achar pessoas pelo cpf
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079, 11.10.1945 ... a) aos ... o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ... #Redação dada pela Lei ... estabelecimento ou dependência em que se achar o empregado, houver facilidade de alimentação, ...
- Em vigor Decreto-lei nº 911, de 1º de outubro de 1969. Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... LIVRO I. Tributação das pessoas físicas ... TÍTULO I1.968. Contribuintes e ... , a tributação far-se-á em seu nome pelo tutor, curador ou responsável por sua guarda ... domiciliados no exterior é o lugar onde se achar sua residência habitual ou a sede da ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , quando destinados a venda direta a pessoas jurídicas e a outras entidades, para consumo de ... ércio de tais produtos, bem como o preparo, pelo consertador, restaurador ou recondicionador, de ... achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ércio de tais produtos, bem assim o preparo, pelo consertador, restaurador ou recondicionador, de ... em outra finalidade, ou remeterem a pessoas que não sejam empresas jornalísticas ou ... 126, inciso I); ... II – o fato de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS ... Capítulo I ... PESSOAS FÍSICAS ... , a tributação far-se-á em seu nome pelo tutor, curador ou responsável por sua guarda ... domiciliados no exterior é o lugar onde se achar sua residência habitual ou a sede da ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... DE DOAÇÕES PARA PESSOAS JURÍDICAS E NATURAIS E PARA ... CAPTURA DO PROCESSO POLÍTICO PELO PODER ECONÔMICO ... Eu acho - continuo a achar, espero continuar achando - que, em ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... são e de como se formam as diversas pessoas jurídicas reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro ... Essa noção é fundamental ... IV – prova de achar-se a sociedade constituída conforme a lei do seu país; ... V – ato ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ções formuladas sintetizadas nestes termos pelo órgão ministerial (Id. 138726424): CRIME DE ... árias estruturadas feitas a interpostas pessoas – Albina da Silva Teixeira e Flávia Roland ... -se com a ‘suposição’, com o ‘achar’. A ‘inobservância de pequenos fatos’, dos ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... comuns à atividade jurisdicional e exigidas pelo dever de fundamentar estampado na Constituição ... , membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas referidas no art. 9º da mesma lei ... , sem vingadores mascarados, mas também sem achar que ricos criminosos têm imunidade. Porque não ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... ércio de tais produtos, bem assim o preparo, pelo consertador, restaurador ou recondicionador, de ... em outra finalidade, ou remeterem a pessoas que não sejam empresas jornalísticas ou ... 126, inciso I); ... II - o fato de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... o rol de temas possíveis de defesa pelo executado. Isso, sim, significaria avanço no ... e CNIB) para a localização de bens, pessoas e satisfação da execução. Não é possível ... como o fato de que a executada, por não se achar insolvente, poderia, em tese, ter exercido a ...
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Advocacia extrajudicial
... requisitos a exigência do lapso temporal de pelo menos 1(um) ano de casamento, como consta do art ... , Junta Comercial, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, instituições financeiras, ... não for encontrado ou não se achar ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ção das atividades exercidas por pessoas físicas e jurídicas, que envolvam produtos rolados pelo Exército ... Parágrafo único. Dentre as ... Art. 71. O terreno em que se achar instalado o conjunto de pavilhões de ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... LIVRO I ... DA TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS ... TÍTULO I ... DOS ... e de outros Bancos Controlados pelo Governo da União ... no exterior é o lugar onde se achar sua residência habitual ou a sede da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa ... º A petição inicial não será indeferida pelo não atendimento ao disposto no inciso II deste ... á possibilidade de o réu ser culpado, e se achar" também que ele não vai confessar por medo, trar\xC3" ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ção ou princípio da iniciativa da parte, pelo qual, em regra, é vedado ao juiz a instauração ... coisa comum que também pertence a outras pessoas ... É importante também consignar que a ... 62 ... Art. 60 ... Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado, comarca, seção ou ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... os juízes e as partes a responsabilidade pelo estabelecimento de certos aspectos do próprio ... , o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa ... em seu poder quanto para aquele que se achar em poder do devedor ou de terceiro ... O ...
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Contratos bancários
... de participação de um banco em, pelo menos, um dos pólos da relação contratual ... os efeitos da legislação em vigor, as pessoas jurídicas públicas ou privadas que tenham como ... , podemos concluir o seguinte: o fato de achar-se a nota promissória vinculada a contrato não ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801932-53.2022.8.19.0021 (Cível), 04-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801932-53.2022.8.19.0021 Recorrente (autor): ADRIANO AMANTINO DA SILVA Recorrido (réu): CASA & VÍDEO BRASIL S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO RESCISÓRIA MOVIDA PELO INCRA. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL ... ácia, de assegurar autêntica justiça a pessoas e bens jurídicos especialmente tutelados, como ... Art. 60. Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado, comarca, seção ou ...
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Decisão com número 5782890-72.2022.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 09-02-2023
... Localizar pelo código: 109087605432563873273497409, no ... caso positivo, especificar; 8) As pessoas que residem sob o mesmo teto da parte ... autora ... achar necessário (exames e outros) ... Intimem-se os ...
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Decisão com número 5058263-11.2023.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 09-02-2023
... Localizar pelo código: 109487685432563873273497407, no ... caso positivo, especificar; 8) As pessoas que residem sob o mesmo teto da parte ... autora ... achar necessário (exames e outros) ... Intimem-se os ...