contestação com pedido litigancia ma fe
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Acórdão nº 0514890-73.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Abril de 2019
... APELO DO AUTOR ... PEDIDO DE DESISTÊNCIA APÓS A CONTESTAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00063662820064058000), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0006366-28.2006.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL e outro ADVOGADO: Alberto Nono De Carvalho Lima Filho e outro APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outros ADVOGADO: Alberto Nono De Carvalho Lima Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA:...
... acórdão foi omisso na fundamentação do pedido de urgência, vez houve manifestação no ... contestação, nos seguintes termos: ... "Para evitar tal ... -
Decisao Nº 0054951-28.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 06-07-2022
... PEDIDO DE DESISTÊNCIA, APÓS JUNTADA DE CONTESTAÇÃO, ...
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Decisao Nº 0046096-26.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 21-02-2022
... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA E PEDIDO DE DANOS MORAIS. NEGATIVA DE DÉBITO. ALEGAÇÃO ... PEDIDO DE DESISTÊNCIA APÓS A CONTESTAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E ...
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Decisao Nº 0133097-49.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 21-02-2022
... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA E PEDIDO DE DANOS MORAIS. NEGATIVA DE DÉBITO. ALEGAÇÃO ... PEDIDO DE DESISTÊNCIA APÓS A CONTESTAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E ...
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Decisao Nº 0167807-95.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 18-11-2022
... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA E PEDIDO DE DANOS MORAIS. NEGATIVA DE DÉBITO. ALEGAÇÃO ... PEDIDO DE DESISTÊNCIA APÓS A CONTESTAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E ...
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Decisao Nº 0136092-35.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 15-06-2022
... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA E PEDIDO DE DANOS MORAIS. NEGATIVA DE DÉBITO. ALEGAÇÃO ... PEDIDO DE DESISTÊNCIA APÓS A CONTESTAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E ...
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Decisao Nº 0115638-34.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 18-11-2022
... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA E PEDIDO DE DANOS MORAIS. NEGATIVA DE DÉBITO. ALEGAÇÃO ... PEDIDO DE DESISTÊNCIA APÓS A CONTESTAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E ...
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Decisao Nº 0007957-05.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 07-04-2022
... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA E PEDIDO DE DANOS MORAIS. NEGATIVA DE DÉBITO. ALEGAÇÃO ... PEDIDO DE DESISTÊNCIA APÓS A CONTESTAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E ...
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Decisao Nº 0108383-59.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 15-06-2022
... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA E PEDIDO DE DANOS MORAIS. NEGATIVA DE DÉBITO. ALEGAÇÃO ... PEDIDO DE DESISTÊNCIA APÓS A CONTESTAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E ...
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Processo nº 0081981-32.2013.8.19.0021 de Décima Sexta Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
... pedido de reintegração de ... contestação" ou reconvenção. Inovação recursal\xC2" ...
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Processo nº 0014517-61.2012.8.19.0203 de Décima Quinta Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
... 1 INTERPOSTA PELA 1ª RÉ. PEDIDO DE ... contestação ...
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Acórdão nº 0503154-29.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Febrero de 2018
... contestação demonstram de forma satisfatória a contratação ... PEDIDO LIMINAR. TELEFONIA. ADESÃO CONTRATUAL ... PLANO ...
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Acordao N° 1280416 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Apelação cível. Direito civil. Processo civil. Consignação em pagamento. Contrato de locação de imóvel. Depósito de chaves. Contrarrazões. Preliminares. Falta de interesse. Recurso do autor parcialmente conhecido. Ausência de impugnação específica. Princípio dialeticidade. Não violado. Inovação recursal. Inocorrência. Preliminares em contrarrazões rejeitadas. Nulidade da sentença. Cerceamento de...
... INJUSTIFICADA DEMONSTRADA. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. CONSULTA ... DOS AUTOS ... locado, impondo-se a procedência do pedido consignatório ... 8. Os reparos estruturais no ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3895-83.2011.5.12.0014) 18-04-2018
... , o Tribunal Regional deixou de apreciar o pedido de aplicação do entendimento consubstanciado na ... REVELIA DA PRIMEIRA RECLAMADA. CONTESTAÇÃO INTEGRAL DOS PEDIDOS REALIZADA PELO SEGUNDO ...
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Acórdão nº 1.0518.15.017409-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INVERSÃO DOS ÔNUS DA PROVA - NÃO CABIMENTO NO CASO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA - PRECLUSÃO - ÔNUS DA PROVA - INSCRIÇÃO DE NOME JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉITO - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - COMPROVAÇÃO - INADIMPLÊNCIA - OCORRÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RECONHECIMENTO - MULTA - INCIDÊNCIA.- A inversão do ônu
... 124/125-v, julgando improcedente o pedido inicial, com base no art. 487, do NCPC, ao ... -
Acórdão nº 1.0518.15.017409-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INVERSÃO DOS ÔNUS DA PROVA - NÃO CABIMENTO NO CASO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA - PRECLUSÃO - ÔNUS DA PROVA - INSCRIÇÃO DE NOME JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉITO - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - COMPROVAÇÃO - INADIMPLÊNCIA - OCORRÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RECONHECIMENTO - MULTA - INCIDÊNCIA.- A inversão do ônu
... 124/125-v, julgando improcedente o pedido inicial, com base no art. 487, do NCPC, ao ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014829-72.2019.8.19.0209 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0014829-72.2019.8.19.0209 Recorrente - ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A - ré Recorrido - ALEXSANDER GERALDO DE LIMA - autor Origem: 2º Juizado Especial Cível - Regional Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009993-70.2019.8.19.0075 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009993-70.2019.8.19.0075 Recorrente: RAQUEL RODRIGUES FIGUEIREDO - autora (J.G - fl. 669) Recorrido: Telefônica Brasil S/A (Vivo) - ré Origem: Juizado Especial Cível Regional de Inhomirim - Comarca de Magé Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Decisao Nº 0209753-18.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 07-04-2022
... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA E PEDIDO DE DANOS MORAIS. NEGATIVA DE DÉBITO. ALEGAÇÃO ... PEDIDO DE DESISTÊNCIA APÓS A CONTESTAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E ...
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Decisao Nº 0085893-09.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 21-02-2022
... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA E PEDIDO DE DANOS MORAIS. NEGATIVA DE DÉBITO. ALEGAÇÃO ... PEDIDO DE DESISTÊNCIA APÓS A CONTESTAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E ...
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Decisao Nº 0004959-98.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-05-2022
... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA E PEDIDO DE DANOS MORAIS. NEGATIVA DE DÉBITO. ALEGAÇÃO ... PEDIDO DE DESISTÊNCIA APÓS A CONTESTAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 849-74.2021.5.05.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NA FASE DE CONHECIMENTO. VINCULAÇÃO DOS LIMITES DE EVENTUAL DEFERIMENTO DOS PEDIDOS AOS VALORES INDICADOS NA INICIAL. ATO QUE DESAFIA RECURSO PRÓPRIO, AINDA QUE COM EFEITO DIFERIDO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 92 DA SDI-2. MANDAMUS INCABÍVEL.
... contestação, vinculou aos valores atribuídos aos pedidos a ... deferimento do próprio pedido ... 2. Em que pese este Relator tenha ... -
Decisao Nº 0003889-41.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 14-07-2023
... PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO APÓS JUNTADA DE ...
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Decisao Nº 0172594-36.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 01-06-2023
... PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO APÓS JUNTADA DE ...