condições trabalho dos operadores cinematográficos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000963-82.2015.5.07.0027), 2017-08-16
... das ocasiões de trabalho em tais condições, pois é incontroverso que tal ocorreu, em maior ... seja noturno, será facultado aos operadores cinematográficos e seus ajudantes, mediante ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 110-45.2021.5.07.0033)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. CALOR EXCESSIVO. ANEXO 3 DA NR-15. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. A controvérsia diz respeito ao direito ao pagamento de horas extras decorrentes da supressão do intervalo para recuperação térmica (Anexo 3 da...
..., ainda que reconhecido o labor em condições insalubres, não prospera o pleito . ..., empregados no serviço de telefonia, operadores cinematográficos, motorista . ... -
Reflexões sobre o Novo Regime Jurídico dos Motoristas Profissionais
... passado com telefonistas, químicos, operadores cinematográficos, estava em desuso. Há muito a própria Organização Internacional do Trabalho vem primando pela autorregulamentação das ... deverão se manter atentos às condições de segurança do veículo, o que lhes torna ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
...-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário ...ópria subsistência e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem ... ÓTICOS, FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS. 33.40-5 FABRICAÇÃO DE APARELHOS, INSTRUMENTOS ... E EQUIPAMENTOS SEM CONDUTORES OU OPERADORES...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 942-78.2021.5.07.0033)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO DO INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. ANEXO 3 DA NR-15. DECISÃO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO TST. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE...
... condições de trabalho, dá direito ao pagamento de horas ..., empregados no serviço de telefonia, operadores cinematográficos, motorista . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 804-14.2021.5.07.0033)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. PAGAMENTO COMO HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Esta Corte tem firme jurisprudência no sentido de que a inobservância dos intervalos para recuperação térmica,...
..., assevera que o seu recurso ostenta condições de . prosseguimento. . . ..., empregados no serviço de telefonia, operadores cinematográficos, motorista . ... -
Artigos 293 a 351
... de Direito Material e Processual do Trabalho. Membro da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito ... do Capítulo I do Título III (operadores cinematográficos; do serviço ferroviário; das ... em minas de subsolo, por suas condições notoriamente mais penosas, tem duração especial ...
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Réplica. Atendimento médico-hospitalar inadequado. Sofrimento e dor
...cinematográficos argumentos sufragados na peça contestatória, ...ício da vida; 3 - respeito pelas condições mínimas de liberdade e convivência social ... Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho" (TST), este último como maior vítima da utiliza\xC3".... Os operadores forenses têm hoje que agir mesmo com ética e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1165-31.2021.5.07.0033)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. NÃO CONCESSÃO DE INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. ANEXO 3 DA NR-15. ÓBICE DO ART. 896, §7º, DA CLT E DA SÚMULA Nº 333 DO TST. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR
... condições de trabalho, dá direito ao pagamento de horas ... empregados no serviço de telefonia, operadores cinematográficos, motorista profissional, . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 903-81.2021.5.07.0033)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. NÃO CONCESSÃO DO INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. ANEXO 3 DA NR-15. ÓBICES DO ART. 896, §7º, DA CLT E DA SÚMULA Nº 333 DO TST. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA...
..., ainda que reconhecido o labor em condições insalubres, não prospera o pleito . ... no serviço de telefonia, operadores cinematográficos, motorista profissional, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-623/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Junio de 2005
OPERADORES CINEMATOGRÁFICOS. JORNADA. HORAS EXTRAS. RECURSO. ADMISSIBILIDADE. 1. A jornada para os operadores cinematográficos é fixada em seis horas, a teor do disposto no artigo 234 da CLT, porém, não se deve perder de vista que o legislador definiu expressamente a forma como deveria ser desempenhada. Assim, para se concluir por afronta ao disposto na citada norma consolidada, não basta a...
...A C Ó R D Ã O. 1ª Turma. EMP/Vs. OPERADORES CINEMATOGRÁFICOS. JORNADA. HORAS EXTRAS. ..., alegando as modificações nas condições de trabalho, sustenta que pode exigir a ... -
AlterAções Empresários
...E DE SEGURANÇA DO TRABALHO; CDS E DVDS, CAMA, MESA E. BANHO; TINTAS VERNIZES ...cados anteriormente; Operadores turísticos; Fabricação de sucos. concentrados ...FILMES CINEMATOGRAFICOS ATIVIDADE DE VENDA DE ESPACO. PUBLICITARIO EM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3959-35.2011.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO SALARIAL (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
...e Agravado SINDICATO DOS OPERADORES CINEMATOGRÁFICOS E EMPREGADOS EM EMPRESAS ... que seu recurso de revista tinha condições de prosperar. Renova os argumentos relativos à ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... isolamento acústico e térmico para operadores do veículo e dos sistemas de socaria e ... um conjunto, autopropulsados em modo de trabalho, bitola ferroviária 1.600mm, montados sobre ...9007.20.90 001 Projetores cinematográficos digitais com unidade de processamento digital ... e gerenciador de iluminação para condições definidas e resultados reproduzíveis podendo ter ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 483-04.2018.5.17.0001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA - INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PREVISÃO EM NORMA COLETIVA - PERÍCIA - DESNECESSIDADE - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa
... em certo período e manutenção das condições de . trabalho. . . ... – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – OPERADORES . CINEMATOGRÁFICOS. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Nº 0020492-65.2019.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-07-2021
MULTA DO ART. 600 DA CLT. COBRANÇA JUDICIAL. DEVIDA. É aplicável a multa prevista no art. 600 da CLT na hipótese de mora no pagamento da contribuição sindical devendo, contudo, ser observada a limitação imposta pelo art. 412 do CC e orientação jurisprudencial 54 da SDI1 do TST. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. SINDICATO. ATUAÇÃO EM NOME PRÓPRIO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA...
