Condições particulares para o seguro de fiança locatícia
439 resultados para Condições particulares para o seguro de fiança locatícia
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Asseveram não possuir condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo ... - os frutos dos bens comuns, ou dos particulares de cada cônjuge, percebidos na constância do ... :BA826-A) Embargado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Advogado: Karla Leite Pereira ... COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E FIANÇA. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA ... , tendo em vista que toda a relação locatícia sempre foi e é mantida entre a RECORRENTE, e ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DIREITO CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. FATO GERADOR ... FIANÇA. CONTRATOS SUCESSIVOS. MUDANÇA DE FIADOR. JUROS ... PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET NO PERCENTUAL DE ... para apreciar o conflito entre particulares, sobretudo porque o próprio ente federal, ... Ademais, na demanda locatícia não se discute propriedade, o que permite a ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... o usuário idoso vinculado ao plano ou seguro saúde há mais de 10 (dez) anos. c) Para os ... contratos de empréstimo com particulares, frente à possibilidade de ver as cláusulas ... àqueles que afirmam não ter condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo ... inexiste prova da relação contratual locatícia com a parte contrária. Em análise sumária dos ... ÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO GARANTIDA POR FIANÇA. SUBSTITUIÇÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO ...
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Itaparica - Vara cível
... Classe Assunto: [Seguro, Seguro] ... Autor: REQUERENTE: ELIZETE BARBOSA ... , aduzindo, em síntese, não ter condições de trabalhar de forma fixa, pois precisa cuidar ... condutor: "só constam instrumentos particulares" de transmissão de posse [ ... ] Não houve produç\xC3" ... aquela causa de pedir (relação locatícia e necessidade de retomada do imóvel para uso ... ALUGUEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. FIANÇA PRESTADA SEM RESTRIÇÕES. SENTENÇA ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... :BA23186-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Apelante: Robson De Jesus Queiroz ... Presentes as condições de admissibilidade do recurso, dele conheço ... , esta prevalece sobre os contratos particulares, especialmente sobre os de adesão, em prol do ... comprovar a permanência da relação locatícia até a data do alegado esbulho – novembro de ... , nesta Instância Recursal, seguro fiança ... Imperioso salientar que, por se tratar de ...
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Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares
... g) as condições físicas, de higiene e de ordem no ambiente de ... aos processos são guardados em local seguro e em bom estado de conservação e, ainda, se ... r) se a fiança é certificada nos autos, em nome do afiançado e ... ão que dos títulos, públicos ou particulares, destinados à matrícula e ao registro, constem ... á também ser averbada a caução locatícia apenas com eficácia de direito obrigacional para ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... , informando inclusive em que condições este se encontra, emitindo relatório no prazo de ... e locatário, das garantias de caução, fiança, seguro de fiança locatícia ou cessão ... condições sociais, circunstâncias particulares de tempo e de lugar que influem na própria ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ão: Tribunal De Justiça Embargante: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Paloma ... contratada nenhum tipo de garantia locatícia"” ... 6. Neste diapasão, impõe-se a manuten\xC3" ... ção dos valores sim, mas nas condições expostas no contrato e regulamento. Ou aguarda o ... no que pertine à prestação da fiança, uma vez que fora realizada sem outorga uxória, ... , o poder de aplicar penalidades aos particulares contratados em decorrência de descumprimento do ...
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Acordao N° 1309887 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Direito empresarial. Civil e processo civil. Apelações civeis. Pretensões anulatória, rescisória. Arguições de não conhecimento do recurso. Recolhimento prévio de multa. Recurso único. Prova emprestada. Alegações preliminares rejeitadas. Não conhecimento de ofício. Recurso idêntico. Ausência de interesse jurídico recursal. Contrato de franquia. Intervenção judicial mínima. Direito empresarial....
... REVISÃO LOCATÍCIA. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VALOR CONDIZENTE COM ... III - os instrumentos particulares forem antedatados, ou pós-datados ... § 2º ... e do estoque inicial e suas condições de pagamento; ... VIII - informações claras ... d) seguro mínimo; e ... e) outros valores devidos ao ... lícita a prestação de garantia por fiança com estipulação de solidariedade com o devedor ... -
Acordao N° 1309897 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Direito empresarial. Civil e processo civil. Apelações civeis. Pretensões anulatória, rescisória. Arguições de não conhecimento do recurso. Recolhimento prévio de multa. Recurso único. Prova emprestada. Alegações preliminares rejeitadas. Não conhecimento de ofício. Recurso idêntico. Ausência de interesse jurídico recursal. Contrato de franquia. Intervenção judicial mínima. Direito empresarial....
... REVISÃO LOCATÍCIA. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VALOR CONDIZENTE COM ... III - os instrumentos particulares forem antedatados, ou pós-datados ... § 2º ... e do estoque inicial e suas condições de pagamento; ... VIII - informações claras ... d) seguro mínimo; e ... e) outros valores devidos ao ... lícita a prestação de garantia por fiança com estipulação de solidariedade com o devedor ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... dos emolumentos, garantindo mais condições de acesso à Justiça ... Ademais, o ... feita por documentos públicos ou particulares, desde que os mesmos retratem a precária saúde ... havido entre as partes esta garantido por fiança (artigo 37, II, da Lei 8.245/91) inviável o ... Seguro fiança locatícia no prazo de vigência ...