consulado portugues porto alegre
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Expediente Despachado pelo Presidente
... empresas como a Vale do Rio Doce, CSA, CSN, Porto Sudeste e ICN, entre esses podem ser citados: a ... Isabele Bonito”, com espírito carioca e alegre, mas também sem medo de dizer o que pensa, o ... -CONSULADO GERAL DA ITÁLIA NO RIO DE JANEIRO - out/2001 a ...
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... empresas como a Vale do Rio Doce, CSA, CSN, Porto Sudeste e ICN, entre esses podem ser citados: a ... Isabele Bonito”, com espírito carioca e alegre, mas também sem medo de dizer o que pensa, o ... -CONSULADO GERAL DA ITÁLIA NO RIO DE JANEIRO - out/2001 a ...
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nº 2004.04.01.018264-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 14 de Diciembre de 2004
PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 1. A concessão da tutela antecipada depende da presença dos requisitos insculpidos no art. 273 do CPC: a verossimilhança da alegação e o fundado receio de dano irreparável. 2. No tocante ao cabimento da antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, inclusive em face da remessa necessária, nenhuma...
... Porto Alegre, 14 de dezembro de 2004 ... O Instituto ... por certidão do assento no registro do consulado (parágrafo único). O novo CC não repete o ... -
nº 2001.04.01.047436-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 9 de Febrero de 2005
PENAL E PROCESSO PENAL. PROVA PRODUZIDA NO INQUÉRITO POLICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. SUBSTITUIÇÃO DE FOTOGRAFIA. CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. FALSA IDENTIDADE. DELITO SUBSIDIÁRIO. CRIME IMPOSSÍVEL. INOCORRÊNCIA. POTENCIALIDADE DE DANO. SIMPLES PORTE DO DOCUMENTO. DELITO CONSUMADO. - O inquérito policial tem caráter...
... Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2005 ... O ... - DIVISÃO DE REGISTRO GERAL ... ; 2º) CONSULADO" GERAL DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL - AUTENTICA\xC3" ...