Contrato de gestão
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2022.CONTRATADA:Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes.CNPJ/MF:09.039.744/0006-07.Objeto:fixação dos custos indiretos incorridos pela Administração Central da Organização Social no percentual de 2,19% do valor de custeio contratual.Valor Global:R$1.551.033,47(Fonte de Recurso Tesouro Es...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... c) risco: mesma posição de risco do contrato original; ... d) encargos financeiros e prazos: os vigentes para ... , pelos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com as ...
- Súmula, Departamento de Gestão de Contratos CONTRATO N 329/22 - DEGEC/SUSUC - Partes: CORSAN e JEOVANI ADAL
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-678-86.2011.5.10.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... 1.CONTRATAÇÃO IRREGULAR POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE GESTÃO. NULIDADE. ENTIDADE INTERPOSTA. SÚMULA Nº 363 ... É ...
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Acordão da Sexta Turma, 28-09-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PECULATO. CRUZVERMELHA BRASILEIRA/RS. CONTRATO DE GESTÃO Nº 7/2016. MUNICÍPIO DORIO DE JANEIRO. MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DE PRISÃO. SUSPENSÃO DAATIVIDADE EMPRESARIAL JUNTO AO PODER PÚBLICO EM GERAL. DECURSO DEDOIS ANOS. RESCISÃO DO CONTRATO DA CVB/RS COM O MUNICÍPIO DO RIO DEJANEIRO. EXCESSO DE CAUTELARIDADE. MALTRATO AOS PRINCÍPIOS DARAZOABILIDADE...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº004/2013.CONTRATADA:Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes-FGH.CNPJ/MF:09.039.744/0014- 09.Objeto:implantação da rede de referência para assistência aos pacientes Ostomizados, sem impacto financeiro, pelo período de 90 dias, contabilizados de 05/01/2022.Vigência:05/01/2022 a 30/06...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 023/2022.CONTRATADO:Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes(Hospital Metropolitano Miguel Arraes).CNPJ/MF:09.039.744/0002-75.Objeto:Aquisição de 01 Arco Cirúrgico para o Hospital Metropolitano Miguel Arraes.Vigência:13/09/2023 e termo final em 180 dias após liberação do recurso.Va...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO/ TERMO DE FOMENTO CONTRATO DE GESTÃO Nº016/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de Saúde.CONTRATADA:Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes- FGH(Hospital Nossa Senhora das Graças).CNPJ/MF:09.039.744/0001-94.Objeto:o gerenciamento,a operacionalização e a execução de ações e serviços de saúde necessários em consequência dos impactos ge...
- Súmula, Departamento de Gestão de Contratos CONTRATO N 008/23 - DEGEC/SUSUC - Partes: CORSAN e IMUNIZADORA
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Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... empregados formais, para efeitos deste artigo, os empregados com contrato de trabalho formalizado nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, ... gestor local serão informados detalhadamente no relatório de gestão final a que se refere o Anexo I, disponível para preenchimento na ...
- Súmula, DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS CONTRATO N 096/23 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e BITTENCUOR
- Súmula, Departamento de Gestão de Contratos CONTRATO N 312/22 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e SOCIALIS CON
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2010.CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR/UPA ENGENHO VELHO.CNPJ/MF: 09.039.744/0010- 85.OBJETO: Contratação de serviço de transporte de pacientes, qual seja 01 (uma) ambulânc...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2010.CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR/UPA BARRA DE JANGADA.CNPJ/MF: 09.039.744/0009-41.OBJETO: Contratação de serviço de transporte de pacientes, qual seja 01 (uma) ambul...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 38º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 011/2012.CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR/UPA CABO DE SANTO AGOSTINHO.CNPJ/MF: 09.039.744/0012-47.OBJETO: Contratação de serviço de transporte de pacientes, qual seja 01 (uma...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO/TERMO ADITIVO À ARP/TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO/TERMO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITO/CONVÊNIO/ TERMO DE COMPROMISSO PARCIAL DE RESCISÃO AO CONTRATO DE GESTÃO/ERRATA DE CREDENCIAMENTO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº085/2020.CONTRATADA:M. I Montreal Informática S.A.CNPJ/MF 42.563.692/0001-26.Objeto:Prorrogação do prazo de vigência...
- EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO CONTRATO DE GESTÃO PROGRAMA ATITUDE - Contrato de Gestão No 001/2014 - 6O TERMO ADITIVO Nome da OS: Centro de Prevenção às Dependências CNPJ: 03.191.595/0001-06 Nome do Parceiro Público: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ Resumo do Objeto do CG: Atend. e acompanhamento de pessoa...
- EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO CONTRATO DE GESTÃO PROGRAMA ATITUDE - Contrato de Gestão No 001/2014 - 7O TERMO ADITIVO Nome da OS: Centro de Prevenção às Dependências CNPJ: 03.191.595/0001-06 Nome do Parceiro Público: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ Resumo do Objeto do CG: Atend. e acompanhamento de pessoa...
- EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO CONTRATO DE GESTÃO PROGRAMA ATITUDE - Contrato de Gestão No 001/2014 - 10O TERMO ADITIVO Nome da OS: Centro de Prevenção às Dependências CNPJ: 03.191.595/0001-06 Nome do Parceiro Público: Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas - SPVD Resumo do Objeto do CG: Atend. e acompanhamento de pessoas u...
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Decreto nº 11.461 de 31/03/2023. Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, e institui o Sistema de Leilão Eletrônico no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... , ferramenta informatizada e disponibilizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para a realização de ... 71 da Lei nº 14.133, de 2021 ... CAPÍTULO XI ... DO CONTRATO ... Art. 28. Nos contratos decorrentes do disposto neste Decreto, deverão ...
- Nome e CNPJ da OSS: Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Ubaíra – S3 Gestão em Saúde, 14.284.483/0003-70. Nome do parceiro público: Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. Resumo do objeto do contrato de gestão: operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde – UPA Imbiribeira. Valor estipulado no contrato de gestão do ano 2022 R$ 17.278.583,...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000614-52.2017.5.06.0281), 22-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE BARREIROS-PE. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ENTE PÚBLICO. INOCORRÊNCIA. O que prevê o art. 9º da Lei nº 9.637/98 é que "Os responsáveis pela fiscalização da execução do contrato de gestão,...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE BARREIROS-PE. LITISCONSÓRCIO ... - SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO/RERRATIFICAÇÃO/TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/TERMO DE FOMENTO/ TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO/ TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N°011/2019.CONTRATADA:Claro S.A. CNPJ/MF:40.432.544/0001-47.Objeto:Rerratificação do instrumento contratual, alterando a cláusula segunda para c...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO 23º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2017.CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(Hospital Regional Emília Câmara).CNPJ/MF:10.583.920/0010-24.Objeto:Extensão do Programa de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas(Programa Cuida PE).Valor Mensal:R$163.236,14(Fonte de Recurso...
- SECRETARIA DE SAÚDE Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 38º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 007/2010.Concedente: Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco.Contratado: Fundação Professor Martiniano Fernandes – IMIP. HOSPITALAR/HOSPITAL DOM MALAN.CNPJ/MF: 09.039.744/0007-80.OBJETIVO: Repasse de incentivo financeiro no valor de R4 1.806.000,00 (um milhão e oitocentos e...