contas detalhadas da oi
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Decisão Monocrática Nº 5019061-44.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2022
... Magalhães, vulgo "26" (pai de Wesley), sobre a prestação de contas do tráfico de drogas a Gabriel e Wesley, ou seja, sobre a divisão dos ... Vanessa na organização criminosa em tela já foram amplamente detalhadas nos itens 1.2, 1.3 e 1.4, referentes, respectivamente, a Suellen Cristina ...
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Decisão Monocrática Nº 5019071-88.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2022
... Magalhães, vulgo "26" (pai de Wesley), sobre a prestação de contas do tráfico de drogas a Gabriel e Wesley, ou seja, sobre a divisão dos ... Vanessa na organização criminosa em tela já foram amplamente detalhadas nos itens 1.2, 1.3 e 1.4, referentes, respectivamente, a Suellen Cristina ...
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Acórdão Nº 5000657-66.2015.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-06-2021
RECURSOS DE APELAÇÃO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA FIRMADO COM COMPANHIA DE TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHEU, EM PARTE, A PEÇA IMPUGNATIVA, DECLARANDO COMO DEVIDO O MONTANTE ATRIBUÍDO PELO JUÍZO. RECURSOS DE APELAÇÃO DE AMBAS AS PARTES.IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDADA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. ESTIPULAÇÃO COM BASE NO BALANCETE MENSAL DA DATA DA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL,...
...à aprovação em assembléia ou ao controle mensal pelo Tribunal de Contas. Apenas o balanço anual, quando há correção do capital social, nos ...AUSÊNCIA DE PLANILHA CONTENDO INFORMAÇÕES, PRECISAS E DETALHADAS, DE COMO SE CHEGOU AO IMPORTE DAS VERBAS CONSECTÁRIAS. OFENSA AO ... -
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... se impõe à instituição financeira o dever de prestação de contas para eventual cobrança de dívida remanescente ou restituição de ...de ID’s (179250208 e 179256860) consistentes faturas detalhadas em nome do Autor, inclusive quitadas na sua maioria, até que cancelada a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.781 do Mato Grosso do Sul, 21-03-2022
...(anexos 12, 13, 14, 15, 17 e 18) e Notas Explicativas, referentes as Contas Anuais de Gestão da AGEHAB, do exercício de 2021. A DIRETORA PRESIDENTE ...Evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o. orçamento inicial e as ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... por meio de biometria facial, e diversos pagamentos de faturas detalhadas que apontam compras realizadas nos arredores do endereço indicado pelo ... . . Aduz que, ao total, as contas dos meses de fevereiro, março, abril, setembro, outubro, novembro e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.102 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2023
... (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes as Contas Anuais de Gestão do exer-. cício de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ...Evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e as ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... liminarmente, à colacionar aos autos todas as faturas mensais detalhadas, com os respectivos valores dos serviços e produtos, relativas aos ...ário dos serviços o melhor modo de visualizar e acompanhar suas contas. Desta forma, é obrigação da requerida disponibilizar o meio escolhido ...
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Decisão Monocrática Nº 5043472-54.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 04-08-2022
... Magalhães, vulgo "26" (pai de Wesley), sobre a prestação de contas do tráfico de drogas a Gabriel e Wesley, ou seja, sobre a divisão dos ... na organização criminosa em tela já foram amplamente detalhadas nos itens 1.2, 1.3 e 1.4, referentes, respectivamente, a Suellen ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
...ência de prova da regularidade, devendo haver o refaturamento das contas de consumo mencionadas, considerando a média de consumo dos últimos 12 ...
