concurso publico pinheiro machado
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 0
... uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos ... interessados a ... 79. PRISCILA MAÍRA LUCAS DA SILVA ... MACHADO 9,1490384615 ... GUILHERME MORO 9,1394230769 ... FELIPE BANDEL NUNES PINHEIRO 9,0740384615 ... ANUÊ DO CANTO PALMA ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MILITAR ESTADUAL ... NA ... 15 64001974241-2 DAVID PINHEIRO KRAUSE DE SOUSA ... 16 64001962727-4 DAVID WESLEY ... 66 64001970284-0 RAYANE ALVES MACHADO ... 67 64001984926-2 SAMUEL ALVES DE MENEZES ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... 10º 26º FABIO MACHADO CORREA ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE ... , observada a ordem de classificação do Concurso Público obtida no Edital de Encerramento nº ... 45º TATIANA NICOLAI PORTELLA PINHEIRO ... 46º JOÃO RAFAEL KNEVITZ VIEIRA ... 47º ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... - Homologação do Resultado Final do Concurso Público - Cargos de Agente Penitenciário e ... MARINA CRISTINA PINHEIRO 69° PNP - 1425° ... EDUARDO STRINGINI SEVERO ... PABLO AVILA MACHADO ALVES 235 Ampla ... RAFAEL MORESCHI 236 Ampla ...
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Da Penhora
... ência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse ... casos excepcionais, diante do interesse público e das circunstâncias do caso concreto, atendendo ... n. 756/97 – rel. Maurício Pinheiro de Assis – DJMG 9.8.1997 – p. 4) ... Auto de ... Sergio J. B. Junqueira Machado ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Seção Cível de Direito Público ... Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8011746-39.2022.8.05.0000 Embargos De ... : Estado Da Bahia Embargado: Avani Machado Bacelar Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios ... MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO ...
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Súmula, + SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DA
... Amanda Brito de Freitas 300167-1 Deferido ... Caroline Martins Machado 207392-1 Deferido ... Francisco Railson Feitosa dos ... 210954-1 Deferido ... 202398-4 Deferido ... Pâmela Larisse Brum Pinheiro ... de Oliveira ... 212466-5 Deferido ... Paola Graciela dos Santos ...
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Legislação Complementar
... a) informar, sensibilizar e mobilizar o público em geral e, em particular, os dirigentes ... Falou pelo requerente o Dr. Oswaldo Pinheiro Ribeiro Junior. Plenário, 8.9.2010 ... Art ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... nELSon MaCHado ... LEI N. 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991 ...
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Edital de concurso
... Público de Escrivão de Polícia (Edital de Abertura ... RODRIGO MACHADO ALVES 9,3673076923 ... SUZANE KOEHLER ... 72. LUCIRLAINE ANDRADE PINHEIRO ... AZEVEDO 9,2288461538 ... ALINE BLANCO DOS ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... -6 EDSON GUILHERME ESCHER MACHADO 3001 11/05/2020 14h ... -1 VICTRIA DE SOUZA PINHEIRO 3056 11/05/2020 15h ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... de comprovao de experincia de servio ou concurso pblico, no cargo da inscrio. 3.1 - ... 094 PINHEIRO MACHADO X X ...
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Referências
... BRUNO, Reinaldo Moreira. Servidor público: doutrina e jurisprudência. Belo Horizonte: Del ... dos atos de prorrogação de concurso público e de nomeação dos candidatos ... HORTA, Raul Machado. Estudos de direito constitucional. Belo ... MADEIRA, José Maria Pinheiro. Servidor público na atualidade. Rio de Janeiro: ...
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A dimensão política da magistratura
... , José Emílio Medauar; FARO, Julio Pinheiro. “De poder nulo a poder supremo: o Judiciário ... Revista de Direito Público , vol. 17, n. 71, pp. 9-14, set. 1984, p. 10. 13 ... 91 João Marcelo Borelli Machado demonstra, a título de exemplo, como “essa ... politicamente, com recrutamento via concurso para os demais, porque “ tiende a la estructura ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : MARIA LENIR DORNELES MACHADO ... : VALQUIRIA SONELIS DURAES DA SILVA ... : ... art. 69, caput (concurso material), todos do ... Código Penal ... SÁ POMPEU, MAGELIO PINHEIRO DA SILVA, MAILTON RIBEIRO ... SANTANA, MANOEL ... -
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... PÚBLICO o resultado preliminar da fase de avaliação do ... 76.700,00 10817 ... AUGUSTO CEZAR ... MACHADO DOS ... Internacional ... da Animação ... Projetos Não Classificados ... Concurso de ... metragem de ... 300.000,00 11469 ... ACES ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : CLEONICE MACHADO DE VARGAS ... : ANA MARIA MAGRO MARTINS ... art. 69, caput (concurso material), todos do ... Código Penal ... SÁ POMPEU, MAGELIO PINHEIRO DA SILVA, MAILTON RIBEIRO ... SANTANA, MANOEL ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : SIDNEY MACHADO ... : GEOVANE VERAS PESSOA ... : LEVI DE ANDRADE ... concurso material), todos do Código Penal ... Vistos, ... LOPES PEREIRA, ERIVALDO MACEDO, ERLANDO PINHEIRO ... FARIAS, EZEQUIEL NOGUEIRA GOMES, FELIPE DOS ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : JOEL MURU CHAGAS MACHADO ... : MARIANA FRIEDRICH MAGRO E OUTRO(A/S) ... concurso material), todos do Código Penal ... Vistos, ... SÁ POMPEU, MAGELIO PINHEIRO DA SILVA, MAILTON RIBEIRO ... SANTANA, MANOEL ... -
Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... Gandra da Silva Martins, Hugo de Brito Machado, Aurélio ... Restituição do indébito ... , um enriquecimento sem causa do Erário Público. Ao encontro desse entendimento, há o apoio ... plural ou concorrente, quando houver concurso de sujeitos passivos tributários, sejam eles ... foi acompanhado por Alberto Pinheiro Xavier, o qual defendia que ... ( ... ) certos ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : PATRICIA DE CASSIA MACHADO DE OLIVEIRA ... : JULIANA GEORGES KHOURI ... : ... art. 69, caput (concurso material), ... todos do Código Penal ... SÁ POMPEU, MAGELIO PINHEIRO DA SILVA, MAILTON RIBEIRO ... SANTANA, MANOEL ...