constituições de 1824
-
Decisões Monocráticas nº 35881 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para impedir a escravidão ou ...
-
Decisão da Presidência nº 36092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para impedir a escravidão ou ...
-
Decisão da Presidência nº 34977 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Julio de 2017
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para impedir a escravidão ou ...
-
Decisões Monocráticas nº 35545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para impedir a escravidão ou ...
-
Decisão da Presidência nº 35553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para impedir a escravidão ou ...
-
Decisão da Presidência nº 35644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para impedir a escravidão ou ...
-
Decisão da Presidência nº 35611 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para impedir a escravidão ou ...
-
Decisões Monocráticas nº 35611 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para impedir a escravidão ou ...
-
Decisão da Presidência nº 35673 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para impedir a escravidão ou ...
-
Decisões Monocráticas nº 35821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julio de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para impedir a escravidão ou ...
-
Decisões Monocráticas nº 35911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para impedir a escravidão ou ...
-
Decisão da Presidência nº 36118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para impedir a escravidão ou ...
-
Decisões Monocráticas nº 36124 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para impedir a escravidão ou ...
-
Decisão da Presidência nº 36311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para impedir a escravidão ou ...
-
Decisão da Presidência nº 34832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... e formalmente nas constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para impedir a escravidão ou ...
-
Decisões Monocráticas nº 35460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2017
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para impedir a escravidão ou ...
-
Decisão da Presidência nº 35547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para impedir a escravidão ou ...
-
Decisões Monocráticas nº 35656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para impedir a escravidão ou ...
-
Decisão da Presidência nº 35019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para impedir a escravidão ou ...
-
Decisões Monocráticas nº 35706 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para impedir a escravidão ou ...
-
Decisões Monocráticas nº 35830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Julio de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para impedir a escravidão ou ...
-
Decisões Monocráticas nº 35882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para impedir a escravidão ou ...
-
Decisão da Presidência nº 35911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para impedir a escravidão ou ...
-
Decisão da Presidência nº 35921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para impedir a escravidão ou ...
-
Decisão da Presidência nº 35964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para impedir a escravidão ou ...