contabilistas
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 908-74.2015.5.12.0001)
... ÁREA DA SAÚDE, PROFESSORES, CONTABILISTAS E EMPRESÁRIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA ... Advogado :Dr. Marcelo Marçal Sardá ...
- Acórdão, Processo nº 5001184-51.2018.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-01-2020
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Acórdão, Processo nº 5019325-84.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-03-2020
... 54/2018, já que há claro vício de competência para fiscalizar e punir as atividades dos contabilistas é dos órgãos de classe criados pelo Decreto-Lei nº. 9.295/1946 ... Da decisão agravada consta a seguinte fundamentação (grifos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000037-05.2017.5.06.0013), 10-08-2017
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... Na hipótese em análise, pretende a reclamante seu enquadramento na categoria dos contabilistas, como se vê das convenções coletivas mencionadas. Trata-se, assim de categoria diferenciada que tem suas regras e requisitos estabelecidos pela ... -
Sentença nº 1001034-21.2022.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... No caso, pretende a laborista lhe sejam aplicadas as normas coletivas firmadas pelo SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SÃO PAULO e pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS NO ESTADO ...
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Decisão Monocrática nº 5042258-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Febrero de 2017
... ) a estrutura da Procuradoria Geral Federal e seu capital humano, não somente de seus membros como de seus servidores, dentre os quais Contabilistas, é bastante precária; ... (c) a decisão penaliza a administração, possivelmente permitindo o levantamento de valores indevidos em detrimento do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000565-70.2017.5.07.0026), 2019-12-11
... 649, VI, do CPC, são aqueles necessários ao exercício de profissão autônoma, como a dos advogados, médicos, vendedores, contabilistas e outros que exercem a atividade individualmente, o que não se confunde com a atividade empresarial ... Neste sentido é a lição de MANOEL ...
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Receita identifica prejuízo de R$ 8 bilhões por causa de fraudes tributárias
Receita identifica prejuízo de R$ 8 bilhões por causa de fraudes
... Entre os presos estão empresários, advogados, consultores e contabilistas que atuavam como intermediários e operadores das fraudes ... Segundo a Receita Federal, a organização criminosa alvo da operação desta ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Na crise pós-reforma trabalhista, negociações coletivas merecem atenção
Na crise pós-reforma, negociações coletivas merecem atenção
... á todos os empregados em todas as funções e profissões, com sindicatos próprios tais como secretárias, motoristas, engenheiros, contabilistas, ainda que não sejam metalúrgicos e que, certamente, não estariam obrigados à contribuição de que fala o presidente da entidade ... E, mais ... -
Reorganização legal das empresas e dos sócios em tempos de LGDP
Gouvêa: Reorganização legal de empresas e sócios em tempos de LGDP
... Importante, portanto, as empresas buscarem bons advogados e bons contabilistas a fim de promoverem a reorganização societária, reverem seus contratos, que agora devem conter consentimentos específicos para atender à LGPD, ... -
Não há espaço para aventuras políticas e jurídicas em matéria de reforma tributária
Cleide Pompermaier: O Brasil e a reforma tributária
... , indaga-se: e quem pagará pelo custo dos dois sistemas que terão de caminhar juntos? E os profissionais da área tributária, como os contabilistas e os advogados tributaristas, terão condições de arcar com esse aumento de despesas justamente numa época de crise econômica, agravada ainda ... -
Juiz não pode ser vítima de manobras do tipo epigrafado (o caso Temer)
Leite Fernandes: Juiz não pode ser vítima de manobras epigrafadas
... Precisará, é claro, consultar economistas, contabilistas e especialistas em câmbio, investigando os contornos da operação, porque o Poder Judiciário, o Ministério Público e a própria Polícia ... -
Abusos do Fisco, corrupção, processos criminais e o livre arbítrio
Abusos do Fisco, corrupção, processos criminais e o livre arbítrio
... Quando qualquer profissional (advogados, contabilistas, servidores públicos) trabalha corretamente, o faz para merecer seus pagamentos e, principalmente, ter a certeza de que seus familiares não se ... -
A tributação da prestação personalíssima de serviços
Okuma: A tributação da prestação personalíssima de serviços
... inúmeros outros serviços, especialmente profissões independentes e regulamentadas (profissionais da saúde, arquitetos, engenheiros, contabilistas" e outros), e não justifica a desconsideração da pessoa jurídica ... Embora a atividade do árbitro não seja exclusiva dos advogados, a Resoluç\xC3" ... -
Modulação de efeitos no STF e interesse social: a má gestão deve ser tutelada?
