concursos 2010

73935 resultados para concursos 2010

  • Acórdão nº 2009.34.00.003701-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Enero de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PERFIL PSICOGRÁFICO. DECRETO 6.944/2009. ARTIGO 14. REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 7.308/2010. APLICAÇÃO RETROATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PSICOLÓGICO DESCONSIDERADO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte admite, nos concursos públicos, a estipulação de um perfil...

    ... que veda a existência de perfil psicográfico é aplicável aos concursos" públicos autorizados após a data de sua publicação (21.08.09), o que n\xC3" ... (Redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 2010) § 1o Para os fins deste Decreto, considera-se avaliação psicológica o ...
  • Acórdão nº 2009.34.00.003701-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Enero de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PERFIL PSICOGRÁFICO. DECRETO 6.944/2009. ARTIGO 14. REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 7.308/2010. APLICAÇÃO RETROATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PSICOLÓGICO DESCONSIDERADO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte admite, nos concursos públicos, a estipulação de um perfil...

    ... que veda a existência de perfil psicográfico é aplicável aos concursos" públicos autorizados após a data de sua publicação (21.08.09), o que n\xC3" ... (Redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 2010) § 1o Para os fins deste Decreto, considera-se avaliação psicológica o ...
  • Acórdão nº 2009.34.00.003701-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Enero de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PERFIL PSICOGRÁFICO. DECRETO 6.944/2009. ARTIGO 14. REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 7.308/2010. APLICAÇÃO RETROATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PSICOLÓGICO DESCONSIDERADO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte admite, nos concursos públicos, a estipulação de um perfil...

    ... que veda a existência de perfil psicográfico é aplicável aos concursos" públicos autorizados após a data de sua publicação (21.08.09), o que n\xC3" ... (Redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 2010) § 1o Para os fins deste Decreto, considera-se avaliação psicológica o ...
  • Acórdão nº 2009.34.00.003701-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Enero de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PERFIL PSICOGRÁFICO. DECRETO 6.944/2009. ARTIGO 14. REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 7.308/2010. APLICAÇÃO RETROATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PSICOLÓGICO DESCONSIDERADO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte admite, nos concursos públicos, a estipulação de um perfil...

    ... que veda a existência de perfil psicográfico é aplicável aos concursos" públicos autorizados após a data de sua publicação (21.08.09), o que n\xC3" ... (Redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 2010) § 1o Para os fins deste Decreto, considera-se avaliação psicológica o ...
  • Acórdão nº 2009.34.00.003701-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Enero de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PERFIL PSICOGRÁFICO. DECRETO 6.944/2009. ARTIGO 14. REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 7.308/2010. APLICAÇÃO RETROATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PSICOLÓGICO DESCONSIDERADO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte admite, nos concursos públicos, a estipulação de um perfil...

    ... que veda a existência de perfil psicográfico é aplicável aos concursos" públicos autorizados após a data de sua publicação (21.08.09), o que n\xC3" ... (Redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 2010) § 1o Para os fins deste Decreto, considera-se avaliação psicológica o ...
  • Acórdão nº 2009.34.00.003701-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Enero de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PERFIL PSICOGRÁFICO. DECRETO 6.944/2009. ARTIGO 14. REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 7.308/2010. APLICAÇÃO RETROATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PSICOLÓGICO DESCONSIDERADO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte admite, nos concursos públicos, a estipulação de um perfil...

    ... que veda a existência de perfil psicográfico é aplicável aos concursos" públicos autorizados após a data de sua publicação (21.08.09), o que n\xC3" ... (Redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 2010) § 1o Para os fins deste Decreto, considera-se avaliação psicológica o ...
  • Acórdão nº 2009.34.00.003701-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Enero de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PERFIL PSICOGRÁFICO. DECRETO 6.944/2009. ARTIGO 14. REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 7.308/2010. APLICAÇÃO RETROATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PSICOLÓGICO DESCONSIDERADO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte admite, nos concursos públicos, a estipulação de um perfil...

    ... que veda a existência de perfil psicográfico é aplicável aos concursos" públicos autorizados após a data de sua publicação (21.08.09), o que n\xC3" ... (Redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 2010) § 1o Para os fins deste Decreto, considera-se avaliação psicológica o ...
  • Acórdão nº 2009.34.00.003701-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Enero de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PERFIL PSICOGRÁFICO. DECRETO 6.944/2009. ARTIGO 14. REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 7.308/2010. APLICAÇÃO RETROATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PSICOLÓGICO DESCONSIDERADO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte admite, nos concursos públicos, a estipulação de um perfil...

    ... que veda a existência de perfil psicográfico é aplicável aos concursos" públicos autorizados após a data de sua publicação (21.08.09), o que n\xC3" ... (Redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 2010) § 1o Para os fins deste Decreto, considera-se avaliação psicológica o ...
  • Acórdão nº 2009.34.00.003701-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Enero de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PERFIL PSICOGRÁFICO. DECRETO 6.944/2009. ARTIGO 14. REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 7.308/2010. APLICAÇÃO RETROATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PSICOLÓGICO DESCONSIDERADO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte admite, nos concursos públicos, a estipulação de um perfil...

    ... que veda a existência de perfil psicográfico é aplicável aos concursos" públicos autorizados após a data de sua publicação (21.08.09), o que n\xC3" ... (Redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 2010) § 1o Para os fins deste Decreto, considera-se avaliação psicológica o ...
  • Acórdão nº 2009.34.00.003701-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Enero de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PERFIL PSICOGRÁFICO. DECRETO 6.944/2009. ARTIGO 14. REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 7.308/2010. APLICAÇÃO RETROATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PSICOLÓGICO DESCONSIDERADO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte admite, nos concursos públicos, a estipulação de um perfil...

    ... que veda a existência de perfil psicográfico é aplicável aos concursos" públicos autorizados após a data de sua publicação (21.08.09), o que n\xC3" ... (Redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 2010) § 1o Para os fins deste Decreto, considera-se avaliação psicológica o ...
  • Acórdão nº 2009.34.00.003701-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Enero de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PERFIL PSICOGRÁFICO. DECRETO 6.944/2009. ARTIGO 14. REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 7.308/2010. APLICAÇÃO RETROATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PSICOLÓGICO DESCONSIDERADO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte admite, nos concursos públicos, a estipulação de um perfil...

    ... que veda a existência de perfil psicográfico é aplicável aos concursos" públicos autorizados após a data de sua publicação (21.08.09), o que n\xC3" ... (Redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 2010) § 1o Para os fins deste Decreto, considera-se avaliação psicológica o ...
  • Acórdão nº 2009.34.00.003701-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Enero de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PERFIL PSICOGRÁFICO. DECRETO 6.944/2009. ARTIGO 14. REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 7.308/2010. APLICAÇÃO RETROATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PSICOLÓGICO DESCONSIDERADO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte admite, nos concursos públicos, a estipulação de um perfil...

    ... que veda a existência de perfil psicográfico é aplicável aos concursos" públicos autorizados após a data de sua publicação (21.08.09), o que n\xC3" ... (Redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 2010) § 1o Para os fins deste Decreto, considera-se avaliação psicológica o ...
  • Acórdão nº 2009.34.00.003701-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Enero de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PERFIL PSICOGRÁFICO. DECRETO 6.944/2009. ARTIGO 14. REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 7.308/2010. APLICAÇÃO RETROATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PSICOLÓGICO DESCONSIDERADO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte admite, nos concursos públicos, a estipulação de um perfil...

    ... que veda a existência de perfil psicográfico é aplicável aos concursos" públicos autorizados após a data de sua publicação (21.08.09), o que n\xC3" ... (Redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 2010) § 1o Para os fins deste Decreto, considera-se avaliação psicológica o ...
  • Acórdão nº 2009.34.00.003701-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Enero de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PERFIL PSICOGRÁFICO. DECRETO 6.944/2009. ARTIGO 14. REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 7.308/2010. APLICAÇÃO RETROATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PSICOLÓGICO DESCONSIDERADO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte admite, nos concursos públicos, a estipulação de um perfil...

    ... que veda a existência de perfil psicográfico é aplicável aos concursos" públicos autorizados após a data de sua publicação (21.08.09), o que n\xC3" ... (Redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 2010) § 1o Para os fins deste Decreto, considera-se avaliação psicológica o ...
  • Acórdão nº 2009.34.00.003701-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Enero de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PERFIL PSICOGRÁFICO. DECRETO 6.944/2009. ARTIGO 14. REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 7.308/2010. APLICAÇÃO RETROATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PSICOLÓGICO DESCONSIDERADO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte admite, nos concursos públicos, a estipulação de um perfil...

    ... que veda a existência de perfil psicográfico é aplicável aos concursos" públicos autorizados após a data de sua publicação (21.08.09), o que n\xC3" ... (Redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 2010) § 1o Para os fins deste Decreto, considera-se avaliação psicológica o ...
  • Acórdão nº 2009.34.00.003701-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Enero de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PERFIL PSICOGRÁFICO. DECRETO 6.944/2009. ARTIGO 14. REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 7.308/2010. APLICAÇÃO RETROATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PSICOLÓGICO DESCONSIDERADO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte admite, nos concursos públicos, a estipulação de um perfil...

    ... que veda a existência de perfil psicográfico é aplicável aos concursos" públicos autorizados após a data de sua publicação (21.08.09), o que n\xC3" ... (Redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 2010) § 1o Para os fins deste Decreto, considera-se avaliação psicológica o ...
  • Acórdão nº 2009.34.00.003701-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Enero de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PERFIL PSICOGRÁFICO. DECRETO 6.944/2009. ARTIGO 14. REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 7.308/2010. APLICAÇÃO RETROATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PSICOLÓGICO DESCONSIDERADO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte admite, nos concursos públicos, a estipulação de um perfil...

