contrato aluguel carros
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0532018FISCAL DO CONTRATO 008 2018 SAL ALUGUEL DE CARROS
- SECRETARIAS - EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 006 2016SAL ALUGUEL DE CARROS,
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... aluguel de embarcações marítimas ou fluviais ... carros blindados de combate, novos, armados ou não, e ... jurídica sediada no exterior, com contrato de entrega no território nacional, de insumos ...
- SECRETARIAS - EXTRATO DO CONTRATO 008-2018- SAL ALUGUEL DE CARROS LTDA -EPP
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional; ... III ... óvel à utilização na categoria de aluguel (táxi) (Lei nº 8.989, de 1995, art. 1º, inciso ... 03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III - ...
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Acórdão nº 1020954-56.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
E M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – PRELIMINAR – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEITADA – SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – REJEITADA – MÉRITO – LOCADORA DE VEÍCULO QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR A CONTRATAÇÃO – CONTRATO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS REALIZADO MEDIANTE FRAUDE – INCLUSÃO DO NOME DO
... ÊXITO EM COMPROVAR A CONTRATAÇÃO – CONTRATO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS REALIZADO MEDIANTE FRAUDE ... a validade do contrato de aluguel de carros firmado com a parte autora, ônus do qual não se ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... - 0,9 (nove décimos) do valor mensal do aluguel devido ... § 1º As alternativas previstas nos ... ões com ouro, na data da liquidação do contrato, acrescida do Imposto de renda retido na fonte ... 8703 do capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... c) ...
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Acórdãos nº 1003518-89.2016.8.26.0011 de 36ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... CONTRATO DE ALUGUEL DE CARROS E GERENCIAMENTO ...
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Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... aluguel de embarcações marítimas ou fluviais ... contrato ... § 3.As demais pessoas jurídicas que ... XI - veículos e carros blindados de combate, novos, armados ou não, e ...
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Acórdão nº 1003105-90.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 23-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO Nº 1003105-90.2022.8.11.0041 – Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá – MT.RECORRENTE: ESTER BELEM NUNES.RECORRIDO: SAL ALUGUEL DE CARROS LTDA.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTA:CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO – COBRANÇA EM DECORRÊ
... - CPF: 029.628.491-21 (ADVOGADO), SAL ALUGUEL DE CARROS LTDA - CNPJ: 19.226.325/0001-15 ... Sebastião de Arruda Almeida. ... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO – COBRANÇA EM ... -
Acórdão Nº 0001756-88.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-09-2023
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM RESCISÃO DE CONTRATO – CONTRATO DE ... LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – ... GERAIS DE ALUGUEL DE CARROS E SEGURO" E "CONDIÇÕES ESPECIAIS" – ...
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Acórdão Nº 0004068-03.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-09-2023
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM RESCISÃO DE CONTRATO – CONTRATO DE ... LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – ... GERAIS DE ALUGUEL DE CARROS E SEGURO" E "CONDIÇÕES ESPECIAIS" – ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001502-59.2018.8.19.0059 (Cível), 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSO DECORRENTE DE DESMEMBRAMENTO. APELANTES DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 1°, I, DA LEI N°8.176/91 E ART. 157, §2°, II E V, e §2°-A, I, DO CP E ART. 2°, § 2° DA LEI 12.850/13. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. Os Apelantes Hugo Ribeiro da Silva e Marcos Vinicius da Silva (i) pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, II e V e
... 22/11/2018, Contrato de Aluguel de Carros/Proposta de Seguro nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002587020184058309), 05-04-2022
