condições das estradas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000559-64.2016.5.07.0037), 2018-07-09
... das obrigações legais, notadamente aqueles referentes às condições dignas de trabalho e sobrevivência, quais sejam: ausência de banheiros e ... tempo do percurso, em função do trânsito, das condições das estradas, etc ... Referida certidão reluz a existência de uma grande ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000732-52.2015.5.07.0028), 2016-06-09
... em permitir que o trabalho do obreiro tenha se dado em condições impróprias, convergem para o dever patronal de tornar indene a situação ... Considerando as condições das estradas no interior do Ceará, o tipo de condução fornecida pela empregadora, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000559-64.2016.5.07.0037), 2018-09-25
... variar o tempo do percurso, em função do trânsito, das condições das estradas, etc ... Referida certidão reluz a existência de uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000552220154058404), 08-03-2022
PJE 0800055-22.2015.4.05.8404 EMENTA ADMINISTRATIVO. ACIDENTE EM RODOVIA FEDERAL. ANIMAL NA PISTA. RETORNO DOS AUTOS DO STJ PARA REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO VERIFICADA DOS ENTES PÚBLICOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO TURMÁRIO. 1. Feito que retorna do STJ para que se "realize novo julgamento do feito, desta vez observando a jurisprudência do Superior Tribunal
... por todas as aparições de animais, seguidas de acidente, nas estradas, ou se transformará o DNIT e a PRF em seguradores universais. Assim, ... Se a pista estava em condições de tráfego e se mesmo assim, ocorreu o acidente, resta comprovado que ... -
Acórdão Nº 0020992-84.2018.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 25-06-2021
EMENTA DANO MORAL. ASSALTO. RISCO ABSTRATO DE DANO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. NÃO CONFIGURADA. O empregador é responsável pela reparação de dano moral decorrente de assalto sofrido pelo empregado quando o risco é inerente ao negócio explorado pelo trabalhador (iminente), nos termos do art. 7º, XXVIII, da Constituição Federal, e dos arts. 186 e 927, ambos do Código Civil.
... prestam serviço externo ao estabelecimento do empregador, em condições tais que é impossível o controle da duração da jornada. Contudo, no ... é consabido que uma coisa são os limites de velocidade nas estradas (que indicutivelmente devem ser cumpridos a risca), o que seguramente é o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001997820194058105), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0800199-78.2019.4.05.8105 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS e outros ADVOGADO: Bruno Henrique Vaz Carvalho APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda EMENTA: CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DNIT. ACIDENTE EM RODOVIA...
... a realização da referida fiscalização ao longo de todas as estradas federais do país. No mesmo sentido, cito: Processo: 08022469620174058201, ... que o acidente ocorreu em área zona não urbanizada, que as condições da pista e de visibilidade no dia do acidente eram boas, proporcionando ao ... -
Inclusão subordinada de assentamentos rurais à cadeia produtiva do leite no Estado de Goiás
A produção do leite é uma das atividades mais presentes em assentamentos rurais, pois desempenha um importante papel na geração de emprego e renda. Os dados e reflexões aqui apresentados fazem parte da dissertação de mestrado desenvolvida sobre a comercialização do leite em dois assentamentos rurais no noroeste goiano. A pesquisa se apoiou na revisão bibliográfica, na pesquisa documental e na...
... o acesso: a) a linhas de crédito com melhores condições de pagamento e com taxas de juros mais baixas; b) ao Programa de ... atraso tecnológico, falta de infraestrutura (precariedade das estradas que dão acesso às unidades produtivas), elevados custos de produção, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000735-10.2015.5.07.0027), 2016-04-27
... em permitir que o trabalho do obreiro tenha se dado em condições impróprias, convergem para o dever patronal de tornar indene a situação ... Considerando as condições das estradas no interior do Ceará, o tipo de condução fornecida pela empregadora, ...
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Acórdão Nº 0020490-40.2015.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-09-2017
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. A culpa exclusiva do empregado pelo acidente é causa de exclusão da responsabilidade do empregador, justamente por ocorrer a quebra do nexo causal, requisito inafastável da reparação civil. Recurso dos autores não provido.
... Impossível imaginar ou crer que, nessas condições, a empresa de transporte passaria orientações ou exigisse a um motorista ... ção de alto risco - grau de risco 3 (três) - principalmente em estradas de alta periculosidade nos Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001072-46.2014.5.06.0161), 06-08-2015
... de realização do trajeto, devido às péssimas condições das estradas, não servindo, pois, para eximir a ré do pagamento das ...
