consignatoria alimentos
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001089-23.2015.5.07.0031), 2015-10-28
... CONSIGNANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA TEREZINHA LTDA ... CONSIGNATÁRIO: RAQUEL DE LIMA FIRMINO ... ( ... )Como se vê, a presente ação consignatória, merece acolhida, no sentido de apenas dar quitação às verbas descritas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000669-84.2015.5.07.0009), 2015-10-29
... RECLAMADO: NUTRI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ... Fundamentação ... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ... JUSTIÇA ... que as partes entraram em composição, em audiência, na consignatória autuada sobre o nº 0000596-09.2015.5.07.0011, abrangendo-se no referido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000093-15.2016.5.07.0023), 2016-02-16
... ConPag 0000093-15.2016.5.07.0023 ... CONSIGNANTE: CBL ALIMENTOS S/A ... CONSIGNATÁRIO: DEDE BENTO DE SOUZA, MARIA CONCEICAO NETA, ... atendeu aos requisitos específicos do cabimento da demanda consignatória, restando inviável seu processamento. Extingue-se a ação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001571-25.2014.5.06.0001), 12-05-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - DISPENSA POR JUSTA CAUSA - DESÍDIA - NÃO CONFIGURAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Em se tratando de alegação de justa causa, é do empregador o ônus de demonstrar o justo motivo demissional por ser fato obstativo do direito do trabalhador, e essa prova tem de ser robusta, razão por que, caso não se desvencilhe desse ônus, é forçoso afastar a justa causa, deferindo ao...
... RECORRENTE : SANFERNANDO ALIMENTOS LTDA ... RECORRIDO : RODRIGO DE FREITAS SILVA ... ADVOGADOS : ADRIANE ... Na inicial da ação consignatória, a reclamada alegou que o autor foi dispensado com justa causa em ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001486-91.2014.5.07.0007), 2015-01-12
... : DHS-LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA - ME, RIOS E FROTA ALIMENTOS LTDA - EPP ... CONSIGNATÁRIO: PEDRO FERREIRA MENDONCA FILHO ... Vistos ... de MéritoBuscam as consignantes, através desta ação consignatória, se desonerar dos efeitos da mora, no que pertine ao pagamento dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001879-72.2013.5.07.0032), 2016-03-23
... RECORRENTE: RAIMUNDO MARCOS DIAS, COMPANHIA DE ALIMENTOS DO NORDESTE CIALNE ... RECORRIDO: RAIMUNDO MARCOS DIAS, COMPANHIA DE ... /consignado](Guia de depósito de ID 1375982, da Ação Consignatória) ... Ante a rescisão do contrato de trabalho celebrado entre as partes ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000863-90.2015.5.07.0007), 2016-06-29
... ConPag 0000863-90.2015.5.07.0007 ... CONSIGNANTE: EXPRESS ALIMENTOS LTDA ... CONSIGNATÁRIO: TIAGO MIRANDA SILVA ... Fundamentação ... Busca a consignante, através desta ação consignatória, a declaração da dispensa do consignado por justa causa, a quitação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.503 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2021
... 108 Consumo de partes não convencionais de ... alimentos: do conhecimento científico a aplicação ... prática Priscila Neder ... Ações da Lei de Locação dos Imóveis Urbanos: despejo, consignatória de aluguel e acessórios, ... renovatória e revisional. Postulação e ...
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Processo nº 0012306-93.2010.8.19.0212 de Décima Primeira Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
Ementa: Ação de Consignação Em Pagamento. Sentença que Julgou Improcedente O Pedido, Declarando Insubsistente O Depósito Efetivado Pela Consignante Nos Presentes Autos para a Quitação Almejada. Recurso de Apelação Cível Dos Réus. R e F O R M a P a R C I a L. Assiste Razão Ao Apelante, Pois O Ncpc Permite, Quando For Insuficiente a Importância Depositada para a Quitação Do Débito, O Prosseguimento
... Alimentos" ... Para tanto, alegaram que adquiriram as cotas sociais ... da\xC2" ... Consignatória ... improcedente, ... -
Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... SIMÕES FILHO SENTENÇA 8001436-05.2019.8.05.0250 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Simões Filho Exequente: M. M. D. O ... TRAB DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 8004494-79.2020.8.05.0250 Consignatória De Aluguéis Jurisdição: Simões Filho Autor: Toplog Armazenagem E ...
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Acordao N° 1689580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação revisional de alugueres e ação de consignação em pagamento. Prejudicialidade externa. Caracterização. Legitimidade da destinatária dos alugueres sob debate na ação de acertamento. Posição de locadora. Controvérsia. Definição prejudicante em relação à pretensão de revisão de alugueres aviada pela reputada locadora. Reconhecimento da posição contratual.
