conselho municipal de habitação
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Acórdão Nº 0301728-48.2014.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-12-2020
... (Arlon Tonolli, membro, poca,doConselho Municipal de Planejamento Urbano e do Conselho Municipal do ...
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SECRETARIAS - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... NICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SEHAB ... Despacho de Abertura de ... exercício de 2022 ... (Voto CECMH nº36/2022) ... O Conselho Municipal de Habitação – CMH -, na forma ... dos artigos 3º e 4º da ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... /0001-23 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO /Convenente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO - ...
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO
... INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAU- ... ENDERECO: AVENIDA ZAKI NARCHI, ... NICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SEHAB ... (Voto CECMH nº36/2022) ... O Conselho Municipal de Habitação – CMH -, na forma ...
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SECRETARIAS - HABITAÇÃO
... cipal nº 1.722/1995 e a repercussão da Lei Municipal nº ... 12.397/1997. Revisão proventos de pensão dos benefi- ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO ... MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SECMH ... COMUNICADO ...
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SECRETARIAS - Habitação
... cipal nº 1.722/1995 e a repercussão da Lei Municipal nº ... 12.397/1997. Revisão proventos de pensão dos benefi- ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO ... MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SECMH ... COMUNICADO ...
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SECRETARIAS - Habitação
... SECRETARIA EXECUTIVA DOS ÓRGÃOS ... COLEGIADOS ... CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA ... RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO ...
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Acórdãos nº 1025276-67.2016.8.26.0224 de 2ª Câmara de Direito Público, 13 de Abril de 2018
... , em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, é apelada DIRCE XAVIER ... a impossibilidade de habitação com os demais membros da família ... Resolução nº 23, de 12.06.2002, do Conselho do Fundo Municipal da Habitação, que ...
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EDITAIS - Habitação
... de alguma inconsistência na medição e a Administração Municipal não ... pode acatar um pedido dessa natureza sob risco de ser apontada ... aprovada a decisão dos Conselheiros da Comissão Executiva do Conselho" Municipal de Habitação quanto ao ... aporte de R$2.030.721,91 (dois milh\xC3" ...
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EDITAIS - DESENVOLVIMENTO URBANO
... ças Secretária Executiva Secretário Municipal ... CPF: 350.792.538-94 CPF: 412.647.488-92 CPF: ... cipal de Habitação para 2021- -Conselheiro Nilson Leônidas -(cópia ... SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SECMH ... EXTRATO DAS ...
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SECRETARIAS - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... no âmbito da Coordenadoria de Habitação da SEHAB, integrada ... pela Superintendência de Habitação Popular – ... CHEFE DE GABINETE ... SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO ... MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SECMH ... SECRETARIA EXECUTIVA DO ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana ... 15 - Formalizar a ... ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ... MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ... RICARDO NUNES, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça; ... v. Art. 20 da Lei ... âmbito das Administrações Estadual e Municipal. Precedentes do STJ. 2) De acordo com §2º do ... ü CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL ...
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SECRETARIAS - Habitação
... DESPACHOS: LISTA 1246 ... HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ... ENDERECO: RUA CASTRO ALVES, 60 ... Processos da unidade HSPM/DAT ... eleitoral para a eleição dos Conselheiros do Conselho Municipal ... da Habitação - CMH (Mandato 2022-2024) que será realizado ...
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO
... COLEGIADOS ... CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA ... RETIFICAÇÃO ... MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SECMH ... EXTRATO DAS INFORMAÇÕES E ...
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SECRETARIAS - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... SEI DESPACHOS: LISTA 797 ... SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ... ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 ... TROCA DE TITULAR DO CADASTRO ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO ... MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SECMH ... COMUNICADO ...
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SECRETARIAS - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
... SEI DESPACHOS: LISTA 797 ... SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ... ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 ... TROCA DE TITULAR DO CADASTRO ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO ... MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SECMH ... COMUNICADO ...
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SECRETARIAS - Habitação
... X– autorizar a concessão de diária ao servidor municipal ... que se deslocar temporariamente a serviço da PMSP, a título ... de ... a Comissão Eleitoral para a formação da 8ª Gestão do ... Conselho Municipal de Habitação com mandato refe- ... rente ao biênio 2022/2024 ...
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SECRETARIAS - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... a Comissão Eleitoral para a formação da 8ª Gestão do ... Conselho Municipal de Habitação com mandato refe- ... rente ao biênio 2022/2024 ...
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Decisão Monocrática Nº 0023144-12.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-07-2020
CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL – PROGRAMA HABITAFOR - CONTRATO DE COMPRA E VENDA ENTRE PARTICULARES ACERCA DE BEM PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE POSSE DE PARTICULAR SOBRE BEM PÚBLICO. OCUPAÇÃO IRREGULAR. SÚMULA 619 DO STJ. ALEGAÇÃO DE QUE A RECORRENTE ATENDE OS CRITÉRIOS ECONÔMICOS PARA OCUPAÇÃO DO IMÓVEL – IMPOSSIBILIDADE DE
... Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, ... requerimento administrativo no Conselho Municipal de Habitação para ... comprovar que ... -
SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO
... 12. Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo- ... formulado pelo Senhor Secretário Municipal da Habitação e ... Presidente do Conselho ...
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SECRETARIAS - Habitação
... VII - Publique-se; ... JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS ... SECRETÁRIO MUNICIPAL SEHAB ... HOSPITAL DO SERVIDOR ... PÚBLICO MUNICIPAL ... GABINETE DO ... CHEFE DE GABINETE ... SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO ... MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SECMH ... SECRETARIA EXECUTIVA DO ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... dos órgãos estatutários (Conselho de Administração, Diretoria e ... Conselho Fiscal), empregados em cargos ... COMPANHIA METROPOLITANA ... DE HABITAÇÃO ... GABINETE DO PRESIDENTE ... COHAB - LICITAÇÕES ... À vista do ...
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO
... nº 1.722/1995 e a repercussão da Lei Municipal nº ... 12.397/1997. Revisão proventos de ... SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ... ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 ... TROCA DE ... SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO ... MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SECMH ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... GABINETE DO SECRETÁRIO ... SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM- ... PROC DESPACHOS: LISTA ... pelo Fundo Municipal de Habitação - FMH à COHAB-SP ... Art. 13. A COHAB-SP ... O Conselho Municipal de Habitação – CMH, na forma do ...