contratação direta
- AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
- Extrato de Contratação Direta
- Extrato de Contratação Direta
- Extrato de Contratação Direta
- Contrato, Súmula Dispensa de Licitação - Contratação Direta - Prestação de Serviço - Nota de empenho nº
- Contrato, Súmula Dispensa de Licitação - Contratação Direta - Prestação de Serviço - Nota de empenho nº
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... V - Coligada: pessoa natural ou jurídica que detiver, direta ou indiretamente, pelo menos 20% (vinte por cento) de participação no ... no regime privado, cuja recepção é condicionada à contratação remunerada por assinantes e destinado à distribuição de conteúdos ...
- Acórdão nº HC 228759 / SC de T5 - QUINTA TURMA
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DECRETO Nº 1094, DE 23 DE MARÇO DE 1994. Dispõe Sobre o Sistema de Serviços Gerais - Sisg Dos Orgãos Civis da Administração Federal Direta, das Autarquias Federais e Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
... b) expedir normas para disciplinar a contratação" de serviços de terceiros para a execução de obras e serviços de construção, reforma, manutenção, demolição, zeladoria e vigilância de edif\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.793, de 2 de Abril de 2013, para Dispor Sobre o Financiamento de Bens de Consumo Duraveis a Beneficiarios do Programa Minha Casa, Minha Vida (pmcmv); Constitui Fonte Adicional de Recursos para a Caixa Economica Federal; Altera a Lei N 12.741, de 8 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre as Medidas de Esclarecimento ao Consumidor, para Prever Prazo de Aplicação das Sanções Previstas Na Lei N 8.078, de 11 de Setembro de 1990; Altera as Leis N 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, N 12.101, de 27 de Novembro de 2009, N 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e N 9.615, de 24 de Março de 1998; e da Outras Providências.
... trata o caput, a União poderá emitir, sob a forma de colocação direta", em favor da Caixa Econômica Federal, títulos da Dívida Pública Mobili\xC3" ... "Art. 8º Não havendo interesse do gestor local do SUS na contratação" dos serviços de saúde ofertados pela entidade de saúde ou de contrataç\xC3" ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... por meio da celebração de nova parceria, seja pela execução direta do objeto pela administração pública federal; ou ... II - para a ... civil independe da capacidade já instalada, admitida a contratação de profissionais, a aquisição de bens e equipamentos ou a realização ...
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LEI 10192 de 14/02/2001 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO PLANO REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... obrigações, a cada período de um ano, contado a partir da contratação, e no seu vencimento final, considerada a periodicidade de pagamento das ... em que seja parte órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ...
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Decreto nº 10.829 de 05/10/2021. Regulamenta a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.
... V – do remanejamento ou da redistribuição de cargos e funções públicas; ... VI – da autorização para contratação de pessoal com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... I - apropriação direta, inclusive em relação aos custos, por meio de sistema de contabilidade ... pela legislação vigente, serão produzidos no momento da contratação, sob condição resolutória, aperfeiçoando-se pelo recebimento integral ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRATAÇÃO" ... TEMPORÁRIA ... INOBSERVÂNCIA DO CARÁTER TRANSITÓRIO \xC2" ... pública direta. Precedentes: AgInt no REsp 1.660.440/MG, Rel. Min. ...
- UPE Campus Petrolina AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº0024.2023.CCD.DL.0007.UPE-PETROLINA. OBJETO: SERVICO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS - EM ONIBUS , COM AR CONDICIONADO, BANHEIRO, COM MOTORISTA, COM COMBUSTIVEL SERVIÇOS RELATIVOS À VIAGENS (Exceto bilhetes aéreos) PARA ATENDIMENTO DA UPE CAMPUS PETROLINA, conforme especificações do termo de referência. Valor...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 602-74.2013.5.04.0203)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. JULGAMENTO ANTERIOR POR ESTA 3ª TURMA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. CALL CENTER. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO....
... CALL ... CENTER. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO. SUBORDINAÇÃO DIRETA. VÍNCULO DE EMPREGO ... - Contratação direta por dispensa de licitação, ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Acolhendo as razões expostas pela S
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-158-84.2012.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. o Regional se pronunciou sobre a questão ora suscitada pela reclamada de forma fundamentada, expondo todas as razões de fato e de direito que balizaram seu convencimento, porém, de modo diverso do almejado pela recorrente. Nesse passo, incólume os artigos 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX,
... elementos de prova dos autos, concluiu que houve fraude na contratação da reclamante, valendo-se a reclamada de cooperativa para se desonerar das obrigações decorrentes da contratação direta dos empregados que desempenham atividade fim. Nesse contexto, escorreita a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1715-51.2010.5.15.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA DE TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. O Regional, ao analisar os elementos de prova dos autos, concluiu que houve fraude na contratação do reclamante, valendo-se a 1ª reclamada, Aernnova Aerospace do Brasil Ltda., de cooperativa para se desonerar das obrigações decorrentes da contratação direta dos empregados que...
... elementos de prova dos autos, concluiu que houve fraude na contratação do reclamante, valendo-se a 1ª reclamada, Aernnova Aerospace do Brasil ... para se desonerar das obrigações decorrentes da contratação direta dos empregados que desempenham atividade fim. Nesse contexto, escorreita a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-902-24.2011.5.10.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE. NULIDADE. INTERMEDIAÇÃO IRREGULAR DE MÃO-DE-OBRA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 363 DO TST. Nos termos em que foi apresentada, a Súmula 363 desta Corte, certamente, direciona-se à contratação direta de trabalhador pela Administração Pública, sem a observância de concurso público, em...
... , a Súmula 363 desta Corte, certamente, direciona-se à contratação direta de trabalhador pela Administração Pública, sem a observância de ... - UPE Campus Petrolina AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº0025.2023.CCD.DL.0015.UPE-PETROLINA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA AREA DA SAUDE – DO TIPO MICROSCOPIO E ESTEREOMICROSCOPIO PARA ATENDIMENTO DA UPE CAMPUS PETROLINA, conforme especificações do termo de referência. Valor: R$ 44.520,26 (Quarenta e quatro mil e quinhen...
- UPE Campus Petrolina AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº0026.2023.CCD.DL.0016.UPE-PETROLINA. OBJETO: SERVICO DE CONFECCAO, INSTALAÇÃO, PRODUÇÃO E MONTAGEM EM GERAL - DO TIPO PERSIANO VERTICAL EM PVC PARA ATENDIMENTO DA UPE CAMPUS PETROLINA, conforme especificações do termo de referência. Valor: R$ 5.895,21 (cinco mil e oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e um...
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Contratação DIRETA VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto:Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, visando à contratação direta de prestação de serviços contínuo de produção e distribuição de refeições balanceadas, visando atender as necessidades dos socioeducandos (adolescentes) sob...
- UPE Campus Petrolina AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº0027.2023.CCD.DL.0017.UPE-PETROLINA. OBJETOSERVICO DE CONFECCAO, INSTALACAO, PRODUCAO E MONTAGEM EM GERAL - DO TIPO CONFECCAO DE CORTINA DIVISORIA DE LEITO PARA ATENDIMENTO DA UPE CAMPUS PETROLINA, conforme especificações do termo de referência. Valor: R$ 3.583,32 (três mil quinhentos e oitenta e três reais e tr...