contrato fornecimento produtos
- EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 114/2019
- EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 189/2021
- EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 195/2021
- EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 196/2021
- EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 190/2021
- EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 109/2019
- EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 194/2021
- EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 192/2021
- EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 110/2019
- EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 188/2021
- EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 193/2021
- EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 191/2021
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 194/2021
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 189/2021
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 193/2021
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 190/2021
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 196/2021
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 192/2021
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 191/2021
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 195/2021
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... ço do produto, em virtude do acréscimo de valor decorrente de contrato escrito (Lei nº 4.502, de 1964, art. 19, parágrafo único, e Decreto-Lei ... da Receita Federal a supervisão da distribuição, guarda e fornecimento do selo ... Da Confecção e Distribuição ... Art. 210. O ...
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Acórdão nº 2014/0311490-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. ALEGAÇÃO DE REDUÇÃO DO FORNECIMENTO DE PRODUTOS, QUE TERIA ACARRETADO DIMINUIÇÃO DAS VENDAS GERANDO PREJUÍZOS FINANCEIROS. REEXAME DE PROVAS. DESCABIMENTO. SÚMULA N. 7 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. A an
... INDENIZATÓRIA. CONTRATO" DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. ALEGAÇ\xC3"ÃO DE ... REDUÇÃO DO FORNECIMENTO" DE PRODUTOS, QUE TERIA ACARRETADO DIMINUIÇ\xC3" ... - Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... I - o fornecimento à Secretaria Especial da Receita Federal do ... contrato" de confissão, consolidação e parcelamento de d\xC3" ... de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o ...
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Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
... ção aplicada a modelo de negócios ou a produtos ou serviços ofertados ... § 1º Para fins de ... I – contrato de opção de subscrição de ações ou de ... Do Contrato de Fornecimento ... Art. 15. Encerrado o contrato de que trata o ...