constaram
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-110400-48.2010.5.17.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-145-21.2011.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-368-65.2011.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1064-67.2010.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-941-70.2010.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-193-92.2010.5.05.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1627-71.2010.5.10.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-646-51.2010.5.07.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-843-51.2010.5.15.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-8844000-69.2003.5.12.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. Para se decidir de forma contrária a Corte Regional necessário se faria o revolvimento do conjunto fático-probatório, o que impossível nesta esfera recursal diante do óbice da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento desprovido. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Se o órgão julgador a quo não se manifestou sobre tese e o
... examinada pelo Regional, e as demais questões suscitadas nos declaratórios deixaram de ser analisadas porque inovatórias, já que não constaram das razões de recurso ordinário e nem das contrarrazões apresentadas a este. Assim sendo, não havendo omissão a ser sanada, haja vista que o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1216-70.2011.5.03.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... Constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1298-71.2010.5.10.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstrem a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-519-10.2010.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
... constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstrem a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1216-70.2011.5.03.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... Constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10540-77.2008.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. É insubsistente a suscitada negativa de prestação jurisdicional, uma vez que constaram da decisão agravada, ainda que de forma concisa, todos os fundamentos de fato e de direito formadores do convencimento do julgador. Agravo não provido. RESPONSABILIDADE SUBSDIÁRIA. LIMITAÇÃO DA...
... É insubsistente a suscitada negativa de prestação jurisdicional, uma vez que constaram da decisão agravada, ainda que de forma concisa, todos os fundamentos de fato e de direito formadores do convencimento do julgador. Agravo não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60600-37.2008.5.16.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Como as alegações ora apontadas como omissas, referentes ao enquadramento (inexistência de previsão legal para o deferimento do reenquadramento solicitado, itens do PCS da Conab indicados na inicial não disciplinarem a questão do reenquadramento e previsão dos critérios para progressões
... 21 e seguintes do Regulamento de Pessoal e não no PCS), não constaram das razões de embargos declaratórios, não há falar em negativa de prestação jurisdicional, estando incólumes, portanto, os arts. 93, IX, da CF ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-152840-41.2008.5.23.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... INÉPCIA DA INICIAL. Recurso calcado em violação da lei e da ... Constituição Federal. Segundo o e. TRT da 23ª Região, constaram da petição inicial os fatos que fundamentam pedido de pagamento de multa, deduzidos de forma a não acarretar prejuízo algum à defesa, tendo sido ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-719-70.2011.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-21241-38.2004.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO PROVIMENTO. 1. Caracteriza inovação recursal a alegação de omissão quanto à análise de dispositivos que não constaram das razões recursais do agravante. 2. Embargos de declaração a que se nega provimento.
... NÃO PROVIMENTO ... 1. Caracteriza inovação recursal a alegação de omissão quanto à análise de dispositivos que não constaram das razões recursais do agravante ... 2. Embargos de declaração a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59340-97.2008.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO PROVIMENTO. 1. Não há omissão a ser sanada em embargos de declaração quando as violações invocadas pela parte não constaram das razões do recurso de revista ou da minuta do agravo de instrumento, tratando-se, pois, de inovação recursal. 2. Embargos de declaração a que se nega provimento.
... NÃO PROVIMENTO ... 1. Não há omissão a ser sanada em embargos de declaração quando as violações invocadas pela parte não constaram das razões do recurso de revista ou da minuta do agravo de instrumento, tratando-se, pois, de inovação recursal ... 2. Embargos de declaração a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-92400-22.2011.5.21.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-177-87.2012.5.14.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-62-30.2011.5.06.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Mayo de 2013
... Ao decidir que o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho não confere quitação às parcelas que dele não constaram, o Tribunal Regional decidiu em plena sintonia com a Súmula nº 330, I, do TST. Recurso de revista de que não se conhece ... RURÍCOLA. INTERVALO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-927-65.2011.5.14.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... 3 No caso, o TRT decidiu em consonância com o item V da Súmula nº 331 desta Corte, No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1170900-62.2002.5.02.0902 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. 1. Não há falar em omissão a ser sanada quando as questões tidas por omissas constaram expressamente do v. acórdão embargado. 2. Embargos de declaração a que se nega provimento.
... OMISSO. INEXISTNCIA. NO PROVIMENTO ... 1. No h falar em omisso a ser sanada quando as questes tidas por omissas constaram expressamente do v. acrdo embargado ... 2. Embargos de declarao a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos ...