Condição perplexa
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-123300-25.2007.5.01.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... A virtual possibilidade de condenação da recorrente, na condição de sucessora da Varig S.A. (em recuperação judicial), não afasta a ... e no exterior, tornouse fato público, e expôs à sociedade, perplexa, clássico cenário da eterna disputa de força entre capital e trabalho ...
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Acórdão Nº 0003142-27.2020.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 06-06-2022
... autora envergonhada e perplexa; visto que sempre procurou deixar seus compromissos adimplidos, ... a ... 24.1 ... Assim, não havendo notícias da alteração da condição financeira do beneficiário, a ... concessão se prolonga automaticamente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000845-02.2012.5.07.0031), 2013-06-07
... despropósito e sem lastro em nenhuma prova ... O que se faz perplexa é a soma de forças esquisitas, no mínimo, entre as duas ... empresas, a ... Veja-se que a própria testemunha da reclamada indica a condição jurídica da ... parcela. Ou seja, esta é concedida pró trabalhador, ...
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Acordao N° 1712539 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Apelação criminal. Abuso sexual (art. 216-a, § 2º, do cp). Materialidade e autoria. Comprovadas. Palavra da vítima. Relevante valor probatório. Absolvição. Inviabilidade. Testemunhas. Depoimento indireto. Meio de prova idôneo. Relação de superioridade hierárquica. Acervo probatório suficiente. I - comprovadas nos autos, de forma segura, a materialidade e a autoria do crime de abuso sexual contra...
... ção de obter favorecimento sexual, prevalecendo-se da sua condição de ... superior hierárquico, gerente-geral, ao elogiar de modo ... O fato e que a menor ficou tão perplexa com o que o ocorreu que inicialmente sequer conseguia narrar ... os fatos, ... -
Acórdão Nº 0000412-29.2020.8.16.0059 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-11-2023
... inteira está sendo feito por ele; que não iam ter condição de estar ... pagando pedreiro; que não teve participação do benefício ... perplexa, porque aqui na cidade qualquer diária para roçar ... grama, alguma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-123300-25.2007.5.01.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... A virtual possibilidade de condenação da recorrente, na condição de sucessora da Varig S.A. (em recuperação judicial), não afasta a ... e no exterior, tornouse fato público, e expôs à sociedade, perplexa, clássico cenário da eterna disputa de força entre capital e trabalho ...
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Acórdão nº 1.0110.11.001596-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2013
... , haja vista que este afirmou em audiência que não possuía condição de arcar com o exame de DNA; que não pode confiar na prova produzida, uma ... "Embora a apelante tenha ficado perplexa com o resultado constante do laudo referente ao exame de DNA levado a ...
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Valença - 2ª vara cível
... direito da parte Autora é imperativa a demonstração de sua condição de servidor estatutário, devidamente concursado, nomeado, empossado e em ... unidade e recebeu o extrato com valores que a deixou totalmente perplexa (R$876,18), por desconhecer os mesmos, incluindo multa e cortando seu ...
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Capital - 1ª vara privativa de tóxicos
... uma no valor de 1/30 do salário mínimo vigente, em face da condição econômica da ré ... Substituo a pena privativa de liberdade por pena ... alternativa em razão de indicadores de ocorrência que deixa perplexa a população ordeira. Impossibilidade de se descartar, nesta quadra, sem ...
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Acórdãos nº 1000784-38.2017.8.26.0624 de 1ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... causados por eletricidade em decorrência de condição acidental, súbita e imprevista. ” (fls. 178/179) (g.n.). “52 ... primordial, encerrando verdadeira cláusula chamada perplexa, que subtrai do negócio sua eficácia final. A ...
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Decisão Monocrática Nº 0032350-74.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-11-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO. 1. NÃO REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA PARA ATESTAR A MATERIALIDADE DO CRIME PREVISTO NO ART. 304 DO CÓDIGO PENAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVAS. PRECEDENTES. 2. ALEGAÇÃO DE TRATAR-SE DE DELITO PREVISTO NO ART. 299 DO CPB. IMPOSSIBILIDADE. FALSIDADE MATERIAL DEVIDAMENTE COMPROVADA NOS AUTOS. 3. ALEGAÇÃO DE AUMENTO
... Tem-se, ... então, curiosa e perplexa conclusão: o fetichismo dos meios de prova supera o próprio valor ... origem, a condição de multirreincidente do sentenciado demanda, nos termos da ... -
Acordao N° 1232222 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-02-2020
Direito penal. Estupro de vulneráveis. Atentado violento ao pudor. Recurso do réu. Absolvição. Inviável. Afastamento da causa de aumento de pena do artigo 226, inciso ii, do código penal. Procedência. Réu não é parente das vítimas e não exercia autoridade sobre as crianças. Condenação em danos morais. Diminuição do valor arbitrado. Dado parcial provimento ao recurso do réu. 1. O relato seguro das
... aqui agora, quando eu ouvi o relato do juiz e me deixou perplexa; porque isso não ... aconteceu lá; eu estava lá no momento; eu fiquei ... , necessário levar em consideração a extensão do dano e a condição econômica do ... acusado, o qual é pessoa simples, que declarou em ... -
Acórdãos nº 1004039-98.2014.8.26.0077 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... constitutivas do que se chama de cláusula perplexa", que priva o negócio de seu efeito básico, e sem d\xC3" ... cessado, o que dependeria de comunicação dada a condição ...
