contra razões embargos declaração
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Acórdão nº 2014/0128096-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUPRESSÃO DE DOCUMENTO. ART. 305 DO CÓDIGO PENAL. TIPICIDADE RECONHECIDA. AFASTADA A TESE DE CONTINUIDADE DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. AUS
... DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... razões" trazidas nos embargos de declaraç\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0038154-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RAZÕES DISSOCIADAS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. 1. Não merecem ser conhecidos os embargos de declaração que apresentam razões...
... PREVIDENCIÁRIO. ... DECLARAÇÃO ... RAZÕES" DISSOCIADAS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0226166-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NÃO CARACTERIZADOS. NÍTIDO PEDIDO DE REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos declaratórios somente são cabíveis para modificar o julgado que se apresentar omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar eventual erro...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO ESTADUAL. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DÚVIDA A RESPEITO DA CADEIA DOMINIAL. IMPROCEDÊNCIA. TESE DO RECURSO ESPECIAL QUE DEMANDA REEXAME DE CONTEXTO FÁTICO E PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA N° 7/STJ. 1. As razões do...
... CIVIL. AGRAVO INTERNO. RAZÕES" QUE NÃO ENFRENTAM O ... FUNDAMENTO\xC2" ... embargos ... declaração", incidente o ... enunciado n° 211, da\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0170760-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INFRINGENTES ... 1. Os embargos" declaratórios somente são cabíveis\xC2" ... ou erro material nas razões dos ... Embargos de declaração rejeitados ...
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Acórdão nº 2012/0015936-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL ... NOS\xC2" ... DESERÇÃO. RAZÕES" QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, \xC2" ... EMBARGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS ...
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Acórdão nº 2016/0077121-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECLARAÇÃO. ... embargos ... respectivas razões recursais ...
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Acórdão nº 2015/0237882-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FALTA ... 3. As razões ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no CC 120972 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO CONFLITO DE ... tornado incontroversa com base em outras razões ... 2. Embargos de declaração acolhidos, sem ... Vara do Trabalho na Ação Civil Pública, contra a Suscitante e seus sócios, visam exclusivamente ...
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Acórdão nº 2014/0318307-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA, PARA QUE IMPUGNASSE AS RAZÕES DO AGRAVO REGIMENTAL. NULIDADE DO ACÓRDÃO EMBARGADO. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS SANÁVEIS MEDIANTE EMBARGOS DE DECLARA
... EDcl no AgRg nos EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 819.756 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... , PARA QUE IMPUGNASSE AS RAZÕES DO AGRAVO ... REGIMENTAL. ... -
Acórdão nº 2016/0052844-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO JULGADO. INCOMPATIBILIDADE LÓGICA INTERNA INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. Os embargos de declara&
... EMBARGOS ... declaração, como se infere da sua própria ... adequados. As razões veiculadas nos embargos de ... -
Acórdão nº 2015/0231244-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ART. 619 DO CPP. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração, como se infere da redação do artigo 619 do CPP, supõem defeitos na mensagem do julgado, em termos de...
... PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... razões veiculadas nos embargos de declaração ... -
Acórdão nº 2014/0124871-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL ... AO ART. 535 DO CPC/73. RAZÕES RECURSAIS ... DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS ...
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Acórdão nº 2015/0324701-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME MILITAR. LESÃO GRAVE. ART. 13 DO CÓDIGO PENAL. NEXO DE CAUSALIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO QUE APLICOU A SÚMULA 7/STJ. 1. Os embargos de declaração, no processo penal, são oponíveis com fundamento na exist
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Acórdão nº 2014/0052904-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. OMISSÃO. CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO ACERCA DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA E DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, ...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... REMUNERATÓRIOS, TRAZIDOS NAS RAZÕES RECURSAIS. ... -
Acórdão nº 2016/0051313-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. RECUSA DE COBERTURA DE EXAME DE TOMOGRAFIA COERÊNCIA ÓPTICA. 1. Não ficou configurada a ofensa do art. 535 do CPC/73, pois nas razões dos embargos de declaração e do recurso especial, o recorrente deduz argumentação de que as questões postas nos aclarató
... razões ... qualquer outro recurso de embargos de declaração, e não traz ... -
Acórdão nº 2011/0087473-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO NO JULGADO. COMPOSIÇÃO DE TURMA. DESEMBARGADOR CONVOCADO POR TRIBUNAL SUPERIOR. LEGALIDADE. PEDIDO DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTS. 118, § 1º, I, DA LEI ORGÂNICA DA...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... razões ... -
Acórdão nº 2008/0024264-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE NO JULGADO. PROPÓSITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. 1. A questão posta - não cabimento de ação rescisória pelas matrizes dos incisos V e IX do CPC - foi decidida à luz de fundamentos adequados,...
... EMBARGOSDECLARAÇÃO NO ... REGIMENTAL ... RESCISÓRIA. ... 2. As razões" veiculadas nos embargos de declara\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0111227-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 619 DO CPP. OMISSÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA. FORMAÇÃO DE NOVO TÍTULO. NOVA REALIDADE JURÍDICO-PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO POR PARTE DO JULGADOR. NECESSIDADE DE SUBMISSÃO
... PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... razões veiculadas nos embargos de declaração ... -
Acórdão nº 2013/0227678-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ERRO MATERIAL NO JULGAMENTO DOS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNDAMENTOS ESTRANHOS À CAUSA. NULIDADE. REAPRECIAÇÃO DAS RAZÕES DOS ACLARATÓRIOS. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO DEMONSTRADAS. PRETENSÃO DE...
... SERGIO COSMO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... NULIDADE. REAPRECIAÇÃO DAS RAZÕES ... ACLARATÓRIOS. ... CONTRADIÇÃO ... -
Acórdão nº 2012/0140377-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIÇOS PORTUÁRIOS. MANDADO DE SEGURANÇA. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO STJ. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 DO STF. ATO OMISSIVO. ATO DELEGADO DA UNIÃO. AUSÊNCIA DE TRÍPLICE IDENTIDADE. FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS NÃO...
... contêineres, e a declaração ... matérias não constaram das razões dos Embargos de ... -
Acórdão nº 2014/0068402-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... embargos" declaratórios somente são cabíveis\xC2" ... ou erro material nas razões dos ... declaração ...
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Acórdão nº 2015/0015927-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ART. 619 DO CPP. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA RESERVADA À SUPREMA CORTE. 1. Os embargos de declaração, como se infere da redação do artigo 619...
... PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO EM ... razões veiculadas ... -
Acórdão nº 2009/0148706-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. OFENSA À DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. COMPETÊNCIA DO STF. REJEIÇÃO. 1. O acórdão embargado dirimiu clara e fundamentadamente a controvérsia, não tendo incorrido em nenhum víci
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Acórdão nº 2006/0074362-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... por o aresto recorrido ter rejeitado os embargos de declaração. Sem contra-razões. Parecer do ...