contrato compra e venda móvel
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Acórdãos nº 2096716-60.2020.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2020
... indenização por dano material Contrato de distribuição - Compra e venda de bem móvel (livros) Ação relativa a negócio ...
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Acordao N° 1323751 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Processual civil. Embargos de terceiro. Agravo interno no agravo de instrumento. Fato novo. Compra e venda de bem móvel. Instrumento particular. Indícios de falsidade. Suspensão de penhora concedida. Inadmissibilidade. Pedido de reconsideração. Acolhimento. 1. Assentado pelo serviço notarial garantidor da autenticidade de determinado contrato particular de compra e venda de bem móvel, em resposta
... INSTRUMENTO. FATO NOVO. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. INSTRUMENTO ... da autenticidade de determinado contrato particular de ... compra e venda de bem móvel, ... -
Acórdão Nº 0003515-54.2020.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 08-07-2022
... Assunto Principal: Compra e Venda ... Recorrente(s): MARCELO YUKIMASSA ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL ...
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Acórdãos nº 2206589-34.2016.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... ão de título extrajudicial Contrato de compra e venda de bem móvel ...
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Acordao N° 1289519 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Apelação cível. Consumidor. Ação de indenização. Contrato de compra e venda de bem móvel. Intermediação mercado livre. Mercadoria não recebida. Acordo homologado. Dano moral. Não caracterizado. Sentença mantida. 1. O dano extrapatrimonial a ofensas que atingem a pessoa, notadamente nos direitos afetos a sua personalidade, vida, integridade, imagem, dentre outros. 2. Para que se admita a compensaçã
... CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO" DE ... COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. INTERMEDIAÇ\xC3" ... -
Acórdãos nº 0021778-40.2011.8.26.0002 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... Danos advindos de contrato de compra e venda de bem móvel ...
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Relatório e Voto com número 5617275-07.2022.8.09.0137 da 5ª Câmara Cível, 03-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DE BEM MÓVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA CELEBRADO ENTRE PARTICULARES. CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO. CONSTITUIÇÃO EM MORA. LIMINAR CONCEDIDA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. DECISÃO MANTIDA. 1. Nos termos do artigo 300 do CPC/15, a tutela de urgência somente será deferida se demonstrados,...
... disposto neste contrato, a propriedade do bem objeto deste instrumento, ... do bem móvel até o preço ser integralmente quitado e, se o ... APREENSÃO DE VEÍCULO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... CELEBRADO ENTRE PARTICULARES. NÃO ... -
Acórdãos nº 1002980-31.2014.8.26.0609 de 35ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Juiz sentenciante: Daniel Fabretti BEM MÓVEL. COMPRA E VENDA. CONTRATO DE ACORDO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009041-30.2019.8.19.0063 (Fazendária), 27-10-2020
Recursos Inominados no: 0009041-30.2019.8.19.0063 Recorrente: VANESSA DA SILVA FERREIRA Recorrida: VIA VAREJO S/A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso CONTRATO DE COMPRA E VENDA. BEM MÓVEL. BEM DURÁVEL. RELAÇÃO CONSUMERISTA. VÍCIO DO PRODUTO APÓS 90 DIAS. TROCA DO PRODUTO. PAGAMENTO DA DIFERENÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL PATRIMONIAL E EXTRAPATRIMONIAL. REPETIÇÃO DO...
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Acórdãos nº 1003132-40.2018.8.26.0318 de 36ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2019
... Cível Voto n.º 31912 EMENTA: BEM MÓVEL CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE ...
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Acórdãos nº 1013134-07.2015.8.26.0405 de 24ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2017
... DANOS MATERIAIS E MORAIS CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÓVEIS ADOS DESCUMPRIMENTO BEM MÓVEL COMPETÊNCIA RECURSAL Autor que ...
