contrato compra e venda bem movel
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Acórdãos nº 1000987-74.2018.8.26.0297 de 26ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... Nº 23.688 APELAÇÃO CÍVEL BEM MÓVEL AÇÃO REDIBITÓRIA C.C. REPARAÇÃO DE DANOS. Contrato" de compra e venda de bem móvel. Inexist\xC3" ...
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Acórdãos nº 1001715-57.2016.8.26.0048 de 26ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... MÓVEL AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. Contrato de compra e venda de bem móvel. Alegação ...
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Acórdãos nº 1004638-27.2021.8.26.0292 de 26ª Câmara de Direito Privado, 24 de Febrero de 2023
... Nº 34.909 APELAÇÃO CÍVEL BEM MÓVEL AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. REPARAÇÃO DE DANOS. Contrato de compra e venda de bem móvel ...
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Processo nº 0018310-36.2010.8.19.0087 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel. a Autora Alegou que Foi Obrigada a Substituir a Placa de Identificação e O Extintor de Incêndio Do Veículo Automotor Usado Adquirido Da Ré, Bem como que Contraiu Despesas Extraordinárias e que Foi Submetida a Situação Vexaminosa Em Razão Da Necessidade de Troca de Cheques Rasurados. Sentença Extinguiu O Feito Com
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... BEM MÓVEL. ... -
Acórdão nº 1.0684.14.002770-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - LEGITIMIDADE ATIVA - BEM MÓVEL - GRAVAME - PROPRIEDADE - CONTRATO COMPRA E VENDA - FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIRETO DO AUTOR - ÔNUS DA PROVA - RÉU. 1. "Quem, não sendo parte no processo sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, em casos como o de penhora, depósito, arresto, seqüestro, alienação...
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Acórdão nº 1.0684.14.002770-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - LEGITIMIDADE ATIVA - BEM MÓVEL - GRAVAME - PROPRIEDADE - CONTRATO COMPRA E VENDA - FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIRETO DO AUTOR - ÔNUS DA PROVA - RÉU. 1. "Quem, não sendo parte no processo sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, em casos como o de penhora, depósito, arresto, seqüestro, alienação...
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Acórdãos nº 1004781-45.2016.8.26.0533 de 35ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... Stahlberg Natal Voto nº 17912 Bem móvel. Contrato de compra e venda de ...
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Processo nº 0017682-29.2015.8.19.0004 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 4 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel. a Autora Afirmou que a Ré Não Efetuou a Substituição Do Conjunto de Armários de Cozinha que Lhe Foi Entregue Com Peças Faltantes e que O Bem Sofreu Danos Em Razão de Perfurações Indevidas Realizadas Pelo Montador, Razão Pela Qual Buscou a Substituição Do Produto e Indenização por Danos...
... INDENIZATÓRIA. ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... BEM MÓVEL. ... -
Acórdãos nº 1019613-30.2016.8.26.0001 de 29ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... Ação de exibição de documentos. Contrato de compra e venda - Bem móvel - Sentença ...
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Processo nº 0004945-75.2012.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 4 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Rescisória C/c Indenizatória. Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel. Autor Narra Demora Na Entrega Do Produto, e Não Recebimento Do Ingrediente para Produção de Sorvete e Defeito Não Sanado. Sentença Rescinde O Negócio e O Autor Recorre Insistindo Em que a Hipótese Lhe Provocou Danos Morais. Laudo Pericial Atesta Vício de Fabricação, Falha No Serviço de Reparo e...
... RESCISÓRIA ... INDENIZATÓRIA. ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... BEM MÓVEL. ... -
Processo nº 0044397-52.2017.8.19.0000 de Seção Cível Do Consumidor, 11 de Agosto de 2017
... C/C INDENIZAÇÃO. ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... de Justiça. Telefonia móvel. ...
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Processo nº 0010181-58.2014.8.19.0004 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 7 de Abril de 2017
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... efetuar a entrega do bem móvel, de modo que a ...
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Processo nº 0058677-21.2014.8.19.0004 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 10 de Abril de 2017
... INDENIZAÇÃO. ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ...
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Decisão monocrática Nº 0000647-70.2018.8.16.0057 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-09-2023
... DE VALORES. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM ... MÓVEL. PRETENSÃO ...
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Acórdãos nº 1019079-41.2015.8.26.0577 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... : São José dos Campos VOTO N° 2.369 CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL ...
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Acórdão nº 1.0241.02.004581-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULABILIDADE DE CONTRATO - INOVAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO PARCIAL - PRESCRIÇÃO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - COPROPRIETÁRIO - INTERDIÇÃO - ALIENAÇÃO - BEM COMUM DO CASAL - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DO JUIZ - INEXISTÊNCIA - NULIDADE - CONFIGURAÇÃO.- A inovação recursal é vedada pelo ordenamento jurídico, porque nela há inserção no recurso de questão não discutida na instânc
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Acórdãos nº 1042388-94.2020.8.26.0002 de 26ª Câmara de Direito Privado, 24 de Febrero de 2023
... Nº 34.901 APELAÇÃO CÍVEL BEM MÓVEL AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ... REPARAÇÃO DE DANOS. Contrato de compra e venda de bem móvel ...
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Acórdão Nº 0300685-33.2015.8.24.0011 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 26-03-2018
Recorrente: Jair Becker Recorrido: W. Breitokpf Caminhões e Ônibus Juiz Prolator da Sentença: Camila CoelhoRECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. VEÍCULO ENTREGUE COMO PARTE DO PAGAMENTO. TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO USADO NÃO EFETUADA PELA REVENDEDORA. DÉBITOS POSTERIORES IMPUTADOS AO AUTOR. EXTINÇÃO LIMINAR DO...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE BEM MÓVEL. VEÍCULO ... -
Acórdão Nº 0018134-51.2020.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 08-08-2022
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL ...
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Acórdãos nº 1023834-19.2017.8.26.0002 de 35ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
... : Cláudia Longobardi Campana BEM MÓVEL. MÓVEIS PLANEJADOS. AÇÃO DE ... INEXECUÇÃO DO CONTRATO. FALTA DE ENTREGA DOS PRODUTOS ... pelo descumprimento do contrato de compra e venda de bem móvel pelos prejuízos ...
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Acórdão Nº 4031027-26.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 23-01-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL COM CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO. DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM A AÇÃO AJUIZADA POR UM DOS REQUERIDOS E DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DA DEMANDA PARA O JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE/SC. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO. INSUBSISTÊNCIA. COMUNHÃO DE CAUSA DE PEDIR...
... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL COM CLÁUSULA DE ... -
Acórdãos nº 1069191-24.2014.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2016
... sentenciante: Laura de Mattos Almeida BEM MÓVEL. MÓVEIS PLANEJADOS. AÇÃO DE ... INEXECUÇÃO DO CONTRATO. NÃO ENTREGA DOS BENS. DEVOLUÇÃO DAS ... descumprimento do contrato de compra e venda de bem móvel pelos ...
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Acórdãos nº 1010725-71.2016.8.26.0066 de 35ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... : Cláudio Bárbaro Vita BEM MÓVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL C.C ...
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Acórdão Nº 0300539-65.2019.8.24.0006 do Terceira Turma Recursal, 15-03-2023
... , alternativamente, a rescisão do contrato de compra e venda do bem móvel que, à época ...
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Acórdão Nº 0004959-53.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 27-01-2023
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE BEM MÓVEL. SENTENÇA DE ...