contraditar
-
Acórdão nº 0012300-97.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... Acerca da preliminar suscitada, vale dizer que a mesma não teria serventia para o deslinde da questão porque pretende contraditar a afirmação lançada no auto de infração de que os botijões estavam expostos para comercialização. As provas aqui necessitariam ser materiais, ...
-
Acórdão nº 0012300-97.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... Acerca da preliminar suscitada, vale dizer que a mesma não teria serventia para o deslinde da questão porque pretende contraditar a afirmação lançada no auto de infração de que os botijões estavam expostos para comercialização. As provas aqui necessitariam ser materiais, ...
-
Acórdão nº 0012300-97.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... Acerca da preliminar suscitada, vale dizer que a mesma não teria serventia para o deslinde da questão porque pretende contraditar a afirmação lançada no auto de infração de que os botijões estavam expostos para comercialização. As provas aqui necessitariam ser materiais, ...
-
Acórdão nº 0012300-97.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... Acerca da preliminar suscitada, vale dizer que a mesma não teria serventia para o deslinde da questão porque pretende contraditar a afirmação lançada no auto de infração de que os botijões estavam expostos para comercialização. As provas aqui necessitariam ser materiais, ...
-
Acórdão nº 0012300-97.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... Acerca da preliminar suscitada, vale dizer que a mesma não teria serventia para o deslinde da questão porque pretende contraditar a afirmação lançada no auto de infração de que os botijões estavam expostos para comercialização. As provas aqui necessitariam ser materiais, ...
-
Acórdão nº 0012300-97.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... Acerca da preliminar suscitada, vale dizer que a mesma não teria serventia para o deslinde da questão porque pretende contraditar a afirmação lançada no auto de infração de que os botijões estavam expostos para comercialização. As provas aqui necessitariam ser materiais, ...
-
Acórdão nº 0012300-97.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... Acerca da preliminar suscitada, vale dizer que a mesma não teria serventia para o deslinde da questão porque pretende contraditar a afirmação lançada no auto de infração de que os botijões estavam expostos para comercialização. As provas aqui necessitariam ser materiais, ...
-
Acórdão nº 0012300-97.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... Acerca da preliminar suscitada, vale dizer que a mesma não teria serventia para o deslinde da questão porque pretende contraditar a afirmação lançada no auto de infração de que os botijões estavam expostos para comercialização. As provas aqui necessitariam ser materiais, ...
-
Acórdão nº 0012300-97.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... Acerca da preliminar suscitada, vale dizer que a mesma não teria serventia para o deslinde da questão porque pretende contraditar a afirmação lançada no auto de infração de que os botijões estavam expostos para comercialização. As provas aqui necessitariam ser materiais, ...
-
Acórdão nº 0012300-97.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... Acerca da preliminar suscitada, vale dizer que a mesma não teria serventia para o deslinde da questão porque pretende contraditar a afirmação lançada no auto de infração de que os botijões estavam expostos para comercialização. As provas aqui necessitariam ser materiais, ...
-
Acórdão nº 0012300-97.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... Acerca da preliminar suscitada, vale dizer que a mesma não teria serventia para o deslinde da questão porque pretende contraditar a afirmação lançada no auto de infração de que os botijões estavam expostos para comercialização. As provas aqui necessitariam ser materiais, ...
-
Acórdão nº 0012300-97.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... Acerca da preliminar suscitada, vale dizer que a mesma não teria serventia para o deslinde da questão porque pretende contraditar a afirmação lançada no auto de infração de que os botijões estavam expostos para comercialização. As provas aqui necessitariam ser materiais, ...
-
Acórdão nº 0012300-97.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... Acerca da preliminar suscitada, vale dizer que a mesma não teria serventia para o deslinde da questão porque pretende contraditar a afirmação lançada no auto de infração de que os botijões estavam expostos para comercialização. As provas aqui necessitariam ser materiais, ...
-
Acórdão nº 0012300-97.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... Acerca da preliminar suscitada, vale dizer que a mesma não teria serventia para o deslinde da questão porque pretende contraditar a afirmação lançada no auto de infração de que os botijões estavam expostos para comercialização. As provas aqui necessitariam ser materiais, ...
-
Acórdão nº 0012300-97.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... Acerca da preliminar suscitada, vale dizer que a mesma não teria serventia para o deslinde da questão porque pretende contraditar a afirmação lançada no auto de infração de que os botijões estavam expostos para comercialização. As provas aqui necessitariam ser materiais, ...
-
Acórdão nº 0012300-97.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... Acerca da preliminar suscitada, vale dizer que a mesma não teria serventia para o deslinde da questão porque pretende contraditar a afirmação lançada no auto de infração de que os botijões estavam expostos para comercialização. As provas aqui necessitariam ser materiais, ...
-
Acórdão nº 0012300-97.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... Acerca da preliminar suscitada, vale dizer que a mesma não teria serventia para o deslinde da questão porque pretende contraditar a afirmação lançada no auto de infração de que os botijões estavam expostos para comercialização. As provas aqui necessitariam ser materiais, ...
-
Acórdão nº 0012300-97.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... Acerca da preliminar suscitada, vale dizer que a mesma não teria serventia para o deslinde da questão porque pretende contraditar a afirmação lançada no auto de infração de que os botijões estavam expostos para comercialização. As provas aqui necessitariam ser materiais, ...
-
Acórdão nº 0012300-97.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... Acerca da preliminar suscitada, vale dizer que a mesma não teria serventia para o deslinde da questão porque pretende contraditar a afirmação lançada no auto de infração de que os botijões estavam expostos para comercialização. As provas aqui necessitariam ser materiais, ...
-
Acórdão nº 0012300-97.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... Acerca da preliminar suscitada, vale dizer que a mesma não teria serventia para o deslinde da questão porque pretende contraditar a afirmação lançada no auto de infração de que os botijões estavam expostos para comercialização. As provas aqui necessitariam ser materiais, ...
-
Acórdão nº 0012300-97.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... Acerca da preliminar suscitada, vale dizer que a mesma não teria serventia para o deslinde da questão porque pretende contraditar a afirmação lançada no auto de infração de que os botijões estavam expostos para comercialização. As provas aqui necessitariam ser materiais, ...
-
Acórdão nº 0012300-97.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... Acerca da preliminar suscitada, vale dizer que a mesma não teria serventia para o deslinde da questão porque pretende contraditar a afirmação lançada no auto de infração de que os botijões estavam expostos para comercialização. As provas aqui necessitariam ser materiais, ...
-
Acórdão nº 0012300-97.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... Acerca da preliminar suscitada, vale dizer que a mesma não teria serventia para o deslinde da questão porque pretende contraditar a afirmação lançada no auto de infração de que os botijões estavam expostos para comercialização. As provas aqui necessitariam ser materiais, ...
-
Acórdão nº 0012300-97.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... Acerca da preliminar suscitada, vale dizer que a mesma não teria serventia para o deslinde da questão porque pretende contraditar a afirmação lançada no auto de infração de que os botijões estavam expostos para comercialização. As provas aqui necessitariam ser materiais, ...
-
Acórdão nº 0012300-97.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... Acerca da preliminar suscitada, vale dizer que a mesma não teria serventia para o deslinde da questão porque pretende contraditar a afirmação lançada no auto de infração de que os botijões estavam expostos para comercialização. As provas aqui necessitariam ser materiais, ...