concurso publico pinheiro machado
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... , Cordislândia, Divisa Nova, Fama, Machado, Paraguaçu, Poço Fundo, Serrania e ... Município e os de Guarda-Mor, João Pinheiro e Vazante; ... XLII - Passos: o respectivo ... ão ser nomeados candidatos aprovados em concurso público para o cargo equivalente de Técnico em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... APELANTE ... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... APELANTE ... AGENOR FRANKLIN ... APELANTE ... JOSE ADELMARIO PINHEIRO FILHO ... ADVOGADO ... BRUNO HARTKOFF ROCHA ... /10/2006 e 23/01/2012, por 7 vezes , em concurso material , do delito de corrupção passiva ... Campello de Souza Dias; Flávio Gomes Machado Filho; Otavio Marques de Azevedo; Paulo Roberto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08043768220214050000), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0804376-82.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARCILIO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: Karla Wanderley Estelita Romeiro Cavalcanti AGRAVANTE: MARTIN LEANDRO EMMANUEL PALACIOS TEIXEIRA DE FREITAS ADVOGADO: Karla Wanderley Estelita Romeiro Cavalcanti AGRAVANTE: M. A. G. ADVOGADO: Karla Wanderley Estelita Romeiro Cavalcanti REPRESENTANTE(PAIS): Aparecida Dayzianne De Araujo...
... AGRAVANTE: EVELINE HELGA REMIGIO PINHEIRO ADVOGADO: Karla Wanderley Estelita Romeiro ... Concurso para ingresso no Colégio de Aplicação da UFPE, ... , português e redação, para sorteio público, conforme regramento previsto no Edital nº 10, ... INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MACHADO CORDEIRO, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 29/06/2021) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08033957120194058100), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0803395-71.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BRUNO RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima...
... (a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° ... /Intérprete de Libras do IFMA, Campus Pinheiro, regido pelo Edital nº 02, de 16/10/2018 ... ser nomeado/empossado para o cargo público de Técnico-Administrativo em /Interprete de Libras, disponibilizado no Concurso Público promovido pelo IFMA. Subsidiariamente, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010477920214058401), 09-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0801047-79.2021.4.05.8401 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP APELADO: DAMASIO LUCAS REZENDE LEITE ADVOGADO: TALES PINHEIRO BELEM SENTENÇA: JUIZ FEDERAL ORLAN DONATO ROCHA REL.: DES. FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA
... LUCAS REZENDE LEITE ADVOGADO: TALES PINHEIRO BELEM SENTENÇA: JUIZ FEDERAL ORLAN DONATO ROCHA ... na posse e não na inscrição para o concurso público", que embora verse sobre o tema concurso ... ção Cível, Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro, 2ª Turma, j. 27/10/2020 ... 8 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000474320184058403), 23-01-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800047-43.2018.4.05.8403 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCONDES PABBLO DE SOUZA ADVOGADO: Hanna Pinheiro Diniz Bezerra APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo - 11ª Vara/RN RELATOR: Des. Federal Convocado Gustavo de...
... PABBLO DE SOUZA ADVOGADO: Hanna Pinheiro Diniz Bezerra APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ... II - se há o concurso de duas ou mais pessoas ... O roubo é um crime ... , Relator: Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro, Segunda Turma, Data de Julgamento: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08068765320214058300), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0806876-53.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: G. S. F. REPRESENTANTE(PAIS): Luciano Roberto Freitas Da Silva ADVOGADO: Karla Wanderley Estelita Romeiro Cavalcanti APELANTE: G. S. V. D. S. REPRESENTANTE(PAIS): Sueli Vitorino Alves ADVOGADO: Karla Wanderley Estelita Romeiro Cavalcanti REPRESENTANTE(PAIS): SUELI VITORINO ALVES APELANTE: D. M. D. S. REPRESENTANTE(PAIS): Maria...
... (PAIS): Eveline Helga Remigio Pinheiro ADVOGADO: Karla Wanderley Estelita Romeiro ... público ... 5. Houve a ... dependente: "de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos", ... INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MACHADO CORDEIRO, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 29/06/2021) ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... impede que o Poder Público crie de modo artificial seu ... concurso público, de modo que não seria compatível ... Doutora Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, quanto à questão dos ateus, que foi uma ... De acordo com Jónatas E. M. Machado, revela “uma mensagem de ...
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Acórdãos nº 0000244-26.2015.8.26.0608 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado ... do Código Penal, reconhecendo o concurso formal entre os crimes e em consequência ... Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan j. 30.06.2011 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... ASSUNTO:ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO/ ... PROCESSO SELETIVO ... EDNA BUZZETO ... EDNA DE PAULA E SILVA MACHADO ... EDNILSON SANTOS ... EDSON JOSE FERMINO ... MARIA APARECIDA COPPEDE PINHEIRO ... MARIA APARECIDA COSTA PENIDES ... MARIA ...
