contabilistas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000984-74.2017.5.06.0008), 14-05-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA APRECIADA. Inexistindo qualquer falha de manifestação formal a ser sanada pelo Juízo, devem ser rejeitados os embargos declaratórios, uma vez que não preenchidos os requisitos dos artigos 897-A, da CLT.
... celebrantes da Convenção Coletiva de Trabalho, quais sejam: SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO SINDAPE, SINDICATO DOS CONTABILISTAS" NO ESTADO DE PERNAMBUCO, SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE PE, SINDICATO DE ASSISTENTES SOCIAIS DE PERNAMBUCO, e SINDICATO E ORGANIZA\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5004504-93.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... , haja vista que as não estariam subordinadas às normas inerentes, e que estariam, indiretamente, exercendo um ofício privativo dos contabilistas ... Alega que o incentivo ao exercício ilegal da profissional contábil seria nítido ao admitir a composição social de uma organização ...
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Acórdão Nº 4001478-34.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RÉU REVEL. EQUÍVOCO NA NOMEAÇÃO DE NOVO ADVOGADO COMO CURADOR ESPECIAL. REVOGAÇÃO DO ATO. DECISÃO CORRETA. PROCESSO SINCRÉTICO. NOMEAÇÃO DO ADVOGADO ANTERIOR QUE NÃO FORA REVOGADA.APRESENTAÇÃO DE DEFESA PELO ADVOGADO EQUIVOCADAMENTE NOMEADO COMO CURADOR ESPECIAL. ATO REALIZADO ANTES MESMO DA RESPECTIVA INTIMAÇÃO. INVIABILIDADE DE RECEBIMENTO DE...
... (1ª Vara Cível), em que é Agravante Alexandre Pagnocelli Júnior e Agravada Cooperativa de Crédito dos Profissionais da Saúde, Contábilistas, Empresários e Professores do Oeste e Serra Ltda-UNICRE: ... A Quarta Câmara de Direito Comercial decidiu, por votação ... -
Decisão da Presidência nº 2790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2004
... Agte.(s): Município de SÃo Paulo ... adv.(a/S): Magda Gonçalves Colletes dos Santos ... agdo.(a/S): Sindicato dos Contabilistas de SÃo Paulo ... adv.(a/S): FÁbio Luis Mussolino de ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.07.001237-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-03-2016
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Acórdão, Processo nº 0007798-53.2006.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... 5. O recorrido Nelson Afif Cury e as testemunhas ouvidas, notadamente os Contabilistas Wagner Martins e José Carlos Ney Nogueira, declararam, em uníssono, que a atividade da Citro Maringá voltava-se ao plantio e à colheita da cana ...
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Acórdão nº 1.0000.18.128560-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. CONSUMIDORES FINAIS NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS. COBRANÇA. ILEGALIDADE. LEI COMPLEMENTAR. NECESSIDADE. RE Nº 1.287.019. TEMA 1.093. CONFAZ Nº 93/2015. INCONSTITUCIONALIDADE. MODULAÇÃO DE EFEITOS. SEGURANÇA CONCEDIDA....
- Acórdão, Processo nº 0001971-54.2015.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
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Decisão da Presidência nº 422446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2004
... Agte.(s): Município de SÃo Paulo ... adv.(a/S): Magda Gonçalves Colletes dos Santos ... agdo.(a/S): Sindicato dos Contabilistas de SÃo Paulo ... adv.(a/S): FÁbio Luis Mussolino de Freitas e Outro(a/S) ...
- Acórdão, Processo nº 0001196-17.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000090-67.2014.5.06.0020), 25-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE ESTÁGIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Ao elencar os parâmetros para a atividade de estagiário, o legislador objetivou proporcionar ao educando melhores condições para...