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Catu - Vara cível
... coberturas do contrato de seguro firmado à época do acordo, detalhadas em ID 56994517. . Finalmente, válido esclarecer que o precedente citado ... em adimplência com as suas obrigações de pagar, e após receber contas de energia com valores abusivos, teve o fornecimento de energia suspenso ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DEASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, TRÁFICO DE DROGAS, POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO, LAVAGEM DE CAPITAIS E FALSIDADE IDEOLÓGICA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSOS DOS RÉUS ANDRÉIA, CLÁUDIO, RAFAEL, SOLENIR, VALTA, JONEY, MÔNICA, IMGARD, WELINGTON, ALEX, JOSÉ ROBERTO, JEFERSON, OZÉIAS, ERONILDO, MAYCON, LUANA S. ARNDT, JÉSSICA, GUENTHER, MAIARA,
... "[..] a associação exige uma certa cobrança, uma prestação de contas entre os envolvidos - o que não ocorria com relação a Adeir Zimmermann ... interceptadas (as quais, reitero, foram suficientemente detalhadas no tópico n. 3.1.3 deste voto). Dessa maneira, quando Romário e MÔNICA, ... -
Capital - 19� vara de rela��es de consumo
...á bloqueada, gerando ao mesmo a impossibilidade de arcar com suas contas mensais. Requer a concessão da tutela provisória para obrigar o Réu a ... dinheiro foi bloqueado, uma vez que não contém informações detalhadas sobre a retenção ou os motivos que a justificam. Além disso, o autor ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
...ão devidamente assinado, relatório de compra, bem como faturas detalhadas e foto pessoal da parte autora. . . Tenho, nesse sentido, como ... emissão de bilhetes aéreos bem como a sanção de suspensão das contas por tempo indeterminado; e condenação do Réu ao pagamento da quantia de ...
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Decisao Nº 0504525-08.2018.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-10-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006) E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE (ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCISO I, DA LEI Nº 12850/2013). PRELIMINARES DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, DE NULIDADE PROCESSUAL, DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL E DE CONCESSÃO AOS ACUSADOS DO DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE. REJEITADAS. ABSOLVIÇÃO...
... transcritos, dos quais se percebe que Alisson igualmente prestava contas a Alan Batom, com o qual mantinha contato direto. Informa, ainda, a .../6 (um sexto) a 2/3 (dois terços), pelas circunstâncias agora detalhadas neste processo, a pena deve ser aumentada da metade. Assim, patente o ... -
Acórdão Nº 0059955-89.2010.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL – Ação CAUTELAR INOMINADA E AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – REQUERIDOS QUE REALIZARAM A TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES DA PESSOA JURÍDICA CHOWA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A. ÀS AUTORAS – DISCUSSÃO ACERCA DA RESPONSABILIDADE POR DÉBITOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS
... regresso das autoras aos valores bloqueados judicialmente de suas contas bancárias. em decorrência das reclamatórias trabalhistas n. ...estivessem detalhadas na petição inicial as supostas dívidas anteriores de cuja. ... -
Acórdão Nº 0035052-87.2010.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL – Ação CAUTELAR INOMINADA E AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – REQUERIDOS QUE REALIZARAM A TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES DA PESSOA JURÍDICA CHOWA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A. ÀS AUTORAS – DISCUSSÃO ACERCA DA RESPONSABILIDADE POR DÉBITOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS
... regresso das autoras aos valores bloqueados judicialmente de suas contas bancárias. em decorrência das reclamatórias trabalhistas n. ...estivessem detalhadas na petição inicial as supostas dívidas anteriores de cuja. ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.109 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2020
... 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e Notas Explicativas) referentes as Contas Anuais de Governo. do exercício de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ...O Balanço Orçamentário demonstrou as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
...contas não pagas em seu nome, constantes no referido cadastro público de ..., nos quais consta inclusive a assinatura da demandante, faturas detalhadas e termo de adesão, além de RG e CPF da autora. . Intimada para ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
.... Ademais, a requerida juntou somente as faturas detalhadas" dos meses de outubro e novembro de 2019, esta última referente à utiliza\xC3".... Assim, entendo que deve haver o refaturamento das contas de consumo, excluindo-se das mesmas a cobrança indevida de serviço ...