Contagem de votos
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Acórdão nº 2013/0339714-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ofício para afastar a interrupção da contagem do lapso temporal para o ... em conformidade com os votos e as notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, ...
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Acórdão nº 2009/0246797-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NEGATIVA DA SEGURADORA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO ANUAL. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. POSSIBILIDADE. 1. Nos termos da Súm. 278/STJ, "o termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização, é a data em...
... 2. Na hipótese, o marco inicial da contagem deve ser a data da ... de Justiça acordam, na conformidade dos votos ... -
Acórdão nº 2013/0005506-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTAGEM DO QUINQUÊNIO A PARTIR DO 1o. DIA DO ... votos ...
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Acórdão nº 2013/0300675-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AVAL. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. 2. APLICAÇÃO DO CDC ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. SÚMULA 297/STJ. 3. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA CONCEDIDO NA ORIGEM. REVISÃO. SÚMULA 07/STJ. ART. 178 DO CC/16. 4. CONTAGEM DO PRAZO DECADENCIAL. TERMO INICIAL. PRECEDENTES. ART. 178
... Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a ... -
Acórdão nº 2014/0285951-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONTRABANDO OU DESCAMINHO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TERMO INICIAL. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PARA A ACUSAÇÃO. TRANSCURSO DE LAPSO SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS SEM QUE INICIADO O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA. COAÇÃO ILEGAL EXISTENTE. EXTINÇÃO DA...
... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ... -
Acórdão nº 2014/0032999-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a ...
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Acórdão nº 2011/0275656-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
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Acórdão nº 2014/0273068-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... votos ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... as deliberações do Conselho Superior serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta dos seus membros ... § 1º Em caso de ... , vantagens ou qualquer direito inerente ao cargo, salvo para contagem de tempo de serviço em estágio probatório, até noventa dias, podendo ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 399574 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... VOTOS PROFERIDOS. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO COM O RESULTADO DO ... O erro estaria na contagem do prazo prescricional, porquanto não somado ao prazo extintivo o ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... ça de 6 (seis) de seus membros e as decisões serão tomadas com votos favoráveis da maioria absoluta ... CAPÍTULO III Da comissão ... § 5º A contagem do prazo previsto no § 4º deste artigo será suspensa, por até 180 ...
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Ataques de hackers atrasam contagem na bolívia, mas opositor reconhece derrota
Segundo pesquisas de boca de urna, morales conseguiu se reeleger com 60% dos votos ... Apesar dos problemas de contagem de votos que atrasaram a publicação oficial dos resultados, Evo Morales foi reconhecido ontem pelo principal ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... Art. 11. O Tribunal Superior delibera por maioria de votos, em sessão pública, com a presença da maioria dos seus membros, ... CAPÍTULO II ... DA CONTAGEM DOS VOTOS ... Art. 98. Aberta a urna, verificar-se-á se o número de ...
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Acórdãos nº 1122798-10.2018.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2019
... Inexistência de comprovação de irregularidade na contagem dos votos - Recurso desprovido. Cuida-se de apelação ...
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Acordao N° 1320177 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Embargos de declaração. Apelação cível. Ação cívil pública. Pedido de nulidade do procedimento de votação. Rejeição. Impossibilidade de contagem dos votos nulos. Alegação de omissão no aresto. Ausência de vício. Embargos rejeitados. 1. Os embargos de declaração, a teor do artigo 1. 022 do código de processo civil, têm caráter integrativo e são utilizados tão somente com o propósito de sanar...
... REJEIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ... CONTAGEM DOS VOTOS NULOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ARESTO. AUSÊNCIA ... DE ... -
nº 2001.38.00.016098-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 1 de Marzo de 2004
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ERRO NA CONTAGEM DE VOTOS. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATIVIDADE DE NATUREZA ADMINISTRATIVA DA JUSTIÇA ELEITORAL. 1. É cabível indenização por danos materiais e morais, em virtude de erro na contagem de votos realizada pela Justiça Eleitoral, que atrasou, pelo período de 2 anos, a posse dos Autores em cargo de vereador (CF, art. 37, § 6o). 2. Dá-se parcial...
... Sustentam que, até o momento em que foi realizada uma nova contagem dos votos, por força de decisão do TSE, já se tinham passado quase dois ... -
Acórdão nº 2004.43.00.002493-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2006
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ERRO NA CONTAGEM DE VOTOS. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATIVIDADE DE NATUREZA ADMINISTRATIVA DA JUSTIÇA ELEITORAL. 1. É cabível indenização por danos materiais e morais, em virtude de erro na contagem de votos realizada pela Justiça Eleitoral, que atrasou, pelo período de 2 anos, a posse dos Autores em cargo de vereador (CF, art. 37, § 6o). 2. Dá-se parcial...
... e morais, em decorrência de erro da Justiça Eleitoral na contagem de votos para o pleito de vereador da cidade de Pedro Afonso, no Estado de ... -
Acórdão nº 2004.43.00.002493-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2006
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ERRO NA CONTAGEM DE VOTOS. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATIVIDADE DE NATUREZA ADMINISTRATIVA DA JUSTIÇA ELEITORAL. 1. É cabível indenização por danos materiais e morais, em virtude de erro na contagem de votos realizada pela Justiça Eleitoral, que atrasou, pelo período de 2 anos, a posse dos Autores em cargo de vereador (CF, art. 37, § 6o). 2. Dá-se parcial...
... e morais, em decorrência de erro da Justiça Eleitoral na contagem de votos para o pleito de vereador da cidade de Pedro Afonso, no Estado de ... -
Decisão Monocrática Nº 4015574-88.2019.8.24.0000 do Plantão Judiciário, 25-05-2019
... de domingo, a ordem do dia limita-se à "definição se os votos serão secretos, votação e contagem dos votos" (fl. 08) ...
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Resultados preliminares apontam vitória de partido governista em Moçambique
... de Moçambique escrever resultados eleitorais em quadro negro na contagem de votos MAPUTO - O candidato do partido governista Frente de Libertação ...
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Acórdão nº 2014/0152550-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... levado em consideração para a contagem da prescrição quinquenal." (AgRg no ... conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ...
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Acórdão nº 2014/0319934-1 de T5 - QUINTA TURMA
... Código Penal, o termo inicial da contagem do prazo ... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...
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Acórdão nº 2013/0100843-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIA CRIMINAL. PRAZO LEGAL DE 2 (DOIS) DIAS. DEFENSORIA PÚBLICA. CONTAGEM EM DOBRO. INTEMPESTIVIDADE. 1. O prazo para oposição de embargos declaratórios é de 2 (dois) dias quando se tratar de matéria criminal, nos termos do art. 619 do CPP e 263 do RISTJ, contados em dobro quando o patrono for a...
... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... seus membros, sendo exigida para deliberação a maioria simples de votos" ... § 6º Perderá o lugar no Conselho o membro que não comparecer a tr\xC3" ... c) conferência de carga – a contagem de volumes, anotação de suas características, procedência ou destino, ...
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Acórdão nº 2014/0299330-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA. CONTAGEM DO PERÍODO DE ... conformidade dos votos ...