ... utilizadas, ... concomitantemente, na primeira e na terceira fase da dosimetria ... da pena, sob pena de bis in idem . ...
-
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TERMO INICIAL E REDUÇÃO DO VALOR FIXADO. INCIDÊNCIA A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE MÉRITO E NÃO DA DECISÃO LIMINAR. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA. 1. O acórdão embargado, oriundo da Quarta Turma, entendeu exorbitante a multa arbitrada pela...
... concomitantemente, valor e tempo de incidência da multa. ... 2. A particularidade do caso concreto está na redução ... -
Acórdão nº 2015/0310475-4 de T5 - QUINTA TURMA
... droga apreendida, concomitantemente, na primeira fase da dosimetria da pena, ... para justificar o aumento da pena-base, e para se fixar o patamar de elevação ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... improbidade ... administrativa, ... atribuído, ... concomitantemente, a agente público, restando inviável o ajuizamento de ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... julgado, pode ser utilizada para agravar a pena e, concomitantemente, para ... afastar a aplicação do redutor do art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006, sem se ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. FURTO MAJORADO E FURTO QUALIFICADO TENTADO. PENA-BASE ACIMA DO PISO LEGAL. PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL. VALORAÇÃO DE INFRAÇÕES PENAIS COMETIDAS. CULPABILIDADE. CARÊNCIA DE MOTIVAÇÃO CONCRETA. FLAGRANTE ILEGALIDADE EVIDENCIADA. CONTINUIDADE DELITIVA. TEORIA OBJETIVA-SUBJETIVA. VERIFICAÇÃO DE LIAME...
... a norma extraída do art. 71, caput , do Código Penal exige, concomitantemente", ... três requisitos objetivos: I) pluralidade de condutas; II) pluralidade de crime da ... mesma espécie; III) condições\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DESOBEDIÊNCIA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO MANDAMUS ORIGINÁRIO. REMÉDIO CONSTITUCIONAL SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INTERPOSIÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DE AGRAVO CONTRA A DECISÃO QUE NÃO O ADMITIU. OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. COAÇÃO ILEGAL INEXISTENTE. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. VIA...
... Precedentes ... 2. Em atenção ao princípio da unirrecorribilidade das decisões, ... impetração ... concomitantemente com incidente de uniformização de ... jurisprudência, recurso extraordinário e agravo contra a ... -
Acórdão nº 2015/0244351-0 de T5 - QUINTA TURMA
... pacificou entendimento no sentido de que a natureza e a ... quantidade ... utilizadas, ... concomitantemente, na primeira e na terceira fase da dosimetria ... da pena, sob pena de bis in idem . ...
-
Acórdão nº 2016/0239037-8 de T5 - QUINTA TURMA
... pacificou entendimento no sentido de que a natureza e a ... quantidade ... utilizadas, ... concomitantemente, na primeira e na terceira fase da dosimetria ... da pena, sob pena de bis in idem . ...
-
Acórdão nº 2016/0078391-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO COM BASE NOS MAUS ANTECEDENTES E NA VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. CONDENAÇÕES CRIMINAIS COM MAIS DE 5 ANOS. CONFIGURAÇÃO DE MAUS ANTECEDENTES. UTILIZAÇ&#
... concomitantemente ... considerada para qualificar o crime. Precedentes. ... - Acórdão nº 2016/0052123-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2016/0048853-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO. DOSIMETRIA DA PENA. REGIME CARCERÁRIO. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS PELA CORTE DE ORIGEM. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TESES A SEREM OBJETO DE EXAME EM SEDE DE APELO DEFENSIVO. PRISÃO PREVENTIVA. MANTENÇA DA CUSTÓDIA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO.
... recursal, ante a existência de recurso próprio, qual seja, apelação, que restou ... concomitantemente interposto pela defesa ... 3. Obsta-se a cognição das matérias por esta Corte, sob pena de indevida ... -
Acórdão nº 2016/0043197-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. INQUÉRITO POLICIAL ... E AÇÃO PENAL EM TRÂMITE, CONCOMITANTEMENTE. ... DERRAMAMENTO DE 30 MIL LITROS DE ÓLEO NO RIO ...
-
Acórdão nº 2015/0234837-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... concessão de efeito suspensivo a recurso especial ainda não ... satisfeitos ... concomitantemente os requisitos fumus boni iuris e periculum in ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... pacificou entendimento no sentido de que a natureza e a ... quantidade ... utilizadas, ... concomitantemente, na primeira e na terceira fase da dosimetria ... da pena, sob pena de bis in idem . ...
-
Acórdão nº 2015/0105649-4 de T4 - QUARTA TURMA
... comprovação do preparo concomitantemente à interposição do recurso, não ... se admitindo a juntada posterior, devido à preclusão consumativa ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... idem a utilização da quantidade e da natureza da droga apreendida, ... concomitantemente, na primeira etapa da dosimetria, para exasperar a ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... A utilização de tal vetor concomitantemente na primeira e na terceira fase da ... dosimetria não enseja bis in idem. Precedentes ...
-
Acórdão nº 2015/0287571-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO PRIVILEGIADO. RES FURTIVA. VALOR EXPRESSIVO. COMPORTAMENTO DO AGENTE. HABITUALIDADE DELITIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. 1. Segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores, na aplicação do princípio da insignificância, devem ser utilizados os seguintes parâmetros: a) conduta...
... comportamento; e d) lesão jurídica inexpressiva, os quais devem estar ... presentes, concomitantemente, para a incidência do referido instituto. ... -
Acórdão nº 2016/0098251-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. REMIÇÃO PELA LEITURA. LEGALIDADE. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA IN BONAM PARTEM DO ART. 126 DA LEP. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. I - Não mais se admite, perfilhando o entendimento do col....
... subsidiária, podendo ocorrer concomitantemente, havendo compatibilidade de ... IV - Parecer do Ministério Público Federal pela concessão da ordem, de ... -
Acórdão nº 2011/0017337-6 de T5 - QUINTA TURMA
... a norma extraída do art. 71, caput , do Código Penal exige, concomitantemente, ... três requisitos objetivos: I) pluralidade de condutas; II) pluralidade de crime da ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... legais. A utilização de tal vetor concomitantemente na primeira e terceira fase ... da dosimetria não enseja bis in idem. Precedentes ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... A utilização de tal vetor concomitantemente na segunda e na terceira fase da ... dosimetria não enseja bis in idem. Precedentes ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... pacificou entendimento no sentido de que a natureza e a ... quantidade ... utilizadas, ... concomitantemente, na primeira e na terceira fase da dosimetria ... da pena, sob pena de bis in idem . ...
-
Acórdão nº 2015/0251867-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. ESCALADA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICAÇÃO. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça estabeleceram os seguintes requisitos para a aplicação do princípio da insignificância como causa supralegal...
... lesão jurídica inexpressiva, os quais devem estar presentes, ... concomitantemente, para a incidência do referido instituto ... 2. Hipótese em que, não obstante seja diminuto o valor da res furtiva ...