    ... que veda a existência de perfil psicográfico é aplicável aos concursos" públicos autorizados após a data de sua publicação (21.08.09), o que n\xC3" ... (Redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 2010) § 1o Para os fins deste Decreto, considera-se avaliação psicológica o ...
  • Acórdão nº 2009.34.00.003701-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Enero de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PERFIL PSICOGRÁFICO. DECRETO 6.944/2009. ARTIGO 14. REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 7.308/2010. APLICAÇÃO RETROATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PSICOLÓGICO DESCONSIDERADO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte admite, nos concursos públicos, a estipulação de um perfil...

    ... que veda a existência de perfil psicográfico é aplicável aos concursos" públicos autorizados após a data de sua publicação (21.08.09), o que n\xC3" ... (Redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 2010) § 1o Para os fins deste Decreto, considera-se avaliação psicológica o ...
  • Acórdão nº 2009.34.00.003701-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Enero de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PERFIL PSICOGRÁFICO. DECRETO 6.944/2009. ARTIGO 14. REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 7.308/2010. APLICAÇÃO RETROATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PSICOLÓGICO DESCONSIDERADO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte admite, nos concursos públicos, a estipulação de um perfil...

    ... que veda a existência de perfil psicográfico é aplicável aos concursos" públicos autorizados após a data de sua publicação (21.08.09), o que n\xC3" ... (Redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 2010) § 1o Para os fins deste Decreto, considera-se avaliação psicológica o ...
  • Acórdão nº 2009.34.00.003701-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Enero de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PERFIL PSICOGRÁFICO. DECRETO 6.944/2009. ARTIGO 14. REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 7.308/2010. APLICAÇÃO RETROATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PSICOLÓGICO DESCONSIDERADO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte admite, nos concursos públicos, a estipulação de um perfil...

    ... que veda a existência de perfil psicográfico é aplicável aos concursos" públicos autorizados após a data de sua publicação (21.08.09), o que n\xC3" ... (Redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 2010) § 1o Para os fins deste Decreto, considera-se avaliação psicológica o ...
  • Acórdão nº 2009.34.00.003701-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Enero de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PERFIL PSICOGRÁFICO. DECRETO 6.944/2009. ARTIGO 14. REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 7.308/2010. APLICAÇÃO RETROATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PSICOLÓGICO DESCONSIDERADO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte admite, nos concursos públicos, a estipulação de um perfil...

    ... que veda a existência de perfil psicográfico é aplicável aos concursos" públicos autorizados após a data de sua publicação (21.08.09), o que n\xC3" ... (Redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 2010) § 1o Para os fins deste Decreto, considera-se avaliação psicológica o ...
  • Acórdão nº 2009.34.00.003701-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Enero de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PERFIL PSICOGRÁFICO. DECRETO 6.944/2009. ARTIGO 14. REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 7.308/2010. APLICAÇÃO RETROATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PSICOLÓGICO DESCONSIDERADO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte admite, nos concursos públicos, a estipulação de um perfil...

    ... que veda a existência de perfil psicográfico é aplicável aos concursos" públicos autorizados após a data de sua publicação (21.08.09), o que n\xC3" ... (Redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 2010) § 1o Para os fins deste Decreto, considera-se avaliação psicológica o ...
  • Acórdão nº 2009.34.00.003701-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Enero de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PERFIL PSICOGRÁFICO. DECRETO 6.944/2009. ARTIGO 14. REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 7.308/2010. APLICAÇÃO RETROATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PSICOLÓGICO DESCONSIDERADO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte admite, nos concursos públicos, a estipulação de um perfil...

    ... que veda a existência de perfil psicográfico é aplicável aos concursos" públicos autorizados após a data de sua publicação (21.08.09), o que n\xC3" ... (Redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 2010) § 1o Para os fins deste Decreto, considera-se avaliação psicológica o ...
  • Acórdão nº 2009.34.00.003701-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Enero de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PERFIL PSICOGRÁFICO. DECRETO 6.944/2009. ARTIGO 14. REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 7.308/2010. APLICAÇÃO RETROATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PSICOLÓGICO DESCONSIDERADO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte admite, nos concursos públicos, a estipulação de um perfil...

    ... que veda a existência de perfil psicográfico é aplicável aos concursos" públicos autorizados após a data de sua publicação (21.08.09), o que n\xC3" ... (Redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 2010) § 1o Para os fins deste Decreto, considera-se avaliação psicológica o ...
  • Acórdão nº 2009.34.00.003701-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Enero de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PERFIL PSICOGRÁFICO. DECRETO 6.944/2009. ARTIGO 14. REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 7.308/2010. APLICAÇÃO RETROATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PSICOLÓGICO DESCONSIDERADO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte admite, nos concursos públicos, a estipulação de um perfil...

    ... que veda a existência de perfil psicográfico é aplicável aos concursos" públicos autorizados após a data de sua publicação (21.08.09), o que n\xC3" ... (Redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 2010) § 1o Para os fins deste Decreto, considera-se avaliação psicológica o ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT