Contrato de gestão
- Súmula, DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS CONTRATO N 114/23 - DEGEC/SUSUC - Partes: CORSAN e MJM SERVIÇO
- Súmula, Departamento de Gestão de Contratos CONTRATO N 038/23 - DEGEC/SUSUC - Partes: CORSAN e CLARO SA;
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20499-05.2019.5.04.0292)
AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE GESTÃO. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. CULPA IN VIGILANDO
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE ... GESTÃO. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO ... - SECRETARIA DE SAÚDE DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE GESTÃO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2011.CONCEDENTE:SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.CONTRATADO:HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA IBURA.OBJETO:Prorrogação da Vigência do Contrato.PRAZO:04/01/2020 até 03/01/2021.DATA DA CELEBR...
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Acórdão Nº 57692 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
... com o Estado mediante contrato de gestão. Em outras palavras, antecede ... à qualificação como ...
- Súmula, Departamento de Gestão de Contratos CONTRATO N 144/22 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e ENORSUL SERV
- SECRETARIA DE SAÚDE DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE GESTÃO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2010.CONCEDENTE:SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.CONTRATADO:FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES-IMIP HOSPITALAR-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA CARUARU.OBJETO:repasse de R$ 140.000,00, visando a aquisição de 01 a...
- Súmula, DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS CONTRATO N 285/22 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e CETRIC - CEN
- Súmula, DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS CONTRATO N 088/23 - DEGEC/SUSUC - Partes: CORSAN e GISELI TERE
- Súmula, Departamento de Gestão de Contratos CONTRATO N 294/22 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e LGM ENGENHAR
- Acórdão nº 1116813 de 2ª Turma, 1 de Febrero de 2019
- Súmula, Departamento de Gestão de Contratos CONTRATO N 030/23 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e BEHR SANEAME
- Súmula, Departamento de Gestão de Contratos CONTRATO N 090/23 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e DIANIFER DE
- Súmula, Departamento de Gestão de Contratos CONTRATO N 069/23 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e POWERTEC IN
- Súmula, Departamento de Gestão de Contratos CONTRATO N 054/23 - DEGEC/SUSUC - Partes: CORSAN e PODOLAK SER
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101409-24.2016.5.01.0028)
AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. CONTRATO DE GESTÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DA REGULARIDADE DOS REPASSES FINANCEIROS. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO POR PARTE DO TOMADOR DOS SERVIÇ
... SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. CONTRATO DE GESTÃO. AUSÊNCIA DE PROVA ... DA REGULARIDADE DOS REPASSES ... -
Medida Provisória nº 1.152 de 28/12/2022. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência.
... na proporção dos benefícios que cada parte espera obter no contrato ... § 1º São considerados participantes do contrato de ... Subseção III ... Dos acordos de gestão centralizada de tesouraria ... Art. 33. Os termos e as condições de uma ...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO/CONTRATO DE GESTÃO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2019.LOCADOR:Bacs Consultoria em Gestão Empresarial S/A.CNPJ/MF:11.230.710/0001-24.Objeto:rerratificação do 2º termo aditivo, alterando a cláusula segunda – da vigência, parágrafo único; prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses;indicação do fiscal e do gestor do contrato.Valor Total:R$3...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS EXTRATO DE ADITIVO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 00I/2014. CONTRATADO: CENTRO DE PREVENÇAO ÁS DEPENDENCIAS – CPD. CNPJ: 03.191.595/0001-06. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho do Contrato de Gestão n° 001/2014 – Programa Atitude, no sentido de realizar remanejamento de rubricas, ante a identificação de...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES TERMO DE SUSPENSÃO. CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020-SEE/PE. CONTRATADA: CONTRATADA CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DEPERNAMBUCO CEASAPE/OS. CNPJ/MF: 06.035.073/0001-03. Prorrogação do Período de Suspensão Parcial do Contrato de Gestão, por mais 15 (quinze) dias, contados a partir de 01 de setembro de 2020, podendo ser prorrogado, por prazo a definir . Dat...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS EXTRATO DE ADITIVO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2014. CONTRATADO: INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES. CNPJ: 10.333.399/0001-86. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho do Contrato de Gestão n° 003/2014 – Programa Atitude, no sentido de realizar remanejamento de rubricas, ante o valor da rubrica...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS EXTRATO DE ADITIVO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 00I/2014. CONTRATADO: CENTRO DE PREVENÇAO ÁS DEPENDENCIAS – CPD. CNPJ: 03.191.595/0001-06. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho do Contrato de Gestão n° 001/2014 – Programa Atitude, no sentido de realizar remanejamento de rubricas, ante o valor da rubrica...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS EXTRATO DE ADITIVO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2014. CONTRATADO: INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES. CNPJ: 10.333.399/0001-86. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho do Contrato de Gestão n° 002/2014 – Programa Atitude, no sentido de realizar remanejamento de rubricas, ante o valor da rubrica...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES TERMO DE SUSPENSÃO. CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020-SEE/PE. CONTRATADA: CONTRATADA CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DEPERNAMBUCO CEASA-PE/OS. CNPJ/MF: 06.035.073/0001-03. Prorrogação do Período de Suspensão Parcial do Contrato de Gestão, por mais 31 (trinta e um) dias, contados a partir de 01 de agosto de 2020 até 31 de agosto de 2020. Data de assinatura:...
- Súmula, SÚMULA DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000120/2020 - EMPRESA: GEESTA - ASSESSORIA EM GESTÃO SOCIEDADE SIMP