concursos 2008
-
Em vigor
Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA, cria a Procuradoria-Geral Federal, e dá outras providências.
... ARTIGO 1-A ... A contar de 1º de julho de 2008, os servidores titulares de cargos de provimento efetivo do Plano de ... I - disciplinar, promover e homologar os concursos públicos, de provas e títulos, de ingresso na Carreira de Procurador ...
-
Acórdão nº 2010/0119865-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... concursos públicos ... 3. Precedentes: AgRg no REsp 752877⁄DF, Rel. Ministra ... MINISTRA LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 12⁄08⁄2008, DJe 08⁄09⁄2008 ... 4. Agravo regimental desprovido ... Vistos, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001420-92.2011.5.06.0412 (00909-2005-005-06-00-0)), 01-08-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CODEVASF. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. CODEVASF. JORNADA DE TRABALHO. TRATAMENTO DIFERENCIADO A GRUPOS DIVERSOS DE ADVOGADOS. APLICAÇÃO DA LEI N.º 9.527/97, ARTIGO 4.º EM CONTRAPONTO À LEI N.º 8.906/94. A jornada reduzida e a parcela salarial decorrrentes da prorrogação da jornada ordinária paga aos advogados empregados contratados em período anterior à admissão dos autores,...
... â ncia de tratamentos entre o grupo de advogados aprovados nos concursos de 1997, admitidos na vig ê ncia da referida decis ã o liminar do STF, e os aprovados nos concursos de 2003 e 2008, o que importa em n ã o se reconhecer o ferimento ao princ í pio da ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ão encerrados a partir de 1 de janeiro de 2004 até 31 de dezembro de 2008; ... c) dez por cento, relativamente aos períodos de apuração ... assistencial, ainda que exploradas diretamente pelo Estado, concursos" desportivos em geral, compreendidos os de turfe e sorteios de qualquer esp\xC3" ...
-
Lei nº 14.226 de 20/10/2021. Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para modificar a composição do Conselho da Justiça Federal.
... Art. 10. Poderão ser nomeados para os cargos de provimento efetivo do Tribunal Regional Federal da 6ª Região candidatos aprovados em concursos públicos realizados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região ou, em sua falta, por órgãos do Poder Judiciário da União, considerada a data ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... XIX - organizar e realizar os concursos para o ingresso na Magistratura do Distrito Federal e dos Territórios; ... XX - organizar e realizar concursos públicos para provimento dos cargos ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 10.297 2005* 33.879 18.255 15.624 10.383 2008* 32.813 17.552 15.261 10.446 2010* 32.225 17.245 ... 11. Nos concursos de provas e títulos para provimento dos cargos de professor para a ...
-
Acórdão nº 2012/0199149-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MILITAR. CURSO DE FORMAÇÃO. EDITAL SAEB/01/2008. ... reprime testes físicos em concursos" públicos realizados segundo critérios ... subjetivos do\xC2" ...
-
Acórdão nº 2000/0143997-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Ministro HAMILTON CARVALHIDO, SEXTA TURMA, julgado em 01⁄04⁄2008, DJe 04⁄08⁄2008) ... 5. Há que se reconhecer, por outro lado, a ... são posteriores à consumação do peculato, não há falar em concursos de agentes, e, em consequência, da incidência da agravante prevista no ...
-
Acórdão nº 2011/0003738-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 2008, não autorizam, neste ... concursos públicos, em ...
-
Acórdão nº 2004/0023234-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ção, pós-graduação, mestrado ou doutorado, nem prestar concursos públicos; tudo porque o curso oferecido pela universidade não foi ... dos autos, retificando a decisão proferida na sessão do dia 18/11/2008 para: Renovando-se o julgamento, mantidos os votos anteriormente ...
-
Acórdão nº AgRg no CC 97899 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 97.899 - SP (2008⁄0170740-2) ... RELATOR:MINISTRO BENEDITO GONÇALVESAGRAVANTE:PETRÓLEO ... seletivo público é ato imputado ao Presidente da Comissão de Concursos da Petrobras, autoridade pertencente à sociedade de economia mista, ...
-
Acórdão nº 2010/0206802-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... se sujeitar às regras concernentes aos concursos" públicos. Nesse ... sentido: BANDEIRA DE MELLO, Celso\xC2" ... 25ª ed. rev. e atul., São Paulo: Malheiros, 2008, pp. 275-276; ...
-
LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... º Os Anexos LXII, LXIII e LXV da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, passam a vigorar na forma dos Anexos VII, VIII e IX, respectivamente ... § 4º Para os concursos em andamento na data de entrada em vigor desta Lei, os servidores ...
-
Acórdão nº 2010/0113693-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... árias, em homenagem ao princípio da igualdade que rege os concursos públicos. Precedentes: AgRg no REsp 752.877⁄DF, Rel. Ministra Maria ... Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, DJe 5⁄5⁄2008; AgRg no RESP 798.213⁄DF, Rel. Min. Jane Silva – Desembargadora ...
-
Processo Nº 1610/010/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Marzo de 2012
... 03/2009, 01/2010, 02/2010 e remanescentes dos ... Concursos Públicos nºs 01/2008 e 01/2009). ... Exercício: ...
-
DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... quanto ao repasse de recursos, incentivos fiscais, premiações, concursos ... , de 29 de janeiro de 1999, e do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... “Art. 230-A. Os concursos públicos realizados ou em andamento no exercício de 2009, para os cargos vagos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, instituído pela ...
-
Acórdãos nº 1025342-13.2017.8.26.0224 de 11ª Câmara de Direito Público, 20 de Marzo de 2018
... que a municipalidade de Guarulhos não realizou concursos internos no período de 2008 a 2013 - Pretensão ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00128217420094058300), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0012821-74.2009.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: CHARLES RICARDO LEITE DA SILVA ADVOGADO: Gildo Tavares De Melo Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda EMENTA APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO E...
-
Acórdão nº 2010/0118271-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 1⁄12⁄2008; RMS 222.06⁄RS, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJ ... 12.919⁄98, que dispõe sobre os Concursos de ingresso e de Remoção nos Serviços Notariais e de Registro no Estado ...
-
Acórdão nº 2010/0205622-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 4. Embora seja certo que, em concursos públicos, não se possa cobrar dos candidatos conhecimentos jurídicos ... Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 25⁄11⁄2008 ... 5. Consignado pelo Tribunal de origem que a Lei de Responsabilidade ...
-
Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... º 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008 ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional ... IV – definir os termos do edital dos concursos públicos para provimentos dos cargos, observadas as atribuições da ...
-
Acórdão nº 0321535-40.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Febrero de 2019
... CONCURSO ... PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL SAEB 01/2008 ... PRELIMINAR DE PRECLUSÃO DE DIREITO EM RAZÃO DA ... DEMANDA TER SIDO ... concurso 01/2008, a Polícia Militar da Bahia realizou outros concursos ... – (SAEB/1/2012 e SAEB - 01/2017), tornando o pleito da Apelante ...
-
DECRETO Nº 7311, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre os Quantitativos de Lotação Dos Cargos Dos Niveis de Classificação 'c', 'd' e 'e' Integrantes do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnicadministrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, Nos Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia Vinculados ao Ministerio da Educação, e Altera o Decreto 7.232, de 19 de Julho de 2010.
... e Tecnológica, instituída pela Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, são os constantes do Anexo ... Parágrafo único. Os efeitos deste ... érios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, concursos públicos para o provimento dos cargos vagos ... Parágrafo único. ...