constituição 18824
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18824/2019 RESOLVE: NOMEAR CIBELI FRANCO DE MARINS PEREIRA , matrícu- la nº ... 6º da Emenda À Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral. Fi- cam ...
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Gabinetes
... ) OFÍCIO CSO 208320-1/19 DEOCLÉCIO MACHADO VIANA 27/02/2019 30 18824/2019 Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo ... da limitação remuneratória prevista no artigo 37, XI, da Constituição Federal e na Lei 13.752/18. Id: 2211369 DE 30.09.2019 Proc. TCE nº ...
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Presidência
... ) OFÍCIO CSO 208320-1/19 DEOCLÉCIO MACHADO VIANA 27/02/2019 30 18824/2019 Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo ... da limitação remuneratória prevista no artigo 37, XI, da Constituição Federal e na Lei 13.752/18. Id: 2211369 DE 30.09.2019 Proc. TCE nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... - LEONARDO JACINTHO TEIXEIRA 18834/2022 - LEONARDO MENDES DA SILVA 18824/2022 - MARCIA MATTOS FRANCO MENDES 18835/2022 - BRUNO DA COSTA E SILV A ... ão de Tributação e mem- bro titular da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ e da Comis- são de Orçamento. Presidiu a CPI destinada ...
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Convocação - Belvedere Capital Partners Ltda
... a ... constituição de ônus reais e a prestação de garantias e obrigações à terceiros, ...
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Atos e Despachos
... Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18824/2019 RESOLVE: NOMEAR CIBELI FRANCO DE MARINS PEREIRA , matrícu- la nº ... 6º da Emenda À Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral. Fi- cam ...
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Plenário
... ) OFÍCIO CSO 208320-1/19 DEOCLÉCIO MACHADO VIANA 27/02/2019 30 18824/2019 Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo ... da limitação remuneratória prevista no artigo 37, XI, da Constituição Federal e na Lei 13.752/18. Id: 2211369 DE 30.09.2019 Proc. TCE nº ...
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Balanço - ASSOC. EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
... item “c” da Constituição Federal de 1988, no tocante a imunidade do recolhi- ... mento do Imposto ...
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Negócios Públicos - Saúde
... CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ... AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ... 18824, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS DE ... ENFERMAGEM, EM ATENDIMENTO ÀS ...