constaram
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-380-95.2010.5.10.0801 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstrem a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-151800-15.2000.5.15.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... nos depoimentos prestados pelas testemunhas tanto do reclamante quanto do próprio Banco, que infirmaram os registros de horários que constaram das Fichas Individuais de Presenças juntados aos autos. Essa decisão encontra-se em conformidade com o entendimento da Corte, constante do Item II ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49300-70.2008.5.05.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstrem a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49300-70.2008.5.05.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstrem a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-41000-88.2008.5.04.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104900-43.2005.5.15.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstrem a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104900-43.2005.5.15.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstrem a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-610-11.2010.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstrem a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49300-70.2008.5.05.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstrem a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49300-70.2008.5.05.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstrem a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-610-11.2010.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstrem a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-137000-76.2007.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 12 de Agosto de 2010
... TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. QUITAÇÃO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. SÚMULA N.º 330 DO TST. NÃO IDENTIFICAÇÃO DAS PARCELAS QUE CONSTARAM DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N.º 126 DO TST. Verificando-se que não houve, na decisão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-166300-47.2009.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49300-70.2008.5.05.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstrem a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-610-11.2010.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstrem a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104900-43.2005.5.15.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstrem a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-380-95.2010.5.10.0801 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstrem a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49300-70.2008.5.05.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstrem a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104900-43.2005.5.15.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstrem a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-63800-22.2011.5.13.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24140-68.2008.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA. Não se evidenciam no acórdão embargado as omissões aventadas pela parte, uma vez que ficou patente a sua responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas como tomadora de serviços, a teor da Súmula nº 331, IV, do TST. Os argumentos expendidos nos embargos de declaração visam apenas...
... nos embargos de declaração visam apenas a obter o reexame da matéria já decidida, mediante a invocação de dispositivos que não constaram no recurso de revista. Embargos de declaração desprovidos ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em Agravo em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-104900-43.2005.5.15.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstrem a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49300-70.2008.5.05.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstrem a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-380-95.2010.5.10.0801 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstrem a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-610-11.2010.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstrem a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...