Consignação de produto poluente
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.741 do Mato Grosso do Sul, 27-01-2022
... Legenda Ações* ... A - Alteração de Produto ... Procuradoria-Geral do Estado ... RESOLUÇÃO ... ém poderá ser viabilizado mediante consignação expressa no termo de que o ... pagamento será ... processo produtivo, reduzindo o poder poluente; ... XI - levantar as linhas de crédito ...
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Diário Oficial de 09-08-2023 - Poder Legislativo
... consignação para desconto em aposentadorias, pensões, ... 194. Constituem recursos do FEDC-PE o produto da arrecadação: ... I - das multas em ... poluente e o estímulo ao seu uso contribui para a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9058 do Mato Grosso do Sul, 03-12-2015
... denominada Valor Real Pesquisado, do ... produto que especifica ... O SUPERINTENDENTE DE ... EXTRATO DO CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO SAD/MS Nº 09/2015 ... PARTES: Estado de Mato ... Carga poluente de DBO lançada pelo ... usuário (kg/dia) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7103 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2007
... XXXXXXXXXXVI - poluente: toda e qualquer forma de matéria ou energia ... - destruição ou inutilização do produto";x ... XXXXXXXVI - suspensão de venda e fabricaç\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7569 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2009
... para a Conferência, visando como produto ... final o encaminhamento para a 1ª ... sobre o requerimento de consignação em juízo. Cite-se ... 2009.62.01.004981-8 - ... para implantação de indústria não poluente, ... especializada no processo de produção e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6951 do Mato Grosso do Sul, 18-04-2007
... a prova fundamental para a afirmação do produto em várias ... frentes de consumo no Mato Grosso ... aplicação de uma tecnologia menos poluente e que permite uma economia de ... até 30% nos ...