Modulação de efeitos no STF: a má gestão deve ser tutelada?
... , fazendo com que o impacto fiscal nas contas públicas, o contingenciamento sejam postergados; algo que deve chocar os contabilistas ... -
Prefácio
... públicos, juízes federais, estaduais, trabalhistas, membros do Ministério Público, oficiais de justiça, notários e registradores, contabilistas", leiloeiros; todos, sem exceção, com interesses legítimos e nem sempre harmoniosos. Assim funciona uma democracia ... Em tempos de hiperinformaç\xC3" ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... X - bolsas para a formação de técnicos em atividades rurais, inclusive gerentes de estabelecimentos e contabilistas ... Registre-se que o custo de aquisição de terra nua não se considera investimento, entendida terra-nua como o imóvel rural despojado das ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Contabilistas ...
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Introdução
... modo, ao ressurgimento da antiga figura do "preposto profissional", cuja atividade era exercida, designadamente, pelos contadores ou contabilistas, na defesa das relações profissionais mantidas com os seus clientes, e dos interesses recíprocos, daí derivantes; b.c) consagrou, com pequenas ...
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Meios de Obtenção
... Aconteceram casos em que esses intermediários, despachantes, advogados ou contabilistas juntaram provas de que o segurado não tinha conhecimento e então, abstraindo a ação penal cabível, o interessado não pode ser prejudicado por ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.17.071554-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Febrero de 2019
... /001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): SILVIO CABRAL DOS SANTOS - APELADO(A)(S): COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS CONTABILISTAS E CORRETORES DE SEGURO DE GRANDE BELO HORIZONTE LTDA - SICOOB CREDITÁBIL ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... O apelante manifestou-se às ff. 70/73 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000187-62.2017.5.06.0020), 09-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. FÉRIAS. ÔNUS DA PROVA. A demonstração da efetiva concessão e fruição das férias cabe ao empregador e não ao empregado, pois, conforme exegese dos arts. 135 e 145, parágrafo único, da CLT, tem-se que é dele o ônus de provar a concessão das férias, por deter a natural disponibilidade de meios de prova (art. 818 da CLT). Assim, compete ao empregador demonstrar que o...
... de 2014/2015, conforme se verifica no ID 7468377, foi firmada entre o Sindicato dos advogados do Estado de Pernambuco e o Sindicato dos contabilistas" do Estado de Pernambuco. E, embora tenha feito menção a outros sindicatos e entidades, devidamente qualificadas, não se verifica qualquer indicaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1158-44.2014.5.12.0001) 16-08-2017
... TST-Ag-AIRR-1158-44.2014.5.12.0001, em que é Agravante COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE, PROFESSORES,CONTABILISTAS E EMPRESARIOS DA GRANDE FLORIANOPOLIS LTDA e são Agravadas ROSELI MARIAN ... e COOPERATIVA CENTRAL DE ECONÔMIA E CRÉDITO MÚTUOS DAS UNICRED'S DE ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.158201-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Marzo de 2022
... APELANTE(S): GRAZIELE MARIA CORDEIRO ARAUJO, WILMA LUCIA DE PAULA CORDEIRO - APELADO(A)(S): COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS CONTABILISTAS" E CORRETORES DE SEGUROS DA GRANDE BELO HORIZONTE LTDA. SICOOB CREDITABIL ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Compulsando os autos constata-se que na petiç\xC3" ...