confissão e prova
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001083-27.2016.5.06.0413), 18-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DAS RECLAMADAS À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. Ausentes as reclamadas à sessão de audiência na qual deveriam depor e produzir suas provas, aplica-se a confissão ficta, considerando-se verdadeiras as assertivas da parte adversa quanto à matéria fática. Contudo, tal presunção é relativa, podendo ser elidida...
... AUSÊNCIA DAS RECLAMADAS À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO" FICTA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. Ausentes as reclamadas à sessão de audi\xC3" ... - Acórdão nº EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 91345 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112440-02.2005.5.01.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO. OBRIGATORIEDADE DA SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. O Supremo Tribunal Federal, em recentes decisões (ADI-2139 e ADI-2160), concluiu pela não obrigatoriedade de submissão anterior da demanda à Comissão de Conciliação Prévia, e, nesse sentido é o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Precedentes.
... NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFISSÃO. PREPOSTO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO VÍCULO DE EMPREGO. Considerando os ... HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. CONFISSÃO. A recorrente não impugna os fundamentos adotados no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112440-02.2005.5.01.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO. OBRIGATORIEDADE DA SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. O Supremo Tribunal Federal, em recentes decisões (ADI-2139 e ADI-2160), concluiu pela não obrigatoriedade de submissão anterior da demanda à Comissão de Conciliação Prévia, e, nesse sentido é o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Precedentes.
... NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFISSÃO. PREPOSTO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO VÍCULO DE EMPREGO. Considerando os ... HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. CONFISSÃO. A recorrente não impugna os fundamentos adotados no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6229/2002-906-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONFISSÃO FICTA. PROVA DOCUMENTAL. CONSIDERAÇÃO. Fatos fictamente confessados contrariados pela prova documental. Divergência jurisprudencial não demonstrada. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... CONFISSÃO FICTA. PROVA ... DOCUMENTAL. CONSIDERAÇÃO ... Fatos fictamente confessados ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-9378000/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
VÍNCULO EMPREGATÍCIO EMPREGADO READMITIDO COMO AUTÔNOMO DOIS MESES APÓS A DISPENSA - ACÓRDÃO DO REGIONAL QUE DECIDE A CONTROVÉRSIA COM FUNDAMENTO NA CONFISSÃO DO PREPOSTO, NOS DOCUMENTOS E NA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 136, V, DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 INEXISTÊNCIA. Reconhecido o vínculo empregatício com fulcro na confissão do preposto, na prova documental e segundo a...
... FUNDAMENTO NA CONFISSÃO DO PREPOSTO, NOS DOCUMENTOS E NA DISTRIBUIÇÃO DO ... ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1318-85.2010.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
... LTDA.). VÍNCULO DE EMPREGO. Fundamentado na revelia e confissão da primeira reclamada, bem como na prova produzida, o Tribunal de origem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15849/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 1 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. A) CONFISSÃO VERSUS PROVA DOCUMENTAL. Tema dependente da valoração da prova. Aplicação do Enunciado 126/TST. Revista não conhecida. B) Multa do Art. 477/CLT. Reconhecimento do Vínculo Apenas em Juízo. Matéria não prequestionada, não podendo ser conhecida, em atenção ao Enunciado 297 desta Corte.
... JC SES/wf /lr ... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. A) CONFISSÃO VERSUS PROVA ... DOCUMENTAL. Tema dependente da valoração da prova ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-81600/2007-0002-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFISSÃO FICTA DO PREPOSTO. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL POSTERIOR. Não se conhece do recurso de revista quando a v. decisão recorrida está em consonância com o item II da Súmula nº 74, inserido em decorrência da incorporação da Orientação Jurisprudencial nº 184 da SDI-1, que dispõe sobre a possibilidade de a prova pré-constituída ser confrontada...
... 6ª Turma ACV/la RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFISSÃO FICTA DO PREPOSTO. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL POSTERIOR. Não se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83240-42.1997.5.01.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PENA DE CONFISSÃO. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DE PROVA. IMPERTINÊNCIA. O fato objeto da prova é o fato controvertido, ou seja, aquele afirmado por uma parte e especificamente contestado pela outra. Diante da pena de confissão aplicada, torna-se impertinente a discussão sob o enfoque da distribuição do ônus probatório. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. PENA DE CONFISSÃO. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DE PROVA. IMPERTINÊNCIA. O fato objeto da prova ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29740-76.2006.5.05.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
NULIDADE PROCESSUAL. ADVOGADO/PREPOSTO. REVELIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos nas razões do recurso de revista devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona reformar. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se...
... PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. REVELIA. CONFISSÃO FICTA. EFEITOS. A revelia, conforme o ordenamento jurídico, acarreta o ... alegados na petição inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos (Código de Processo Civil, artigos 277, § 2º, e 302, e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7328-80.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... da lide, seja porque são inúteis ao fim que almejam, seja porque a prova já produzida soluciona adequadamente os pontos que se pretende elucidar ... confissão ficta e de culpa presumida restaram devidamente elididas pela prova. Não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000445-72.2017.5.06.0311), 25-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DA RECLAMANTE À SESSÃO DE AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA. CONFISSÃO FICTA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA QUE AUTORIZA O DEFERIMENTO, AINDA QUE PARCIAL, DOS PLEITOS FORMULADOS NA EXORDIAL. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE. EXEGESE DA SÚMULA 74, II, DO C. TST. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO. I -Segundo a exegese da Súmula 74, II, do C. TST, impõe-se considerar a prova pré-constituída, em confronto à
... AUSÊNCIA DA RECLAMANTE À SESSÃO DE AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA. CONFISSÃO FICTA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA QUE AUTORIZA O DEFERIMENTO, AINDA QUE ... -
Acórdão nº 2004/0177687-7 de T5 - QUINTA TURMA
... , com aplicação de medida sócio-educativa, com base apenas na confissão do menor infrator, sem a produção de qualquer outra prova, constitui ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... instrumento contratual, cabendo à respectiva operadora o ônus da prova e da demonstração do conhecimento prévio do consumidor ou ... do termo de compromisso de ajuste de conduta não importa confissão do compromissário quanto à matéria de fato, nem reconhecimento de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1017-51.2010.5.05.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. CARTÃO DE PONTO SEM ASSINATURA DO RECLAMANTE. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação do art. 74, § 2º, da CLT, suscitada no recurso de revista. Agravo de instrumento provido....
... não sendo britânico e nem sendo infirmado por outros elementos de prova, não tem o condão, por si só, de provocar confissão ficta da empresa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-613/2000-044-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS. CONFISSÃO. PROVA RELATIVA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE A confissão ficta não possui presunção absoluta e deve sempre ser apreciada considerando-se todo o contexto probatório, notadamente, quando se trata de fato que depende de prova material nos autos. Trata-se, portanto, de matéria cuja apreciação remete ao...
... DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS ... CONFISSÃO. PROVA RELATIVA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE ... A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1563/1996-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
CONFISSÃO. NÃO TEM CARÁTER DE PROVA ABSOLUTA. A confissão, segundo a melhor doutrina e jurisprudência, não tem caráter de prova absoluta, podendo ser elidida pelas demais provas existentes nos autos. Recurso de Revista não conhecido.
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª Turma) ... CONFISSÃO. NÃO TEM CARÁTER DE PROVA ABSOLUTA. A confissão, segundo a melhor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-88700-87.2003.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. CONTROLES DE JORNADA. Hipótese em que, mediante a prova testemunhal, o Autor comprovou prestação de serviço em horas de sobretempo. Incidência da Súmula 338, item II, do TST. "A presunção de veracidade da jornada de trabalho, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser elidida por prova em contrário". Estando a decisão...
... ADMISSIBILIDADE ... HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA". CONTROLES DE JORNADA ... Hipótese em que, mediante a prova testemunhal,\xC2" ... Não conhecido ... ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. CONFISSÃO ... O direito ao adicional de 100%, para efeito de cálculo das horas ... - Acórdão nº HC 192371 / DF de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83500-74.2005.5.01.0441 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CONFISSÃO FICTA. De acordo com o art. 843, § 1º, da CLT -é facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente-. Assim, o desconhecimento pelo preposto dos fatos necessários ao deslinde da controvérsia importa confissão ficta. No entanto, apesar
... 6ª Turma KA/cb AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CONFISSÃO FICTA. De acordo com o art. 843, § 1º, da CLT "é facultado ao ... de fato configurar a confissão ficta, essa pode ser elidida por prova em contrário, porque gera apenas presunção relativa da veracidade dos ... -
Acórdão nº 2008/0211983-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... do instrumento público, que a lei considere indispensável à prova do ato ... Esse regime recebe a denominação de interdependência ... Por exemplo: se um litisconsorte confessa, tal confissão não se estende aos outros litisconsortes, os quais continuarão litigando ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001316-60.2016.5.06.0013), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA À SESSÃO DE AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA. CONFISSÃO FICTA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA QUE AUTORIZA O DEFERIMENTO, AINDA QUE PARCIAL, DOS PLEITOS FORMULADOS NA EXORDIAL. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE. EXEGESE DA SÚMULA 74, II, DO C. TST. REVISÃO DO DECISUM A QUO. Segundo a exegese da Súmula 74, II, do C. TST, impõe-se considerar a prova pré-constituída, em confronto à...
... CONFISSÃO FICTA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA QUE AUTORIZA O DEFERIMENTO, AINDA QUE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-518/2000-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL JUNTADA COM A INICIAL. VALOR MÉDIO DAS TAXAS DE ENTREGA. CONFISSÃO FICTA. ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento.
... RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE ... PROVA DOCUMENTAL JUNTADA COM A INICIAL. VALOR MÉDIO DAS TAXAS DE ENTREGA ... Nego provimento ... II CONFISSÃO FICTA ... O agravante sustenta que a reclamada não compareceu à ...