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Acordão nº 20130147383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Marzo de 2013
... na Lei institui dora, mas isso não afasta a condição de ente da Administração Indireta, tampouco impede a apli ... perplexa e desarrazoada, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000471-73.2013.5.07.0023), 2013-07-19
... desobrigar a parte de produzir prova acerca de sua condição econômica, exigindo para tal fim mera ... declaração nos autos, feita ... sentimentos comuns a qualquer ser humano, deixou perplexa essa julgadora, pois ... P.J. – JUSTIÇA DO TRABALHO ... ÚNICA VARA DO ...
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Acordao N° 1227623 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Apelaãâãâo cãâvel. Direito do consumidor. Evento danoso em relaãâãâo de consumo. Responsabilidade objetiva. Requisitos. Dano. Nexo de causalidade. Prestaãâãâo de serviãâo defeituoso. Exame toxicologico. Matriz biolãâgica. Diversa. Contraprova. Ausente. Defeito no serviãâo. Inexistente. 1. Estando a relaãâ§ãâ£o jurãâdica sujeita ãâ s regras do cãâ³digo de defesa do...
... E que até a responsável técnica do ... laboratório ficou “perplexa” ... Salientou que o resultado equivocado do exame toxicológico lhe ... respeitado a condição de coleta do material (superficial ou raiz). Que necessariamente ... -
Acórdãos nº 1021333-63.2015.8.26.0002 de 1ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... Como já se decidiu, “ a condição" de procedibilidade, se ausente no momento liminar da aç\xC3" ... primordial, encerrando verdadeira cláusula chamada perplexa, que subtrai do negócio sua eficácia final (STJ Resp nº ...
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Acórdão Nº 0633590-76.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 06-10-2020
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, ARREBATAMENTO DE PRESO E DANO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DENÚNCIA QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 41, DO CPP. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA DECISÃO QUE MANTEVE A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. INOCORRÊNCIA. PRESENTES INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. DECISÃO SUFICIENTEMENTE
... desafiar o poder estatal e a ordem pública de forma a deixar perplexa a ... sociedade local. Além disso, a conduta criminosa, em seu modus ... coluna. A vítima estaria grávida - condição de que sabia o paciente - e não ... veio a óbito por razões alheias à ... -
Acórdãos nº 2204832-39.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2015
... 312 do CPP Delito que deixa perplexa população ordeira Informações judiciais que revelam ... aplicação da lei penal, como, sobre o tema, teve condição de se pronunciar o E. Superior Tribunal de Justiça, vide o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000470-88.2013.5.07.0023), 2013-07-19
... desobrigar a parte de produzir prova acerca de sua condição econômica, exigindo para ... tal fim mera declaração nos autos, feita ... qualquer ser humano, deixou perplexa essa julgadora, pois restou evidente a afronta à ... dignidade do ser ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000472-58.2013.5.07.0023), 2013-07-19
... desobrigar a parte de produzir prova acerca de sua condição econômica, exigindo para ... tal fim mera declaração nos autos, feita ... sentimentos comuns a qualquer ser humano, deixou perplexa essa julgadora, pois restou ... evidente a afronta à dignidade do ser ...
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Acordao N° 1768695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-10-2023
Embargos infringentes em apelação criminal. Estupro de vulnerável. Recurso da defesa. Absolvição. Insuficiência de provas. Possibilidade. Recurso provido. 1. A palavra da vítima possui especial valor probante em crimes contra a liberdade sexual, não obstante é indispensável que possua verossimilhança e amparo no acervo probatório. 2. Extrai-se da prova oral colhida em juízo que os fatos teriam...
... condição, foram ... ouvidas a genitora da Vítima (F.) e a cunhada do RÉU (L.), a ... relatou à autoridade policial da 26ª DP que ficou perplexa com o que ... lhe contaram os policiais militares a respeito do que havia ... -
Acórdãos nº 2236018-46.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... estupefacientes, mormente quando comprovada a sua condição de traficante e a considerável quantidade com ele apreendida ... peculiaridades do fato, que, em regra, deixam perplexa a sociedade pacífica e ordeira, de sorte a justificar a medida ...
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Acórdãos nº 0002619-19.2011.8.26.0356 de 6ª Câmara Criminal Extraordinária, 11 de Diciembre de 2015
... Desta forma, a simples condição da testemunha ser policial não desqualifica o seu ... ao volante, circunstância que deixa atônita, perplexa ...
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Valença - 2ª vara cível
... unidade e recebeu o extrato com valores que a deixou totalmente perplexa (R$876,18), por desconhecer os mesmos, incluindo multa e cortando seu ... qualidade de vida), sendo pressuposto desta, pois a água é condição essencial para se viver ... Dessa forma, o direito à água preenche os ...