...ários advocatícios; que, ausentes as condições mencionadas no artigo 14 da Lei 5.584/70, não ... corais e bailados, atores cinematográficos e trabalhadores circenses, manequins e modelos); operadores cinematográficos; empregados em empresas ... -
Sentença nº 1001083-64.2021.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
..., porque era uma reivindicação dos operadores de câmera serem reconhecidos como repórteres ... em reportagens externas, não tendo condições de transportar mesa de iluminação e uma central ...
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Decreto nº 51.813 de 08/03/1963. APROVA O REGULAMENTO GERAL DE TRANSPORTES PARA AS ESTRADAS DE FERRO BRASILEIRAS.
... qualquer emprêsa de transportes nas condições acima: e expressão “Govêrno” nêle ...” as indicadas no horário oficial de trabalho da emprêsa. § 3º Na contagem dos prazos de ..., salvo volumes com filmes cinematográficos, acondicionados na forma prescrita em anexo da ... tal que evite ofuscamento da vista dos operadores e qualquer risco de aquecimento ou curtos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000222-58.2013.5.07.0012), 2014-06-27
...ções Especiais Sobre Duração e Condições de Trabalho", trata, especificamente, de várias ... em serviços de telefonia, músicos, operadores cinematográficos e ferroviários. . A este ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho......... Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre. ... Militar Particular - Condutores Operadores (QBMP-1.b) e Qualificação Bombeiro. Militar ...observadas as condições previstas em lei e nos regulamentos da ...cinematográficos ou videográficos, obedecendo a um roteiro ou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 83600-02.2009.5.04.0701) 20-11-2018
I - RECURSO DE REVISTA DO PRIMEIRO RECLAMADO (BANCO DO BRASIL). INTERPOSIÇÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Deixa-se de analisar a preliminar arguida, com fundamento no art. 282, § 2º, do CPC/2015. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE ANUÊNIOS E DE INTERSTÍCIOS DE PROMOÇÕES. Quanto aos anuênios, o caso dos autos...
.... As especiais condições dos trabalhadores bancários levaram o legislador ...v.g., ferroviários, operadores cinematográficos, tripulantes, cujas condições ... -
Decreto nº 44.656 de 17/10/1958. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...III - deliberar sôbre as condições técnicas - limites mínimos ou máximos - ...- deliberar sôbre os programas anuais de trabalho do D.N.E.R., inclusive os métodos para a sua ... registros fotográficos e cinematográficos; das obras em construção, compreendidas nos ...ção e aperfeiçoamento de motoristas, operadores de máquinas, mecânicos eletricistas e outros ...
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Acórdão Nº 0020700-53.2018.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-10-2020
ACÚMULO DE FUNÇÕES. Acúmulo de funções gera o direito ao pagamento de diferenças salariais quando há aumento nas atribuições contratuais do empregado durante o curso do contrato de trabalho, sem o correspondente incremento salarial, desde que as tarefas agregadas sejam incompatíveis com a sua condição pessoal ou exijam maior responsabilidade ou qualificação técnica.
... para apuração do trabalho em condições periculosas e insalubres. Alega que a ... demandante era superior ao piso dos Operadores Cinematográficos previsto nas normas coletivas ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 7565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre o Codigo Brasileiro de Aeronautica.
...14, 16, § 3º, 17), ou às condições estabelecidas nas respectivas autorizações ... de aparelhos fotográficos, cinematográficos, eletrônicos ou nucleares, a bordo de aeronave, ... à remuneração correspondente ao trabalho" e à eficiência do ato, nas seguintes bases:. \xC2"...178. Os proprietários ou operadores de aeronaves destinadas a serviços aéreos ...
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Acórdão Nº 0020860-43.2015.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-10-2017
EMENTA BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT. Quando o art. 224, § 2º, da CLT fala em fidúcia especial, está se referindo a algo que não seja típico da atividade de um bancário comum. A confiança depositada nas funções do empregado há de superar aquilo que já se espera de um bancário, caso contrário ocorrerá apenas uma fuga da jornada máxima determinada pela legislação
... profissional, pelas especiais condições de trabalho em que atuam, mereceram especial ... profissões (v.g., ferroviários, operadores cinematográficos, tripulantes), cujas ...