contrato habitação
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Acórdão nº 2005/0190668-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO VINCULADO AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS ...
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Acórdão nº 2004/0140319-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH ...
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Acórdão nº 2007/0181234-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXCLUSIVAMENTE CONSTITUCIONAL - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - FCVS - REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES - MARÇO/90 - ÍNDICE APLICÁVEL - ... habitacionais, independentemente da data da assinatura do contrato, desde que pactuada a adoção do mesmo coeficiente aplicável às ...
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Acórdão nº 2009/0114881-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRATO DE MÚTUO. SFH. COBERTURA DO SALDO DEVEDOR PELO FCVS. LIQUIDAÇÃO ... imobiliário firmado sob a égide do Sistema Financeiro da Habitação, com cláusula de cobertura do saldo devedor com recursos provenientes do ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1145035 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRATO DE MÚTUO. SFH. COBERTURA DO SALDO DEVEDOR PELO FCVS. LIQUIDAÇÃO ... imobiliário firmado sob a égide do Sistema Financeiro da Habitação, com cláusula de cobertura do saldo devedor com recursos provenientes do ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 993038 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da agravada (FGC), afastou a limitação da taxa de juros em contrato de mútuo habitacional atrelado ao Sistema Financeiro da Habitação ...
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Acórdão nº 2007/0110868-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Direito civil e processual civil. Agravo no recurso especial. Contrato de financiamento habitacional. Sistema Financeiro da Habitação ...
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Acórdão nº 2007/0298692-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. CRITÉRIO DE AMORTIZAÇÃO DO SALÁRIO DEVEDOR. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS NA APLICAÇÃO DA TABELA PRICE - SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA DO CDC. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - REQUISITOS. I - Não configura cerceamento de defesa o julgamento da causa, sem a produção de prova pericial,
... SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. INDEFERIMENTO DE PROVA ... , procedendo, em seguida, ao abatimento da prestação mensal do contrato de mútuo para aquisição de imóvel pelo Sistema Financeira da ... - Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
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Acórdão nº 2003/0147477-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA N. 283/STF ... ão fica de fora da relação jurídica, visto estar vinculado ao contrato celebrado e, portanto, atrelado a situação que o contrato possa ...
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Acórdão nº 2007/0062130-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :BANESTADO S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO ... ADMINISTRATIVO. SFH. CONTRATO DE MÚTUO COM COBERTURA DO FCVS. ARTS. 349 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916, 9º ... mútuo para aquisição de imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação. Precedentes ... 4. Descabe a capitalização de juros em contratos de ...
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Acórdão nº 2007/0127071-5 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO. RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA ...
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