consignação industrial
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001110-54.2019.5.07.0032), 2019-12-13
... ConPag 0001110-54.2019.5.07.0032 ... CONSIGNANTE: TERMISA INDUSTRIAL S A ... CONSIGNATÁRIO: ESPÓLIO DE ANTONIO CESANILDO MIGUEL DA SILVA ... Vistos, etc ... Cuida-se de ação de consignação em pagamento proposta por TERMISA INDUSTRIAL S A em face de ESPÓLIO DE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000928-13.2019.5.07.0018), 2019-09-02
... RECLAMANTE: VERA LUCIA SOUSA DE MATOS ... RECLAMADO: CIA INDUSTRIAL DE OLEOS DO NORDESTE CIONE ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... -57.2019.5.07.0011, distribuído em 21/05/2019, ação de consignação em pagamento proposta por CIA INDUSTRIAL DE OLEOS DE NORDESTE CIONE em ...
- Acórdão nº 3401-005.786 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Marzo de 2019
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000835-53.2014.5.07.0009), 2016-06-13
... DUBOI FRIGORIFICO INDUSTRIAL LTDA, consignante/reconvinda, e RAIMUNDO DA ROCHA FORTE, ... legalmente constituído, intentou a vertente Ação de Consignação em Pagamento (ACP) em face de RAIMUNDO DA ROCHA FORTE, objetivando ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0010393-48.2012.5.07.0032), 2013-11-10
... PROCESSO: 0010393-48.2012.5.07.0032 ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ... CONSIGNANTE: FIOTEX INDUSTRIAL S/A ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... a fabricação, a recuperação, manutenção, a utilização industrial, o manuseio, o uso esportivo, o colecionamento, a exportação, a ... de uso permitido para revenda ou recebê-las para venda em consignação, desde que feitos os registros competentes ... Art. 117. A venda de ...
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... Exequente: Estado Da Bahia Executado: Itaguassu Agro Industrial S/a Advogado: Augusto Cezar Tenorio Moura (OAB:PE31572) Executado: Ana ... haver nela omissão no que tange aos créditos relativos à consignação industrial (CFOP 2.917), que também fazem parte dos fundamentos da ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... haver nela omissão no que tange aos créditos relativos à consignação industrial (CFOP 2.917), que também fazem parte dos fundamentos da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 527) ... 212. Consignação executiva ... Quando das reformas processuais introduzidas pela Lei nº ... possíveis de penhor, quais sejam: rural, agrícola, pecuário, industrial" e mercantil, de direitos e título de crédito, de veículos ... Há tamb\xC3" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da reunião das ações tidas por conexas, onde foi deferida consignação do valor incontroverso das parcelas do financiamento;4.matéria relativa ... ü Agravo de instrumento. Propriedade industrial e intelectual. Ação fundada em alegado uso indevido de imagem de projeto ...
- Decreto nº 33723
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000196-90.2013.5.07.0002), 2013-08-23
... PROCESSO: 0000196-90.2013.5.07.0002 ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ... CONSIGNANTE: GRAFICA INDUSTRIAL SA GRAFISA ...
- Decreto nº 33723
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Acórdão Nº 0007750-06.1992.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 25-11-2020
... 0007750-06.1992.8.02.0001 ... Pagamento em Consignação ... 1ª Câmara Cível ... Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CPC 1973. CÉDULAS DE CRÉDITO INDUSTRIAL ... (0007750-06.1992.8.02.0001) E RURAL HIPOTECÁRIA ...
- Decreto nº 33723
- Contrato
- Decreto nº 33723
- Acórdão nº 3402-001.336 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Julio de 2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... Parágrafo único. Essa consignação será feita sem prejuízo das parcelas de trezentos e quarenta, trezentos ... trabalho, à psicologia aplicada ao trabalho e à toxicologia industrial; ... 3. Contrato de servidores necessários à execução dêsses ...
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Acórdão Nº 0021294-27.2016.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 11-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA CONSIGNATÁRIA. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. DIRIGENTE SINDICAL . Hipótese em que a empregada não detinha a garantia provisória de emprego por ocasião da despedida. Sentença mantida.
... RECORRIDO: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL ... RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO ... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO ... Requer seja seu apelo provido para julgar a ação de consignação improcedente ... Trata-se o presente processo de ação de consignação ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000931-17.2013.5.07.0005), 2016-08-25
... ANATOLE FRANCE ... Vistos etc ... Trata-se de ação de consignação em pagamento movida por ROSSANA SAMPAIO DE QUEIROZ DANTAS - ME, VALDENISE ... ção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, sendo, dessa forma, ...
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Jornada de trabalho
... Com a Revolução Industrial, houve uma consignação de jornadas estafantes, com médias diárias ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000587-94.2013.5.07.0018), 2013-08-19
... RECLAMANTE: IDALINA SOARES BARBOSA ... RECLAMADO: ARAUJO INDUSTRIAL DE CONFECCOES LTDA ... SENTENÇA PJe-JT ... Normal 0 ... FUNDAMENTAÇÃO ... DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ... Entendo ser imprescindível que a consignante preencha ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000376-58.2013.5.07.0018), 2015-09-21
... PROCESSO PJe: 0000376-58.2013.5.07.0018 ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ... CONSIGNANTE: ARAUJO INDUSTRIAL DE CONFECCOES LTDA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001851-94.2013.5.07.0003), 2015-02-26
... PROCESSO PJe: 0001851-94.2013.5.07.0003 ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ... CONSIGNANTE: CIA INDUSTRIAL DE OLEOS DO NORDESTE ...