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Acórdão Nº 0002678-11.2023.8.16.01470004014-26.2018.8.16.0147Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 08-08-2023
... AÇÃO DE RESCISÃO DE ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE COISA MÓVEL ... COM RESERVA ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... a) venda de matérias-primas e produtos intermediários ... ção das estações móveis do Serviço Móvel Pessoal, do Serviço Móvel Celular ou de outra ... ou de outros países, em operações de compra e venda empreendidas pela própria interessada ou ... pessoa vinculada, quando decorrentes de contrato de mútuo, somente serão dedutíveis para fins ...
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Acórdãos nº 1056035-54.2018.8.26.0576 de 35ª Câmara de Direito Privado, 8 de Agosto de 2019
... Ótica Diniz COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL VÍCIO DO TO DANOS MORAIS – Celebrado contrato de compra e venda de “óculos de ...
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Acórdãos nº 1003132-40.2018.8.26.0318 de 36ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... DE DECLARAÇÃO BEM MÓVEL" CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE VE\xC3" ...
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Acórdãos nº 1021214-31.2017.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2018
... ÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C.C. INDENIZATÓRIA Compra e venda e bem móvel Autora que adquiriu veículo usado ...
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Acórdãos nº 1005814-46.2017.8.26.0562 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... CONSUMIDOR. Contrato de compra e venda de móvel ...
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Acórdãos nº 0028134-83.2012.8.26.0562 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... º 20695 APELAÇÃO CÍVEL BEM MÓVEL RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA E FINANCIAMENTO BANCÁRIO. Rescisão ...
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Acórdão Nº 0306392-95.2015.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-08-2021
... órios, pontuando que se trata de contrato de compromisso de compra e venda e não de mútuo ... comprovação da mora do adquirente de bem móvel" com reserva de domínio, a adoção da notificaç\xC3" ...
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Acordao N° 1403849 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelações. Consumidor. Preliminar de violação ao princípio da dialeticidade afastada. Revisão de negócio jurídico. Contrato de compra e venda de móvel. Alienação fiduciária. Capitalização de juros. Tabela price. Expressa pactuação. Abusividade não constatada. Substituição de índice de correção monetária previsto no contrato. Inviabilidade. Seguro prestamista a cobrir saldo devedor. Não constatação
... REVISÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATO DE COMPRA ... E VENDA DE MÓVEL. ALIENAÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 50032163920168210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 11-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA. RESERVA DE DOMÍNIO. BEM MÓVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM RESERVA DE DOMÍNIO. COMPETÊNCIA. CASO EM QUE A QUESTÃO DISCUTIDA SE ENQUADRA NA SUBCLASSE “RESERVA DE DOMÍNIO”, MATÉRIA NÃO PREVISTA NA COMPETÊNCIA DESTA CÂMARA. COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DO 7º GRUPO CÍVEL, A TEOR DO DISPOSTO...
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda ... ... bem móvel. ação de RESCISÃO CONTRATUAL. contrato de ... -
Acórdãos nº 0005693-44.2012.8.26.0066 de 11ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... RECURSAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - COMPRA E VENDA - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - BEM MÓVEL - DISCUSSÃO SOBRE O NEGÓCIO ...
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Decisão Monocrática nº 50001075120178210050 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 19-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. COMPETÊNCIA INTERNA. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO REGIMENTAL DO CONTRATO. MATÉRIA QUE SE ENQUADRA NA SUBCLASSE "RESPONSABILIDADE CIVIL". DEMANDA EM QUE PARTE AUTORA DECLINA PRETENSÃO EXCLUSIVAMENTE INDENIZATÓRIA, NÃO HAVENDO ESPECIFICAÇÃO REGIMENTAL DA NEGOCIAÇÃO ENTABULADA ENTRE AS PARTES. MATÉRIA QUE, À LUZ DO ITEM 16, LETRA A, DO
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. COMPETÊNCIA INTERNA. CONTRATO. MATÉRIA QUE SE ENQUADRA NA SUBCLASSE ... -
Acórdãos nº 2202795-05.2016.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... com pedido de indenização Contrato de compra e venda de bem móvel - ...
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Acórdãos nº 1007398-45.2018.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2019
... ível Central Voto n.º 31873 EMENTA: BEM MÓVEL" CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE M\xC3" ...