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Acórdão nº 2014/0223676-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGADO INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES. DESCARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHO. LIDE DE ÍNDOLE EMINENTEMENTE CIVIL....
... INTERES. ... : MARCOS FLÁVIO DOS SANTOS NASCIMENTO ... : ALESSANDRO PARDO RODRIGUES ... INTERES. ... : CONSTRUTORA CONSTERP LTDA ... : SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE E OUTRO(S) ... INTERES. ... : TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A ... -
Acórdãos nº 2069745-77.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Septiembre de 2016
... - CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA, MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA., TRANSTERRA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CONSTRUTORA CONSTERP LTDA, EMPRESA SCAMATTI & SELLER INVESTIMENTOS 02 LTDA, OSVALDO FERREIRA FILHO, VALDOVIR GONÇALES, MUNICÍPIO DE ...
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Processo Nº 1427/008/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Octubre de 2013
... : Clayton Machado Valério da Silva e outros. TC-001427/008/12. Prefeitura Municipal de Onda Verde. Construtora Consterp Ltda. Registro de preços para o fornecimento de concreto, para execução de 156 unidades habitacionais, em conformidade com as exigências e ...
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Processo Nº 1427/008/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Agosto de 2013
... : Clayton Machado Valério da Silva e outros. TC-001427/008/12. Prefeitura Municipal de Onda Verde. Construtora Consterp Ltda. Registro de preços para o fornecimento de concreto, para execução de 156 unidades habitacionais, em conformidade com as exigências e ...
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Acórdãos nº 0045505-63.2013.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... de São José do Rio Preto, em que é agravante COHABITA CONSTRUÇOES LTDA EPP, são agravados CONSTRUTORA CONSTERP LTDA, EDGAR ELIAS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA e ANTONIO AMERICO TOMAROZZI ... ACORDAM , em 23ª Câmara de Direito Privado do ...
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Processo Nº 1430/008/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Octubre de 2013
... : Clayton Machado Valério da Silva e outros. TC-001427/008/12. Prefeitura Municipal de Onda Verde. Construtora Consterp Ltda. Registro de preços para o fornecimento de concreto, para execução de 156 unidades habitacionais, em conformidade com as exigências e ...
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Processo Nº 1430/008/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Agosto de 2013
... : Clayton Machado Valério da Silva e outros. TC-001427/008/12. Prefeitura Municipal de Onda Verde. Construtora Consterp Ltda. Registro de preços para o fornecimento de concreto, para execução de 156 unidades habitacionais, em conformidade com as exigências e ...
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Acórdãos nº 0274547-13.2012.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Agosto de 2013
... , da Comarca de São José do Rio Preto , em que é agravante WEST TRUCK VEICULOS LTDA, são agravados CONSTRUTORA CONSTERP LTDA e ANTONIO AMÉRICO TAMAROZZI. ACORDAM, em 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São ...
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Acórdãos nº 2152158-50.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 3 de Octubre de 2016
... TAMAROZZI Embargado: LUCAS ELIAS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA e LUIS ALEXANDRE HADDAD MARQUES Interessado: Construtora Consterp Ltda. Juiz: Dr. Maurício José Nogueira Voto n. 14.643 Embargos de declaração. Prequestionamento. Distinção entre ...
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Processo Nº 1429/008/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Octubre de 2013
... : Clayton Machado Valério da Silva e outros. TC-001427/008/12. Prefeitura Municipal de Onda Verde. Construtora Consterp Ltda. Registro de preços para o fornecimento de concreto, para execução de 156 unidades habitacionais, em conformidade com as exigências e ...
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Processo Nº 1428/008/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Agosto de 2013
... : Clayton Machado Valério da Silva e outros. TC-001427/008/12. Prefeitura Municipal de Onda Verde. Construtora Consterp Ltda. Registro de preços para o fornecimento de concreto, para execução de 156 unidades habitacionais, em conformidade com as exigências e ...
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Processo Nº 1428/008/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Octubre de 2013
... : Clayton Machado Valério da Silva e outros. TC-001427/008/12. Prefeitura Municipal de Onda Verde. Construtora Consterp Ltda. Registro de preços para o fornecimento de concreto, para execução de 156 unidades habitacionais, em conformidade com as exigências e ...
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Processo Nº 1429/008/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Agosto de 2013
... : Clayton Machado Valério da Silva e outros. TC-001427/008/12. Prefeitura Municipal de Onda Verde. Construtora Consterp Ltda. Registro de preços para o fornecimento de concreto, para execução de 156 unidades habitacionais, em conformidade com as exigências e ...
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Acórdãos nº 0040444-84.2009.8.26.0576 de 28ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... Apelação nº 0040444-84.2009.8.26.0576, da Comarca de São José do Rio Preto, em que é apelante CONSTRUTORA CONSTERP LTDA e é apelada PREMOLDADOS PROTENDIT LTDA. ACORDAM , em 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
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Acórdãos nº 0109509-12.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 4 de Noviembre de 2013
... , de estar passando por dificuldades financeiras em razão de seu afastamento da administração da Construtora Consterp Ltda.” (com nossos grifos). Assim, a simples menção do Relator na decisão objeto deste agravo regimental sobre ...
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Acórdãos nº 0109509-12.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Agosto de 2013
... de estar passando por dificuldades financeiras em razão de seu afastamento da administração da Construtora Consterp Ltda.” (com nossos grifos). Assim, a simples menção do Relator na decisão objeto deste agravo regimental sobre ...
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Acórdãos nº 0037540-34.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 30 de Septiembre de 2013
... Epp ” em face de “ Construtora Consterp Ltda.” e outros. Alega o suscitante a inexistência de conexão entre a medida cautelar e ação ordinária em ...
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Secretaria de Estado da Fazenda
... RESOLUÇÃO Nº 384/19 ... CÂMARA DE JULGAMENTO ... SESSÃO 44ª EM: 31/10/19 ... PROCESSO 022.101.004560/16-88 ... REQUERENTE CONSTERP CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA ... ASSUNTO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000369/2016 ... RELATOR DIEGO SILVA LOPES ... Vistos, discutidos e examinados os ...
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Secretaria de Estado da Fazenda
... Nº 022101.04560/16-88, tendo como Sujeito Passivo CONSTERP CONSTRUTORA E ... TERRAPLANAGEM LTDA, inscrição no C.G.F nº 24.014797-6 situado na Rua Manoel ... da Silva Mota, 69-A – Asa Branca – Boa ...
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Secretaria de Estado da Infraestrutura
... Nº 022101.04560/16-88, tendo como Sujeito Passivo CONSTERP CONSTRUTORA E ... TERRAPLANAGEM LTDA, inscrição no C.G.F nº 24.014797-6 situado na Rua Manoel ... da Silva Mota, 69-A – Asa Branca – Boa ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... - ALTERACAO DE ... SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - 35215700669 - N. DA ALTERACAO: 86334/12-8 - CONS- ... TRUTORA CONSTERP LTDA -ARQUIVAMENTO DEA.R.Q. DATADA ... DE: 03/02/2012 ... NIRE - 35217904288 - N. DA ALTERACAO: 86603/12-7 - ML PE- ... REIRA COMERCIO E SERVICOS ...
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Alterações Empresários
... - ALTERACAO DE ... SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - 35215700669 - N. DA ALTERACAO: 86334/12-8 - CONS- ... TRUTORA CONSTERP ...