consultar processo crimina
441 resultados para consultar processo crimina
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Plenário
... roda cultural está sendo perseguida e crimina- lizada. Eu peço, inclusive, que os Deputados ... Mônica Francisco também acom- panhou o processo, e entendemos o quanto é fundamental nós lu- ...Mas eu disse antes que vou consultar, também, a autora do primeiro projeto. Nós ...
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Plenário
... roda cultural está sendo perseguida e crimina- lizada. Eu peço, inclusive, que os Deputados ... Mônica Francisco também acom- panhou o processo, e entendemos o quanto é fundamental nós lu- ...Mas eu disse antes que vou consultar, também, a autora do primeiro projeto. Nós ...
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Plenário
... roda cultural está sendo perseguida e crimina- lizada. Eu peço, inclusive, que os Deputados ... Mônica Francisco também acom- panhou o processo, e entendemos o quanto é fundamental nós lu- ...Mas eu disse antes que vou consultar, também, a autora do primeiro projeto. Nós ...
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Plenário
... roda cultural está sendo perseguida e crimina- lizada. Eu peço, inclusive, que os Deputados ... Mônica Francisco também acom- panhou o processo, e entendemos o quanto é fundamental nós lu- ...Mas eu disse antes que vou consultar, também, a autora do primeiro projeto. Nós ...
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Plenário
... roda cultural está sendo perseguida e crimina- lizada. Eu peço, inclusive, que os Deputados ... Mônica Francisco também acom- panhou o processo, e entendemos o quanto é fundamental nós lu- ...Mas eu disse antes que vou consultar, também, a autora do primeiro projeto. Nós ...
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Plenário
... roda cultural está sendo perseguida e crimina- lizada. Eu peço, inclusive, que os Deputados ... Mônica Francisco também acom- panhou o processo, e entendemos o quanto é fundamental nós lu- ...Mas eu disse antes que vou consultar, também, a autora do primeiro projeto. Nós ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... legítima para propor a instauração do processo de declaração de bem cultural de natureza ... essa decisão do nosso companheiro, sem consultar as instâncias partidárias, assumir um cargo no ..., Num momento de veemente combate à crimina- lidade, que estamos enfrentando, eles querem ...
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Plenário
... tem por finalidade contribuir com o processo de apoio, assessoria e monitoramento do PELLLB-RJ ..., o Pre- sidente pediu e, aí, quero consultar os Deputados Martha Rocha, Car- los Minc e ... Rafael Willis, do Diretor do Instituto de Crimina- lística Carlos Éboli, Sr. Sérgio William ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
...Juntado ao Processo RGL. 11143/21. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Nº ... tem ocorrido pari passu ao incremento da crimina-. lidade organizada, notadamente nos grandes ... a segunda dose da vacina, orientando a consultar. um médico com urgência no caso dos seguintes ...
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Julgamento 0000101-45.2010.7.05.0005 do Superior Tribunal Militar, 16-05-2013
APELAÇÃO. LESÕES CORPORAIS CULPOSAS. EXERCÍCIO COM ARMAMENTO. Não há nulidade no fato de o Juiz-Auditor motivar, perante o Conselho de Justiça, as razões de fato e de direito de seu voto. A disciplina do escabinato difere da do Tribunal do Júri, vez que aos seus juízes é dado discutir e motivar seus votos. Inteligência dos arts. 434 e 435 do CPPM. Matéria preclusa, haja vista não ter a defesa...
... no evento danoso que deu causa ao processo, elidindo a su a própria culpa". ... que os juizes militares poderão consultar o auditor com relação às questões de ...á com o exclui r a responsabilidad e crimina l d o agent e afirmand o que o acident e ...