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Acórdãos nº 0010401-20.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... SILVA, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ACORDAM , ... FURTO QUALIFICADO, PELO CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E ... Pinheiro Machado Cogan j. 30.06.2011 DJe ...
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Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
... / 10004975, Andre Wesz de Oliveira / 10003778, Andreia Rodrigues Machado / ... 10004286, Angelita Castro Meggiato / 10001917, Arthur Victoria ... Costi Vieira / 10000073, Michel Maio Berwaldt / 10002579, Michel Pinheiro Madruga / 10002608, Michelle da Silva Vitola / ... 10005146, Moacir Bilhar ...
- Concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002546-71.2016.8.19.0031 (Criminal), 30-08-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0002546-71.2016.8.19.0031 Recorrente: Alessandra Fernandes Pureza de Castro Recorridas: Maria de Lourdes da Silva e Carla Cristina da Silva Pereira Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação...
... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MARIA DE LOURDES DA SILVA ... : CARLA ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... que toma por base a “confiança do público” ou de um “observador sensato”. Em outras ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ... Des. Mauro Conti Machado; Julg. 31/07/2017; DJESP 10/10/2017; Pág ... Des. Ruy Pinheiro da Silva; Julg. 07/11/2016; DJSE 10/11/2016) e ...
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Acórdãos nº 0083449-46.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado ... ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA ... Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan j. 30.06.2011 ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... concurso material), todos do Código Penal ... Vistos, ... LOPES PEREIRA, ERIVALDO MACEDO, ERLANDO PINHEIRO ... FARIAS, EZEQUIEL NOGUEIRA GOMES, FELIPE DOS ... SIDNEY MACHADO, SILVIO DA ROCHA SILVEIRA, TEREZINHA ... -
A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... informadores y excepción de orden público internacional”, Revista Española de Derecho ... 166 ss.; J. DUARTE PINHEIRO, O direito das sucessões contemporâneo , ... BAPTISTA MACHADO, Lições de Direito Internacional Privado , ... Acresce ainda que, em caso de concurso positivo de nacionalidades, o de cuius poderá ...
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Processo Nº 852/002/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Noviembre de 2012
... ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO" PÚBLICO ... INTERESSADOS: ... INSTRUTOR \xC2" ... Pinheiro ... Pinheiro Machado Jose INTERPRETE DE LIBRAS ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... DIRETOR DE ESCOLA PCD - número concurso/seleção: ... ANDRE DA SILVA CRUZ ... MEDICO ... ASSUNTO:ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO/ ... PROCESSO SELETIVO ... Registro:00015/2022 ... JULIANA ALVES DE SOUZA ... VIRGINIA MACHADO SERAFIM ... MEDICO DO PROGRAMA DE SAUDE DA ... MARIA MARTA OLIVEIRA ORNELAS ... MARIA PINHEIRO DE JESUS ... MARIELI FERNANDA AMARINDO DE ...
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Acórdão nº 2007/0080201-7 de T6 - SEXTA TURMA
... E OUTROSADVOGADO :JOSÉ ANTÔNIO GOMES PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)T. ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... CONCURSO PÚBLICO. DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... do processo, gasto excessivo de direito público" e falta de credibilidade e efetividade das senten\xC3" ... ência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse ... n. 756/97 – rel. Maurício Pinheiro de Assis – DJMG 9.8.97 – p. 4) ... Sergio J. B. Junqueira Machado – DOE 27.5.2010) ... “ Habeas corpus ...
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Acórdãos nº 0092830-44.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, são apelados ... de Direito: Antônio Carlos de Campos Machado" Júnior Voto n. 9.027 APELAÇÃO DO MINIST\xC3" ... QUALIFICADO, PELA ESCALADA E PELO CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIAS ... Rel. Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan j. 30.06.2011 DJe ...
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Acórdãos nº 0099516-52.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Octubre de 2016
... COSTA, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ACORDAM , em ... , PELA DESTREZA E PELO CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADES E AUTORIAS ... Rel. Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan j. 30.06.2011 DJe ...
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Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PAR
... 2.1.2 ÁREA 2: TRANSFORMAÇÃO DIGITAL ... 10004381, Anderson Machado / 10000183, Rodrigo Arruda Vaz / 10002170, Vladson Fontes da Silva Freire ... / 10002579, Michel Pinheiro Madruga, 66.00, 14 / 10000522, Natanael Gomes Marinho, 66.00, 15 / ...