consolidação pulmonar
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002016-97.2016.5.06.0122), 15-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INCABÍVEL. I - Considerando-se as circunstâncias do caso concreto (encerramento das atividades da empresa), resultou inviabilizada a análise, através de expert nomeado pelo Juízo, dos elementos possivelmente causadores da insalubridade, assim se justificando a utilização de outros meios probatórios. Nesse sentido, aliás, a aplicação da...
... 28 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, c/c art. 50 ... bilateral (perda auditiva), tenossinovite e enfisema pulmonar. No que se refere ao efisema pulmonar, o Regional consignou que a ... - Acórdão, Processo nº 0003218-88.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-07-2022
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Decisao Nº 8005716-85.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-08-2022
... que prestou atendimento à paciente no HOSPITAL CARDIO PULMONAR (ID- 179656014- pág.2/3), a paciente, ora Agravada conta com 98 anos de ... Leuco 2570 bt 1%, PCR 20. TC de tórax: consolidação em lobo inferior esquerdo, vidro fosco em lobo superior esquerdo, pequeno ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001562-47.2017.5.07.0028), 2018-02-16
... ção clínica, telerradiografia de tórax e prova de função pulmonar (espirometria), avaliações periódicas por pneumologista, em razão do ... 101 da Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ...
- Acórdão, Processo nº 0004196-96.2020.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-07-2022
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Roche compra empresa de biotecnologia por us$ 8,3 bi
Intermune faz droga para fibrose pulmonar que pode movimentar us$ 1 bi por ano ... Avanço. Sede da Roche na ... , no mais novo acordo bilionário da recente onda global de consolidação do setor farmacêutico ... A compra, que recebeu o aval dos conselhos de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 10094-52.2017.5.15.0039)
AGRAVO. CONHECIMENTO PARCIAL. EMBARGOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE PARTE DOS FUNDAMENTOS ERIGIDOS NA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DOS EMBARGOS. ÓBICES DE NATUREZA PROCESSUAL, CONSISTENTES NA APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 297 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO PERMISSIVO DO ARTIGO 894, II, DA CLT. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO....
... TRABALHO. ARTIGO 894, § 2º, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ... 1 ... Caso concreto em ... 16/4/1980 a 23/7/1984, não é portador de doença pulmonar até a presente data ... Observa-se, ainda, que a reclamação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000274-49.2015.5.06.0000), 11-12-2015
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFICÁCIA LIBERATÓRIA GERAL SOBRE DIREITO FUNDAMENTAL. INVALIDADE. A garantia conferida ao Trabalhador de que possa utilizar-se de um ambiente preservado, de qualidade, atende ao equilíbrio social e se acha de conformidade com os fundamentos consagrados pela República do Brasil. No campo das relações de trabalho, o Empregador...
... No bojo da consolidação do Direito Internacional dos Direitos Humanos - que tem seu marco ... A asbestose é uma doença pulmonar grave ocasionada pela aspiração do pó do amianto/asbesto, de forma ... -
Acórdão Nº 0020018-18.2014.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-10-2017
HONORÁRIOS PERICIAIS. FIXAÇÃO. A fixação do valor dos honorários periciais está diretamente ligada ao poder discricionário do Juiz. É certo que os honorários periciais devem ser arbitrados levando-se em conta as características do trabalho desenvolvido, como, por exemplo, maior ou menor complexidade, a qualidade e o alcance da perícia, o tempo demandado, a necessidade de deslocamento e, também, a
... inicia com a ciência inequívoca do trabalhador acerca da consolidação" das lesões. A Súmula nº 230 do STF estabelece que a prescrição da aç\xC3" ... em face da complexidade e dificuldade de dignóstico da asbestose pulmonar, retornando após os Autos ao Perito Médico, caso o Exmo(a) Sr(a) Dr(a) ... -
Processo nº 0011936-23.2017.8.19.0066 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação. Ação de Obrigação de Fazer Com Pedido de Tutela de Urgência. Plano de Saúde. Portador de Neoplasia Maligna Pulmonar, Sendo Indicado Internação Domiciliar Em Regime de Home Care. Negativa Ao Argumento de Ausência de Cobertura Contratual. Sentença de Procedência. Apelo Da Ré Com Reedição Das Teses Defensivas para que O Pedido Autoral Seja Julgado Improcedente. Laudo Médico...