... Isso porque de acordo com a descrição sumária da CBO, os contabilistas são aqueles que " Legalizam empresas, elaborando contrato social/estatuto e notificando encerramento junto aos órgãos competentes; administram os ... -
Acórdão nº 1.0000.22.181405-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO TRIBUTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR DE OFÍCIO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - MEDIDA LIMINAR - ICMS - DIFERENÇA DE ALÍQUOTA INTERNA E INTERESTADUAL (DIFAL) - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE - EXERCÍCIO 2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº. 190/2022 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE ANUAL - INAPLICABILIDADE - LEI...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRE - 362670-92.2005.5.04.0000)
... Agravante:SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE PORTO ALEGRE ... Advogado :Dr. Claudio Haase ... Agravado ...
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Decisão da Presidência nº 27 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2004
... Agte.(s): Município de SÃo Paulo ... adv.(a/S): Magda Gonçalves Colletes dos Santos ... agdo.(a/S): Sindicato dos Contabilistas de SÃo Paulo ... adv.(a/S): FÁbio Luis Mussolino de Freitas e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 427447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2004
... Agte.(s): Município de SÃo Paulo ... adv.(a/S): Magda Gonçalves Colletes dos Santos ... agdo.(a/S): Sindicato dos Contabilistas de SÃo Paulo ... adv.(a/S): FÁbio Luis Mussolino de Freitas e ...
- Acórdão, Processo nº 0001183-86.2015.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000134-81.2017.5.07.0011), 2019-08-12
... 219 e 329 do TST e considerando-se que a reclamante está assistida pelo Sindicato dos Contabilistas" do Estado do Ceará, são devidos os honorários advocatícios assistenciais, à base de 15% (quinze por cento), calculados sobre o valor da co ndena\xC3" ...
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Acórdão nº 587008 de 2ª Turma, 5 de Octubre de 2007
RECURSO. Agravo de Instrumento. Ausência de razões novas. Decisão mantida. Agravo regimental improvido. Nega-se provimento a agravo regimental tendente a impugnar, sem razões novas, decisão fundada em jurisprudência assente na Corte. 2. RECURSO. Agravo. Regimental. Deficiência na fundamentação do recurso. Súmula nº 284. Agravo regimental não provido. Há deficiência de fundamentação quando não...
... adv.(a/S) : Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes ... agdo.(a/S) : Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte ... adv.(a/S) : Patricia Soares Cruz e Outro(a/S) ... -VIDE EMENTA ... Publicação ... DJe-117 DIVULG 04-10-2007 PUBLIC 05-10-2007 ... -
Acórdão, Processo nº 0069217-04.2014.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-05-2022
... EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA ... 4. No caso específico dos contabilistas o Decreto-Lei nº 9.295/1946, recepcionado pela CF/88 com status de lei ordinária em razão da matéria, com a redação conferida pela Lei nº ...
- Acórdão, Processo nº 5004302-68.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-06-2022
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Decisão da Presidência nº 440577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2004
... Agte.(s): Município de SÃo Paulo ... adv.(a/S): Magda Gonçalves Colletes dos Santos ... agdo.(a/S): Sindicato dos Contabilistas de SÃo Paulo ... adv.(a/S): FÁbio Luis Mussolino de Freitas e ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.33.001011-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 26-02-2019
- Acórdão, Processo nº 0001202-24.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022
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Sentença nº 1001160-96.2019.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-06-2023
... ÊMIA SEBASTIANA DA SILVA LINS contra a embargante e contra PENTÁGONO SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA (primeira reclamada) e SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SÃO PAULO (segunda reclamada), para, sanando omissão, incluir no tópico 1.9 da sentença que a embargada deve juntar aos autos comprovante do ...
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Sentença nº 1000892-93.2022.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-05-2023
... descumprimento da cláusula em decorrência de negligência, imprudência ou imperícia do prestador de serviços (administradores e/ou contabilistas), implicará na responsabilidade civil daquele que der causa ao descumprimento, conforme artigos 186, 927, 932, III e 933, do Código Civil ...