... AGRAVADO(S) ... PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ... Desembargador TEÓFILO CAETANO ... Acórdão Nº ... PROCESSUAL ... a pessoa jurídica distinta, a ação de acertamento - consignatória - assume posição de ... prejudicante em relação à pretensão ... -
Ibotirama - Vara cível
... E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000804-78.2018.8.05.0099 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ibotirama Autor: Tamires Da ... Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS C/C AÇÃO CONSIGNATÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR, propositura ofertada por ERINOVALDO DOMICIANO ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... ordinárias reconhecem, após a apreciação de ações consignatória e de busca e apreensão, com fundamento na prova dos autos, que é ... DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8007905-08.2021.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: R. M. D ...
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Orientações para análise
... contratual, há de se dar por procedente também a ação consignatória, eis que a REQUERENTE tem depositado em juízo os valores das mensalidades ... II do Código Civil Brasileiro, eis que J.A. seria devedor de alimentos tanto para seus filhos caso estivesse vivo ... Em que pese o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000707-46.2017.5.07.0003), 2017-05-18
... ConPag 0000707-46.2017.5.07.0003 CONSIGNANTE: EXPRESS ALIMENTOS LTDA CONSIGNATÁRIO: RAFAEL DOS REIS CAVALCANTE ... DECISÃO ... Considerando o valor irrisório desta ação consignatória, determino a secretaria que designe-se audiência na mesma data ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000867-37.2018.5.07.0003), 2018-09-24
... CONSIGNANTE: CHOPP DO BIXIGA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME ... CONSIGNATÁRIO: ANDRE LUIZ ANDRADE LINS JUNIOR ... determinado e já realizado o download da presente Ação Consignatória e a juntada à Ação Reclamatória para julgamento único ... Dessa ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001091-54.2018.5.07.0009), 2018-12-12
... ConPag 0001099-31.2018.5.07.0009 CONSIGNANTE: PRC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CONSIGNATÁRIO: LAZARO MENDES FERREIRA ... DECISÃO PREVENÇÃO ... autos eletrônicos, já que o julgamento da presente consignatória ocorrerá juntamente com a reclamação nº 0001091-54.2018.5.07.0009 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000234-26.2015.5.07.0037), 2016-10-19
... que vinha ocorrendo; que a empresa é uma distribuidora de alimentos e que tem algumas obrigações com pagamentos durante o dia e durante o ... , afirma que esta já resta contemplada no bojo da ação consignatória ... Analiso ... À exemplo do tópico anterior, a reclamada apenas ...
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Sentença nº 1001478-72.2021.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... autos, até o limite do crédito executado na referida ação de alimentos.Audiência Inicial. Ausentes a parte ré e o seu advogado, foi determinada ... a 50% do crédito líquido recebido, por meio desta ação consignatória, pelo consignado, dada a natureza alimentar da verba trabalhista ora ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000583-63.2017.5.07.0003), 2017-05-18
... ConPag 0000707-46.2017.5.07.0003 CONSIGNANTE: EXPRESS ALIMENTOS LTDA CONSIGNATÁRIO: RAFAEL DOS REIS CAVALCANTE ... DECISÃO ... Considerando o valor irrisório desta ação consignatória, determino a secretaria que designe-se audiência na mesma data ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001099-31.2018.5.07.0009), 2018-12-12
... ConPag 0001099-31.2018.5.07.0009 CONSIGNANTE: PRC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CONSIGNATÁRIO: LAZARO MENDES FERREIRA ... DECISÃO PREVENÇÃO ... autos eletrônicos, já que o julgamento da presente consignatória ocorrerá juntamente com a reclamação nº 0001091-54.2018.5.07.0009 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000035-14.2017.5.07.0011), 2017-01-30
... ConPag 0000035-14.2017.5.07.0011 CONSIGNANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS SAN GERARDO LTDA CONSIGNATÁRIO: ERICA DA CRUZ FERREIRA ... DECISÃO ... 2017.5.07.0011.Ato contínuo, considerando que esta ação consignatória será apreciada em conjunto com o processo principal (reclamação ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000010-98.2017.5.07.0011), 2017-01-30
... ConPag 0000035-14.2017.5.07.0011 CONSIGNANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS SAN GERARDO LTDA CONSIGNATÁRIO: ERICA DA CRUZ FERREIRA ... DECISÃO ... 2017.5.07.0011.Ato contínuo, considerando que esta ação consignatória será apreciada em conjunto com o processo principal (reclamação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001036-60.2015.5.07.0025), 2015-12-02
... CONSIGNANTE: NOSSA FRUTA BRASIL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ... CONSIGNATÁRIO: JOSUE FERNANDES DE QUEIROZ ... atendeu aos requisitos específicos do cabimento da demanda consignatória, restando inviável seu processamento. Sendo assim, extingue-se a ação ...