... neoplasia maligna pulmonar, sendo indicado ... 20/2013 e art. 229-A §, I da Consolidação Normativa ... da CGJTJ/RJ. P.I. ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001709-96.2016.8.19.0069 (Criminal), 24-07-2019
Direito à Saúde. Responsabilidade do Poder Público. Autor portador de doença pulmonar obstrutiva crônica que não possui recursos para adquirir os medicamentos necessários ao tratamento de saúde. Sentença julgando procedente o pedido. Apelação. A saúde é direito fundamental social, direito de todos e dever do Estado, aqui no sentido amplo de Poder Público, destacando a Carta da...
... Autor portador ... de doença pulmonar obstrutiva crônica que não possui recursos para adquirir ... os ... mínimo existencial. [ ... ] ... 3. A partir da consolidação constitucional dos direitos sociais, a ... função estatal foi ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015252-49.2016.8.19.0011 (Cível), 10-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MEDICAMENTOS. AUTOR COM DIAGNÓSTICO DE DPOC (DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA), NECESSITANDO DE USO CONTÍNUO DOS MEDICAMENTOS INDICADOS NA INICIAL E COMPROVADOS POR PRESCRIÇÃO MÉDICA. SENTENÇA QUE CONDENA SOLIDARIAMENTE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO A FORNECER A MEDICAÇÃO PRESCRITA OU OUTRA QUE SE FIZER NECESSÁRIA NO CURSO...
... FAZER. MEDICAMENTOS. AUTOR COM ... DIAGNÓSTICO DE DPOC (DOENÇA PULMONAR ... OBSTRUTIVA CRÔNICA), NECESSITANDO DE USO ... CONTÍNUO DOS ... termos do disposto no artigo 229-A, §1º, inciso I, da Consolidação ... Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça (parte judicial), com a ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0028713-83.2017.8.19.0066 (Criminal), 28-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE E À VIDA. PORTADOR DE FRIBOSE PULMONAR IDIOPÁTICA QUE NECESSITA, COM URGÊNCIA, DO MEDICAMENTO INDISPENSÁVEL AO TRATAMENTO DA DOENÇA. SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO. RECURSO DO MUNICÍPIO POSTULANDO PELA ANULAÇÃO DA R. SENTENÇA EM RAZÃO DO NÃO OFERECIMENTO DAS ALEGAÇÕES FINAIS, IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO, RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM O ESTADO DO RIO DE
... DIREITO À SAÚDE E À VIDA ... PORTADOR DE FRIBOSE PULMONAR" IDIOPÁTICA ... QUE NECESSITA, COM URGÊNCIA, DO ... MEDICAMENTO INDISPENS\xC3" ... ao art. 166 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral ... de Justiça, para ressaltar que a ... -
Acórdão nº 71010331619 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 02-05-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO SPIOLTTO (OLADATEREOL). DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPCO). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA AUTORIZADA NA SENTENÇA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO INOMINADO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. UNANIMIDADE.
... FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO SPIOLTTO (OLADATEREOL). DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPCO). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RESPONSABILIDADE ... 462, II e §3º da Consolidação Normativa Judicial (redação dada pelo Provimento 43/2020-CGJ) e ... - Acórdão, Processo nº 5002533-82.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
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Acórdão, Processo nº 0000210-91.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-01-2022
... 4. Auxílio-acidente. Consolidação de lesões, com sequelas que impliquem redução da capacidade para o ... Ausculta cardíaca e pulmonar sem alterações ... BRNF 2t SS MV+ bilat SRA ... Osteoarticular – ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002782-54.2017.4.04.7111),07-02-2018
... 18, §1º, LB), quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem ... incapacidade laborativa se constata no cometimento cardíaco e/ou pulmonar da doença, aspecto não evidenciado no presente caso. Assim, este perito ...
- Acórdão, Processo nº 0010454-94.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-03-2022
- Acórdão, Processo nº 0005663-16.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-06-2022
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Acórdão, Processo nº 0009114-56.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-09-2022
... Auxílio-acidente. Consolidação de lesões, com sequelas que impliquem redução da capacidade para o ... Ausculta cardíaca e pulmonar sem alterações. BRNF 2t SS MV+ bilat SRA Osteoarticular – Mobilidade ...
- Acórdão, Processo nº 5001730-59.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
- Acórdão, Processo nº 5001347-81.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-07-2022
- Acórdão, Processo nº 0005275-68.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
- Acórdão, Processo nº 0000262-24.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-01-2022