condições da ação cautelar

Acórdão nº 2015/0281176-8 de T5 - QUINTA TURMA

... CAUTELAR. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... concreta da ação ... 4/9/2014) ... 7. Eventuais condições" subjetivas favoráveis do recorrente,\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0288085-0 de T5 - QUINTA TURMA

... CONHECIMENTO. ... CAUTELAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PREJUDICIAL ... concreta da ação ... 4/9/2014) ... 7. Eventuais condições ...
Acórdão nº 2015/0150582-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TENTATIVA DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE NOVO TÍTULO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORGANIZAÇÃO VOLTADA PARA A PRÁTICA DE...

... INOCÊNCIA. ... DESCABIMENTO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ... mantém a prisão cautelar ... ação penal preso, uma vez que a existência ...
Acórdão nº 2016/0301222-2 de T5 - QUINTA TURMA

... CAUTELAR" CONCEDIDA PARA ANTECIPAR OS EFEITOS ... DE\xC2" ... em sentido estrito em ação de ... 4. Condições ...
Acórdão nº 2015/0295796-4 de T5 - QUINTA TURMA

... CAUTELAR. ... HOMICÍDIO ... APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDIÇÕES PESSOAIS ... concreta da ação ...
Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS.INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA PRESENTE VIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI ....
Acórdão nº 2016/0308604-8 de T5 - QUINTA TURMA

... CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ... concreta da ação ... cautelar, caso estejam ...
Acórdão nº 2016/0003559-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PERICULOSIDADE DO AGENTE. CONDIÇÕES PESSOAIS ... concreta da ação ... cautelar ...
Acórdão nº 2016/0224035-1 de T5 - QUINTA TURMA

... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES ... concreta da ação ... cautelar, caso estejam ...
Acórdão nº 2016/0263323-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E QUALIDADE DE ENTORPECENTES APREENDIDOS. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃ

... JUSTIFICADA. ... CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ... a via estreita do writ, ação ... cautelar, quando presentes os ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... FUNDAMENTAÇÃO ... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... IRRELEVÂNCIA. ... gravidade concreta da ação, seja pelo próprio modo de ... cautelar", caso ... estejam presentes os requisitos\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0190229-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E CORRUPÇÃO DE MENORES. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PRESA EM FLAGRANTE NA COMPANHIA DE SEUS 3 FILHOS ADOLESCENTES, TODOS ENVOLVIDOS COM O TRÁFICO. QUANTIDADE E QUALIDADE DE...

... SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS ... a via estreita do writ, ação ... cautelar, quando ...
Acórdão nº 2016/0077475-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES AMBIENTAIS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. RECURSO PROVIDO. 1. A segregação preventiva, como medida cautelar acessória e excepcional, que

... ÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... CONSTRANGIMENTO ... cautelar acessória e excepcional, que ... imputados na ação ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES ... concreta da ação ... cautelar, caso estejam ...
Acórdão nº 2016/0060343-9 de T5 - QUINTA TURMA

... título a respaldar a prisão cautelar do recorrente, passo à análise ... concreta da ação ... 4/9/2014) ... 7. Eventuais condições" subjetivas favoráveis do recorrente,\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... QUE JÁ RESPONDE A OUTRA AÇÃO ... REITERAÇÃO. ... NEA. CONDIÇÕES PESSOAIS ... cautelar ...
Acórdão nº 2016/0311847-9 de T5 - QUINTA TURMA

... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... IRRELEVÂNCIA. ... concreta da ação ... cautelar, caso estejam ...
Acórdão nº 2016/0291293-2 de T5 - QUINTA TURMA

... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES ... concreta da ação ... cautelar, caso estejam ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. CHACINA DO CURIÓ. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADOS, HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS E TORTURAS. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO DELITO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃ

... EVIDENCIADA. ... CONDIÇÕES ... ação foi combinada pelos meios de ... 7. Inaplicável medida cautelar ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INTACTAS. ... CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ... a via estreita do writ, ação constitucional de ... cautelar ...
Acórdão nº 2016/0201601-6 de T5 - QUINTA TURMA

... DE SEGURANÇA PRIVADA. CONDIÇÕES ... pela gravidade concreta da ação, seja pelo próprio modo de ... cautelar, caso estejam ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. CONTRABANDO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. MESMOS FUNDAMENTOS DO DECRETO PREVENTIVO. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELA CORTE A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNC

... JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. CONDIÇÕES PESSOAIS ... ou seja, na ação" penal a que responde ... 4. Não há \xC2" ... ilegal quando a custódia cautelar ...
Acórdão nº 2016/0056135-2 de T5 - QUINTA TURMA

... CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ... ação penal de forma considerável. ... ilegal quando a custódia cautelar ...
Acórdão nº 2016/0195181-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DOIS HOMICÍDIOS TRIPLAMENTE QUALIFICADOS E UMA TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE MENOR PARTICIPAÇÃO DO RECORRENTE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO

... JUSTIFICADA. ... CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ... do writ, ação ... segregação cautelar", quando presentes os requisitos legais para\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0223063-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, § 2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL). ASSALTO A POSTO DE GASOLINA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ACUSADO POLICIAL CIVIL. MODUS OPERANDI. UTILIZAÇÃO DE ARMAMENTO PESADO (METRALHADORA), COLETE E CARRO DESCARACTERIZADO PERTENCENTES À CORPORAÇÃO....

... ÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL. CONDIÇÕES ... à ação", revelando que, em princípio, há\xC2" ... cautelar, quando presentes ...