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Acórdão Nº 0020063-39.2017.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-07-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. MOTORISTA. ÔNUS DA PROVA. O ônus da prova quanto à existência de relação empregatícia impõe que o trabalhador comprove a prestação de serviços em favor do suposto empregador e, quando incontroversa ou comprovada a prestação de serviços, cabe à suposta empregadora demonstrar que a relação havida não foi de vínculo empregatício; nos termos do art. 818 da CLT.
... em ilegitimidade da parte, porquanto porquanto presentes as condições de ação ... Nada a prover ... 2. PRESCRIÇÃO BIENAL. VÍNCULO DE ... é sabido que as intercorrências do trânsito, as condições das estradas impedem que os motoristas viagem em velocidades constantes e sempre na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000101-75.2014.5.06.0221), 19-08-2015
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS EXTRAS. Não desconstituída a veracidade do quanto lançado nos cartões de ponto e contracheques, cumpre modificar o julgado para restringir as horas extras com reflexos ao lapso não coberto pelos controles de frequência. Apelo provido em parte.
... partida para cada engenho; distância da usina para o campo; condições das estradas de barro; e até a possibilidade de o trabalhador prestar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000867-04.2014.5.07.0027), 2015-09-14
... Apesar de ser uma prática muito comum nas estradas brasileiras, a profissão ainda não é regulamentada pelos órgãos ... a tese de inexistência de vínculo empregatício e das más condições das estradas no estado do Ceará ... Razão não lhe assiste ... De ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1324800-13.2009.5.09.0001) 08-11-2017
... estradas brasileiras, sujeitando-se, portanto, a risco maior de sofrer infortúnio ... brasileiras, sendo notória a possibilidade de enfrentar condições adversas no que concerne às condições de tráfego, das pistas de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada I (Processo Nº 0080401-68.2020.5.07.0000), 2020-09-10
... Dia em 04.01.2020, não estando alocado nas condições, pois, do QS-Licença-Saúde ”. Afirma que a decisão da autoridade ... estradas, inclusive em Municípios situados em outros Estados e que não são ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001202-04.2014.5.07.0001), 2016-07-13
... , devem observar o seguinte: o grau de culpa, o dano em si, as condições econômicas e sociais da vítima e do ofensor. Neste contexto, ... como perigosa, sobretudo em vista das péssimas condições das estradas brasileiras, o que sujeita seu condutor a constante risco de acidentes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000639-89.2015.5.07.0028), 2016-06-09
... em permitir que o trabalho do obreiro tenha se dado em condições impróprias, convergem para o dever patronal de tornar indene a situação ... Considerando as condições das estradas no interior do Ceará, o tipo de condução fornecida pela empregadora, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000190-66.2017.5.07.0027), 2018-05-17
... Considerando as condições das estradas no interior do Ceará, o tipo de condução fornecida pela ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001202-04.2014.5.07.0001), 2016-12-20
... da pessoa humana, cumpre a prova àquele que tem melhores condições de realizá-la, pois é dever das partes colaborar com o esclarecimento ... como perigosa, sobretudo em vista das péssimas condições das estradas brasileiras, o que sujeita seu condutor a constante risco de acidentes ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001779-25.2019.5.07.0027), 2020-10-22
... ções laborativas ou que assistam familiares em idênticas condições, nestas incluídas os empregados que sofrem de doenças graves e que ... estradas, inclusive em Municípios situados em outros Estados e que não são ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001209-75.2015.5.07.0028), 2018-03-06
... Considerando as condições das estradas no interior do Ceará, o tipo de condução fornecida pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005807120194058304), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0800580-71.2019.4.05.8304 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DERCIQUE THYAGO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva REPRESENTANTE: Jozenilda Adolfina Da Silva APELANTE: JHENYFFER EMILIA DA SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELANTE: DAMYLY ADRIANNE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELANTE: DAMYZIA ADRYELLE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:...
... -se em razão de a localidade não estar enquadrada em condições que geram sua necessidade, tais como pistas em aterros, especialmente e aterros altos e/ou com taludes laterais íngremes; estradas com pistas separadas, com canteiros centrais estreitos e grandes volumes ... -
Acórdão Nº 0020788-10.2018.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-09-2020
... do trabalho do motorista - viagens de longa distância, condições climáticas e condições das estradas - e a prorrogação da jornada ...