conselho municipal de habitação
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EDITAIS - PROCURADORIA GERAL DO Município
... de Orçamento e Finanças - SOF e Lei Municipal 16.608/2016 ... 1. Não houve arrecadação ... às contas do Fundo Municipal de Habitação ... no período de 01/07/2020 a 31/12/2020 foi ... e entregues na última reunião do Conselho ... Pleno venham a ser atendidos nesta reunião ...
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EDITAIS - Justiça
... de Orçamento e Finanças - SOF e Lei Municipal 16.608/2016 ... 1. Não houve arrecadação ... às contas do Fundo Municipal de Habitação ... no período de 01/07/2020 a 31/12/2020 foi ... e entregues na última reunião do Conselho ... Pleno venham a ser atendidos nesta reunião ...
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SECRETARIAS - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... SEI DESPACHOS: LISTA 877 ... SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ... ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 ... Interessada: Maria de Lourdes de ... cadastro habitacional em questão ... SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO ... MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SECMH ... EXTRATO DAS INFORMAÇÕES E ...
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Acórdão Nº 0005079-34.2017.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 29-03-2023
... Apelado(s): COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA e Município de Curitiba/PR ... DESISTÊNCIA DO PROJETO PELA EMPRESA. CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO ... CONCLUIU QUE OS ...
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SECRETARIAS - Habitação
... SEI DESPACHOS: LISTA 907 ... SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ... ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 ... 6014.2021/0000575-8 ... para a 14ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Habita- ... ção – 7ª Gestão Biênio–2018/2020, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024203-29.2016.8.19.0206 (Cível), 12-08-2021
Ação civil ajuizada pelo Ministério Público objetivando a condenação do Município do Rio de Janeiro a incluir a genitora de adolescente em programa de habitação, concedendo-lhes moradia, seja mediante aluguel, às expensas do Réu, ou seu assentamento em imóvel da Prefeitura até que a mesma não mais necessite do citado recurso, além de sua inclusão em programa de promoção, acompanhamento, alimentaçã
... de adolescente em programa de habitação, concedendo-lhes ... moradia, seja mediante ... adolescente no programa municipal" de auxílio moradia ou que ... a assentasse em im\xC3" ... Relatório elaborado pelo Conselho ... Tutelar de Realengo, que constatou que a ... -
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2018
... , PARA ATENDER SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CENTRO DE ... DA SILVA" GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA-IGD, CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SISTEMA ... E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV, HABITAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ...
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Debates - 7 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONSCRE - CONSELHO ESTADUAL PARLAMENTAR DE COMUNIDADES DE RA�ZES E CULTURAS ESTRANGEIRAS
... Normalmente, na legislação, seja a brasileira, estadual, ... municipal, criam-se conselhos que ficam sob o comando do ... Poder Executivo. Nós ... Discorre sobre ... eleição do Conselho Municipal de Habitação. Lamenta e ... lista incidentes ocorridos no evento. Defende a apuração ...
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SECRETARIAS - Habitação
... SEI DESPACHOS: LISTA 877 ... SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ... ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 ... Interessada: Maria de ... cadastro habitacional em questão ... SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO ... MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SECMH ... EXTRATO DAS INFORMAÇÕES E ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... V - Decreto do Conselho de Ministros nº 20, de 9 de outubro de 1961; ... que reestrutura o Comitê Nacional de Habitação - CNH, criado por Decreto de 4 de julho de 1991; ... da transição governamental municipal; ... CCCXXII - Decreto de 5 de junho de ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... Art. 11. A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas ... Municipal que regulamenta a cobrança do Imposto Sobre a ... usufruto e do uso sobre imóveis e da habitação, se não resultarem do direito de família (Livro ...
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Acórdãos nº 1035167-09.2017.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 26 de Marzo de 2018
... COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB e PREFEITURA MUNICIPAL ... 31 de 14 de setembro de 2007, do Conselho Municipal de Habitação, o qual prevê ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... Fazenda Pública Federal, estadual ou municipal e em processos trabalhistas, inclusive de ... para julgamento, nas Juntas e no conselho de Recursos da Previdência Social, o recurso ... social a ação exercida a favor da habitação, da higiene, do nível cultural e, em geral, das ...
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SECRETARIAS - Habitação
... 67 da Lei Federal nº 8.666/93 ... e art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, e em atendi- ... mento às indicações da Requisição ... Coordenadora de CTS ... SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNI- ... CIPAL DE HABITAÇÃO - SECMH ... EXTRATO DAS INFORMAÇÕES E ...
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GABINETE DO PREFEITO - LEIS
... implantação de Habitação de Interesse Social – HIS a ser reali- ... zada ... organizada pela Administração Municipal; ... II - deverão ser locadas todas as unidades ... nicação ao Conselho do Fundo Municipal de Habitação ... Art. 36 ...
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Compra e venda
... , inclusive com decisões recorrentes do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo, entende ... 163 e 176 do Decreto Municipal 59.579/2020), na espécie, a exigência não tem ... no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) – Valor financiado ultrapassa o teto ...
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SECRETARIAS - Habitação
... de saúde e do Poder Público Municipal; Leis e Decretos foram ... editados desde 2019 para garantir provimento ... SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL ... DE HABITAÇÃO – SECMH ... RESOLUÇÃO CMH Nº 146 de 27 ...
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DECRETO Nº 61867, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1967. Regulamenta os Seguros Obrigatorios Previstos No Artigo 20 do Decreto-lei 73, de 21/11/66, e da Outras Providências.
... Art. 3º O Banco Nacional de Habitação (BNH) poderá assumir os riscos decorrentes das ... Art. 4º O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) expedirá ... do poder público federal, estadual e municipal de administração direta ou indireta estão ...
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO
... Municipal 13.425/02 do CMH, ocorrerá no dia 31 de Julho de ... a instalação do Conselho Municipal de Habitação, conforme ... artigos ...
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO
... no artigo 3º do Decreto Municipal nº 57.630/2017 e nos termos ... da competência ... CUTIVA do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento ... Urbano – ... DE HABITAÇÃO -SECMH ... ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ...
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Políticas públicas judiciárias
... pátrio a partir da instalação do Conselho Nacional de Justiça, pela Emenda Constitucional ... setores públicos federal, estadual e municipal, bancos e telefonia, a diretriz do planejamento ... , saúde, educação, trabalho e habitação; II – a promoção de estudos e pesquisas, ...
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO
... que é atribuição da Secretaria Municipal" ... de Habitação - SEHAB, órgão da Administra\xC3" ... SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO ... MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ... COMUNICADO ...
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SECRETARIAS - Habitação
... aqui da pauta do Conselho. Uma foto do empreendimento. Qual ... é a nossa solicitação? É também ... Municipal de Habitação. Inicialmente foram aportados R$ ... 786.598,21 e depois R$ ...
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SECRETARIAS - HABITAÇÃO
... aqui da pauta do Conselho. Uma foto do empreendimento. Qual ... é a nossa solicitação? É também ... Municipal de Habitação. Inicialmente foram aportados R$ ... 786.598,21 e depois R$ ...
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SECRETARIAS - Habitação
... GABINETE DO SECRETÁRIO ... SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNI- ... CIPAL DE HABITAÇÃO – SECMH ... EXTRATO DAS INFORMAÇÕES E ELIBERAÇÕES DOS ... MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ... NA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMH– 7ª GESTÃO- ...