contestação da litigancia ma fé
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Decisao Nº 0085522-11.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 25-11-2022
... Na contestação, a empresa acionada trouxe farto conjunto de documentos que comprovam a ...
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Decisao Nº 0038022-46.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 23-11-2022
... Na contestação, a empresa acionada trouxe farto conjunto de documentos que comprovam a ...
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Decisao Nº 0051799-64.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-10-2023
... Na contestação, a empresa acionada trouxe farto conjunto de documentos que comprovam a ...
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Decisao Nº 0187008-39.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-04-2023
... Na contestação, a empresa acionada trouxe farto conjunto de documentos que comprovam a ...
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Decisao Nº 0094625-08.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 04-10-2023
... Na contestação, a empresa acionada trouxe farto conjunto de documentos que comprovam a ...
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Acórdão nº 1008476-52.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 21-11-2023
EMENTA: AGRAVO INTERNO. INCOMPETÊNCIA POR NECESSIDADE DE PERÍCIA. OBJETO DA PERÍCIA (ÁUDIO) NÃO APRESENTADO PELA PARTE RECORRENTE. PRELIMINAR REJEITADA.JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.FATOS CONTROVERTIDOS QUE PODEM SER COMPROVADOS APENAS POR DOCUMENTOS. SERVIÇO NÃO UTILIZADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO MERAMENTE PROTELATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O...
... , simplesmente reproduzindo os mesmos argumentos desde a contestação. ... 6. Recurso conhecido e não provido. ... 7. Custas processuais e ... -
Acordao N° 1368476 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021
Juizado especial. Agravo de instrumento. Consumidor. Cumprimento de sentença. Desconsideração da personalidade jurídica. Citação. Contestação. Intempestiva. Enunciado 13 do fonaje. Preliminar de ilegitimidade passiva elencada no agravo de instrumento. Teoria da asserção. Preliminar rejeitada. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelas executadas contra a decisão, em incidente de...
... CITAÇÃO ... CONTESTAÇÃO. INTEMPESTIVA. ENUNCIADO 13 DO FONAJE. PRELIMINAR DE ... ILEGITIMIDADE ... -
Decisao Nº 0005998-70.2022.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 03-05-2023
... DESISTÊNCIA FORMULADO ANTES DA APRESENTAÇÃO DA PEÇA DE CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. POSSIBILIDADE. ENUNCIADO ... PARA AFASTAR A IMPROCEDENCIA E CONDENAÇÃO EM MULTA POR LITIGANCIA DE MÁ FÉ, ACOLHENDO O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO NO EVENTO 7. ...
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Acórdão nº 1.0000.21.148863-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DPVAT - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - NOVA INTIMAÇÃO DO PERITO - REJEIÇÃO - PRECLUSÃO - INOVAÇÃO RECURSAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - EVENTO DANOSO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO CONFIGURAÇÃO.1. Demonstradas as razões de fato e de direito pelas quais se chegou à decisão final, ainda que de forma sucinta, não há falar em nulidade...
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Decisao Nº 0053676-44.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 24-03-2021
... ÇÃO SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL, APÓS APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ EVIDENCIADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA ...
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Decisao Nº 0092963-43.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 25-07-2023
... PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE NÃO ...
- Acórdão Nº 0300092-19.2015.8.24.0103 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-11-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08054669620194050000), 12-05-2021
PROCESSO Nº: 0805466-96.2019.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RÉU: ESPÓLIO DE JOAQUIM ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: Gustavo De Queiroz Bezerra Cavalcanti INVENTARIANTE: ANTONIO DE PADUA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador Federal Manoel Erhardt - Pleno MAGISTRADA CONVOCADA: Desembargadora Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima EMENTA AÇÃO...
... 4. Em réplica à contestação, o autor esclarece que o valor da causa foi fixado por estimativa, ... -
Decisao Nº 0001449-18.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 22-07-2022
... PEDIDO DE DESISTÊNCIA APÓS A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. SENTENÇA QUE NÃO MERECE REFORMA ...
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Acórdão Nº 2014.702477-0 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 15-08-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - HONORÁRIOS DECORRENTES DE CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E SUCUMBENCIAIS - NATUREZA DISTINTA - CUMULAÇÃO - POSSIBILIDADE - LITIGANTE HABITUAL EM GRANDE NÚMERO DE DEMANDAS DE IDÊNTICA NATUREZA - INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL DE LEI MUNICIPAL - CONTESTAÇÃO ABORDANDO TESES DE PRELIMINAR E MÉRITO AMPLAMENTE RECHAÇADAS
... - INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL DE LEI MUNICIPAL - CONTESTAÇÃO ABORDANDO TESES DE PRELIMINAR E MÉRITO AMPLAMENTE RECHAÇADAS EM TODAS AS ... -
Acórdão Nº 2015.700156-2 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 15-08-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - HONORÁRIOS DECORRENTES DE CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E SUCUMBENCIAIS - NATUREZA DISTINTA - CUMULAÇÃO - POSSIBILIDADE - LITIGANTE HABITUAL EM GRANDE NÚMERO DE DEMANDAS DE IDÊNTICA NATUREZA - INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL DE LEI MUNICIPAL - CONTESTAÇÃO ABORDANDO TESES DE PRELIMINAR E MÉRITO AMPLAMENTE RECHAÇADAS
... - INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL DE LEI MUNICIPAL - CONTESTAÇÃO ABORDANDO TESES DE PRELIMINAR E MÉRITO AMPLAMENTE RECHAÇADAS EM TODAS AS ... -
Riach�o das neves - Vara c�vel
... Em contestação (ID 39675383), a parte ré, em apertada síntese, aduziu que não foi ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 142400-39.2008.5.17.0008) 04-10-2017
... DOBRADINHAS. O regional consignou que "Não houve contestação específica acerca do trabalho realizado em folgas e feriados, ...
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Decisao Nº 0063238-09.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-04-2023
... Na contestação, a empresa acionada trouxe farto conjunto de documentos que comprovam a ...
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Decisao Nº 0017281-48.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 18-07-2023
... Na contestação, a empresa acionada trouxe farto conjunto de documentos que comprovam a ...
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Decisao Nº 0005906-59.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 26-10-2022
... 3 - A parte ré, em sua contestação, alega que enviou a mensagem para o e-mail do condomínio Vida Bela ...
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Decisao Nº 0184630-13.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 26-05-2023
... Na contestação, a empresa acionada trouxe farto conjunto de documentos que comprovam a ...
- Acórdão Nº 0305602-27.2014.8.24.0045 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000022-23.2014.5.06.0019), 27-01-2016
EMENTA: MULTAS DO ARTIGO 467 DA CLT E POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. FATO GERADOR. NÃO CONFIGURAÇÃO. Além de não haver verba rescisória incontroversa, vez que todos os pleitos elencados na exordial foram oportunamente impugnados pela empregadora em sede de contestação, o que afasta a incidência da multa do artigo 467 da CLT, não restou configurada conduta passível de aplicação de multa por litigância...
... foram oportunamente impugnados pela empregadora em sede de contestação, o que afasta a incidência da multa do artigo 467 da CLT, não restou ... -
Decisao Nº 0095122-56.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... Na contestação, a empresa acionada trouxe farto conjunto de documentos que comprovam a ...