PJE 0800258-70.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do ... Arguiu ainda que nesse período, forneceu carros-pipa aos moradores ... Em decisão saneadora, ... ÇÃO A REPARAR O IMÓVEL E A PAGAR ALUGUEL TEMPORÁRIO ATÉ QUANDO DO RETORNO DO MUTUÁRIO, ... - SECRETARIA DA FAZENDA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA Convoca-se a Empresa LK ALUGUEL DE CARROS EIRELI, CNPJ N° 23.553.384/0001-75, para assinatura do Contrato C-SAFI 023/22, originário do PL N° 0020.2022.CPL-I.PE.0008.SEFAZ-PE, no prazo de 5 dias, contados desta comunicação, conforme item 16.2 do Edital, sob pena de aplicação das sanções elencadas no art. 81, Lei 8.666/93. O Contrato deverá se...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001362-25.2018.8.19.0059 (Cível), 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 1°, I, DA LEI N°8.176/91, NO ART. 157, §2°, II E V, e §2°-A, I, DO CP E NO ART. 2°, §§ 2° E 3° DA LEI 12.850/13. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. A Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Silva Jardim julgou PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR os ora Apelantes nos seguintes termos (index
... 22/11/2018, Contrato de Aluguel de Carros/Proposta de Seguro nº ... - Em vigor Código Comercial
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... óvel à utilização na categoria de aluguel (táxi); ... II – motoristas profissionais ... 03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III ... do acréscimo de valor decorrente de contrato escrito (Lei nº 4.502, de 1964, art. 19, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... - 0,9 (nove décimos) do valor mensal do aluguel devido ... § 1° As alternativas previstas nos ... ões com ouro, na data da liquidação do contrato, acrescida do imposto de renda retido na fonte ... 8703 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... c) ...
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Decisao Nº 0010205-60.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 06-06-2022
... ILEGITIMIDADE DA COBRANÇA DE TAXA DE ALUGUEL". PREÇO TOTAL DEVIDAMENTE DISCRIMINADO NAS CONDI\xC3" ... TAXA PERFEITAMENTE INDIVIDUALIZADA NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. CUMPRIMENTO DO ... e informada no Contrato de aluguel de Carros/Proposta de Seguro firmada com o locatário ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001521120184058309), 05-04-2022
PJE 0800152-11.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do ... Arguiu ainda que nesse período, forneceu carros-pipa aos moradores ... Em decisão saneadora, ... ÇÃO A REPARAR O IMÓVEL E A PAGAR ALUGUEL TEMPORÁRIO ATÉ QUANDO DO RETORNO DO MUTUÁRIO, ... -
Decisao Nº 0008046-47.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 04-05-2022
... DE ILEGITIMIDADE DA COBRANÇA DE TAXA DE ALUGUEL. PREÇO TOTAL DEVIDAMENTE DISCRIMINADO NAS ... TAXA PERFEITAMENTE INDIVIDUALIZADA NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. CUMPRIMENTO DO PRÉVIO ... e informada no Contrato de aluguel de Carros/Proposta de Seguro firmada com o locatário ...
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Decisao Nº 0008784-35.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 04-05-2022
... DE ILEGITIMIDADE DA COBRANÇA DE TAXA DE ALUGUEL. PREÇO TOTAL DEVIDAMENTE DISCRIMINADO NAS ... TAXA PERFEITAMENTE INDIVIDUALIZADA NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. CUMPRIMENTO DO PRÉVIO ... e informada no Contrato de aluguel de Carros/Proposta de Seguro firmada com o locatário ...
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Decisao Nº 0006913-67.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-07-2022
... DE ILEGITIMIDADE DA COBRANÇA DE TAXA DE ALUGUEL. PREÇO TOTAL DEVIDAMENTE DISCRIMINADO NAS ... TAXA PERFEITAMENTE INDIVIDUALIZADA NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. CUMPRIMENTO DO PRÉVIO ... e informada no Contrato de aluguel de Carros/Proposta de Seguro firmada com o locatário ...
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Acórdão Nº 08263913720158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 07-05-2021
... CONTRATO. ROUBO DO VEÍCULO LOCADO QUANDO JÁ CONFIGURADA ... documento denominado “Contrato de Aluguel de carros” (ID 4592855 – Págs. 1/17), no ...