constituição 18824
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição ... Federal, assim como ao Artigo 16 da Lei Federal 8.666/93 e ... 26/08/2021 ... PROCESSO Nº SES-PRC-2021/18824 ... INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR- ... AQUISIÇÃO DE ...
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... 50% DO PIN, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a ... partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES ... 1ª COMISSÃO: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ... TITULARES: PARTIDO: ... DEPUTADO ANTONIO ...
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Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... 129 da ... Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de ... quando completou o ... MARIA AUXILIADORA SANTANA 12934537-4 18824 ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Social serão atualizados anualmente, a partir da data de constituição da Companhia, de acordo com a variação do IPCA, independentemente de ... Ribeiro, Matrícula 23834; Ed- gard Júnior Ferreira, Matrícula 18824; João Paulo Muniz Fernandes, Matrícula 23720; Paloma Cunha Vieira ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... Social serão atualizados anualmente, a partir da data de constituição da Companhia, de acordo com a variação do IPCA, independentemente de ... Ribeiro, Matrícula 23834; Ed- gard Júnior Ferreira, Matrícula 18824; João Paulo Muniz Fernandes, Matrícula 23720; Paloma Cunha Vieira ...
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BALANÇO - EPHARMA PBM DO BRASIL S/A
... Constituição de reserva legal – – – 33 – (33) – ... Constituição de reserva ...
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Relações de Concluintes
... Social serão atualizados anualmente, a partir da data de constituição da Companhia, de acordo com a variação do IPCA, independentemente de ... Ribeiro, Matrícula 23834; Ed- gard Júnior Ferreira, Matrícula 18824; João Paulo Muniz Fernandes, Matrícula 23720; Paloma Cunha Vieira ...
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Balanço - EPHARMA PBM DO BRASIL S/A
... Constituição de reserva legal – – – 33 – (33) – ... Constituição de reserva ...
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administração Indireta
... considerando os artigos 196, 198 e §1º da Constituição Federal que assim dispõem: ... Art. 196. A saúde é direito de todos e ...
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Plenário
... para fins de registro, nos termos do artigo 71, III, da Constituição da República. Considerando que compete a esta Corte de Contas apreciar, ... ) OFÍCIO CSO 208320-1/19 DEOCLÉCIO MACHADO VIANA 27/02/2019 30 18824/2019 Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo ...