consulta processual
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000602-08.2017.5.06.0000), 07-11-2017
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA DE OBJETO. DENEGAÇÃO. Analisando os autos, em consulta à tramitação processual da Reclamação Trabalhista em que foi proferida a Decisão impugnada, constatei que já houve a prolação de Sentença de mérito, pelo Juízo de primeiro grau, a substituir o comando interlocutório objeto desse writ. Nesse contexto, denega-se a segurança por perda superveniente do objeto,...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. N ... DENEGAÇÃO. Analisando os autos, em consulta à tramitação processual da Reclamação Trabalhista em que foi proferida a Decisão impugnada, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000144-88.2017.5.06.0000), 07-11-2017
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA DE OBJETO. DENEGAÇÃO. Analisando os autos, em consulta à tramitação processual da Reclamação Trabalhista em que foi proferida a Decisão impugnada, constatei que já houve a prolação de Sentença de mérito, pelo Juízo de primeiro grau, a substituir o comando interlocutório objeto desse writ. Nesse contexto, denega-se a segurança por perda superveniente do objeto,...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. N ... DENEGAÇÃO. Analisando os autos, em consulta à tramitação processual da Reclamação Trabalhista em que foi proferida a Decisão impugnada, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo MSCiv - 1001493-72.2020.5.00.0000)
AGRAVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL POR SEGURO GARANTIA. ATO COATOR QUE REMETE O EXAME DO REQUERIMENTO À VARA DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. PERDA DO OBJETO. 1 – Ato apontado como coator consubstanciado em acórdão proferido por Turma do TST, que, na sessão em que apreciado agravo em agravo de instrumento em recurso de revista, deliberou de forma...
... AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. PERDA DO OBJETO. 1 – Ato apontado como coator consubstanciado em ... 2 – Em consulta ao sistema processual do Tribunal Superior do Trabalho, constata-se que, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020739520214050000), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0802073-95.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: ANTONIO CARLOS MARTINS CAVALCANTI DOS SANTOS ADVOGADO: Evandro José Lago RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802776-55.2021.4.05.8300 - 10ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL
... Eis as hipóteses em que a legislação processual admite o manejo da espécie impugnativa escolhida pela embargante ... No ... -
Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REITERAÇÃO DE RHC ANTERIOR. NEGATIVA DE AUTORIA.INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. Em consulta ao sistema processual eletrônico desta Corte, verificou-se que o presente writ é mera reiteração do recurso em habeas corpus 162.532/RS, que transitou em julgado em 6/4/2022. Assim, as alegações defensivas não podem...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000945-62.2021.5.06.0000), 31-01-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NA DEMANDA ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 414 DO C. TST. DENEGAÇÃO. Analisando os autos, em consulta à tramitação processual da ação originária, constata-se a superveniência de sentença de mérito pelo Juízo de primeiro grau, a substituir o comando interlocutório objeto deste writ, a qual comporta impugnação mediante recurso...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROCESSO Nº TRT ... DENEGAÇÃO. Analisando os autos, em consulta à tramitação processual da ação originária, constata-se a superveniência de sentença de ... -
Acordão da , 14-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. HOMICÃDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. SÚMULA 52/STJ. PROLAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO PREJUDICADO.1. Aos prazos consignados na lei processual deve-se atentar o julgador à s peculiaridades de cada ação criminal. A ilegalidade da prisão por excesso de...
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Processo nº 0011128-97.2014.8.19.0203 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 28 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Busca e Apreensão de Veículo. Recurso Dos Réus Alegando Ilegitimidade Passiva, Sustentando que O Polo Passivo Da Demanda Deveria Ter Sido Composto Pelo Espólio de Iara Augusta Griem. Não Restou Comprovada a Existência de Inventário Em Nome Da Falecida. Réus que Se Habilitaram Na Ação Em Nome Próprio. Consulta Processual Realizada Junto Ao Site Do Tjrj. Negado...
... QUE SE HABILITARAM NA AÇÃO EM NOME ... PROCESSUAL ... REALIZADA JUNTO AO SITE DO TJRJ. NEGADO ... Outrossim, em consulta ... -
Acordão da Sexta Turma, 04-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AUSÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL. LITISPENDÊNCIA AFASTADA NA ORIGEM. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE PELA VIA DO WRIT. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DA MATÉRIA EM REVISÃO CRIMINAL. ROL TAXATIVO. APLICAÇÃO DA MINORANTE. REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ ANALISADO. DOSIMETRIA. QUANTIDADE DA DROGA. CONSEQUÊNCIAS...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 97-96.2018.5.09.0000)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA AÇÃO MATRIZ. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. I. Trata-se de embargos de declaração opostos em face de...
... II ... Todavia, em consulta ao andamento processual da reclamação trabalhista, verificou-se ter ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000696-69.2016.5.06.0006), 18-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. CITAÇÃO REGULAR. CONSULTA AO RASTREAMENTO DOS CORREIOS REGISTRADA EM ATA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE PROCESSUAL. A citação é o ato processual através do qual o réu é cientificado da interposição de ação contra si ajuizada, possibilitando-lhe, desta feita, o exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório,...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. Nº TRT - ... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. CITAÇÃO REGULAR. CONSULTA AO ... -
Acórdão nº 0019837-75.2013.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Febrero de 2015
... - DEFEITO NA FORMAÇÃO DO AGRAVO CONSULTA ... PROCESSUAL DA INTERNET DE CARÁTER MERAMENTE ... INFORMATIVO ...
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Acórdão nº 2016/0058797-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VICTOR AUGUSTO LOPES ... PROCESSUAL" CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... AGRAVO \xC2" ... consulta ao portal pela parte interessada - ...
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Acórdão nº 2016/0202912-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. ANÁLISE DE RAZOABILIDADE. ORDEM DENEGADA. I - O excesso de prazo no julgamento de apelação criminal, quando injustificado, consubstancia-se em constrangimento ilegal sanável via habeas corpus (pri
... PACIENTE ... : RAFAEL MARCELINO DIAS (PRESO) ... PROCESSUAL ... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADO EXCESSO DE ... LXXVIII, da CF) ... II - Todavia, em consulta ao sítio eletrônico da origem, verifico que, ... -
Acórdão nº 0556764-43.2014.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ... ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO ... ESTÁ DISPONIBILIZADA NA CONSULTA PROCESSUAL ELETRÔNICA. É A PARTIR ... DA DATA DA JUNTADA DO AR QUE SE ...
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Processo nº 0017504-24.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 19 de Junio de 2017
... Impressão de consulta processual extraída da ...
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Processo nº 0067073-91.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
... CPC/2015. ... Impressão ... processual" extraída da página do Tribunal ... de Justiça na\xC2" ... juntada da cópia de consulta processual extraída da internet. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001584-35.2016.5.06.0007), 11-02-2019
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL INCONFIGURADA. CITAÇÃO VÁLIDA. COMPROVAÇÃO DE ENTREGA DA NOTIFICAÇÃO. CONSULTA ON LINE NO SITE DOS CORREIOS. É válida a consulta on line, realizada nos site dos correios sobre a entrega de correspondência registrada, mormente quando o entendimento consubstanciado na Súmula nº 16 do TST é de que o recebimento se efetivou apenas...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. Nº. TRT - ... RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL INCONFIGURADA. CITAÇÃO VÁLIDA. COMPROVAÇÃO DE ENTREGA DA ... -
Processo nº 0042827-31.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 14 de Septiembre de 2017
Ementa: Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Associação para a Sua Prática. Prisão Cautelar. Constrangimento Ilegal. Configuração. Imputou-se Ao Paciente a Prática Dos Crimes Previstos Nos Artigo 33, Caput, e 35, Caput, Ambos Da Lei 11343/06, que É Primário, Comprovou Residência Fixa e Ocupação Lícita, Sendo a Quantidade de Drogas Apreendida Representada por Sete Papelotes de Cocaína. Note-se, Ainda,
... consulta processual extraída ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0081728-29.2021.8.19.0000 (Criminal), 09-12-2021
HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE E ACUSADO DA PRÁTICA, EM TESE, DOS DELITOS PREVISTOS NO ARTIGO 329, §1º do CP e artigos 14 e 15 da Lei nº 10.826/03. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DA PRISÃO ANTE AUSÊNCIA DE LAUDO DE EXAME DE ARMA DE FOGO E EXCESSO DE PRAZO NO CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. Consoante consulta processual realizada por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do...
... INSTRUÇÃO CRIMINAL ... Consoante consulta processual realizada por meio do sítio ... eletrônico do Tribunal de ... -
Acórdão Nº 0001454-56.2009.8.06.0034 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-06-2018
... PRELIMINAR DE OFÍCIO ... LITISPENDÊNCIA. PRESSUPOSTO PROCESSUAL NEGATIVO. PROCESSO ... EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO CADO ... 1. Observa-se da consulta processual ao Sistema de Automação da Justiça – E-Saj, 2º grau, ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... às operações de crédito externas contratadas ou cujas cartas-consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de Financiamentos Externos - ... de trâmite da sentença objeto da ação judicial, situação processual e valor ... § 1º Para a elaboração das informações requeridas ...
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Decisão Monocrática N° 07348486820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2021
1. À vista dos documentos de ID 105276618 a ID 105276620, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Cadastre-se. 2. Em consulta processual, verifica-se pela análise da sentença prolatada nos autos do processo n.º 2011.01.1.133630-4, que tramitou em formato físico na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília - DF que o Sr. Antonio Ives Souto Pereira...
... 2. Em consulta processual, verifica-se pela anlise da sentena prolatada nos autos ... -
Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... definidos no caput deste artigo, a fim de agilizar o andamento processual, todas as análises técnicas necessárias deverão ser realizadas pela ... ção formal dos motivos que os justifiquem e ser submetidos a consulta ou a audiência pública ... Art. 13. A ANM, por meio de resolução, ...
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Decisão Monocrática Nº 0627627-58.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 24-10-2018
... EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL ... HABEAS CORPUS. ART. 157, §§ 1° E 2° C/C ... ART. 14, INCISO ... 1. Conforme informações da autoridade ... impetrada e em consulta processual aos autos ... originais, a instrução processual encontra-se ...